Diário Oficial dos Municípios de Minas Gerais (AMM) · 28/09/2026 · pág. 32

DOMMGAMM 28/09/2026 - Diario Oficial dos Municipios de Minas Gerais (AMM)

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TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

Minas Gerais , 28 de Setembro de 2026 • Diário Oficial dos Municípios Mineiros • ANO XVIII | Nº 4369

Publicado por: Isabella Sáber Custódio Código Identificador: 3A1F9858

PREFEITURA MUNICIPAL DE CACHOEIRA DE MINAS EXTRATO DE ALTERAÇÃO A ATA DE REGISTRO DE PREÇOS

O Município de Cachoeira de Minas torna público o 1º Termo de Alteração à Ata de Registro de Preços n.º 148/2025:

Partes: Prefeitura Municipal de Cachoeira de Minas X FABIANO RODRIGUES PEREIRA

Objeto: Prorrogação do prazo de vigência da ata de registro de preços referente a aquisição de gêneros alimentícios para manutenção das atividades do Poder Executivo Municipal .

Processo Licitatório n.º 117/2025 – Pregão Eletrônico n.º 016/2025. Vigência: 03/09/2026 a 04/10/2026.

Cachoeira de Minas, 03 de setembro de 2026.

MARILENI PEREIRA DE OLIVEIRA –

Secretária Municipal de Saúde.

Publicado por: Isabella Sáber Custódio Código Identificador: 49AC3FDA

PREFEITURA MUNICIPAL DE CACHOEIRA DE MINAS EXTRATO DE ALTERAÇÃO A ATA DE REGISTRO DE PREÇOS

O Município de Cachoeira de Minas torna público o 1º Termo de Alteração à Ata de Registro de Preços n.º 149/2025:

Partes: Prefeitura Municipal de Cachoeira de Minas X TMART DISTRIBUIDORA LTDA

Objeto: Prorrogação do prazo de vigência da ata de registro de preços referente a aquisição de gêneros alimentícios para manutenção das atividades do Poder Executivo Municipal .

Processo Licitatório n.º 117/2025 – Pregão Eletrônico n.º 016/2025. Vigência: 03/09/2026 a 04/10/2026.

Cachoeira de Minas, 03 de setembro de 2026.

SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO PLANO MUNICIPAL DE COMUNICAÇÃO DA POLÍTICA DE ALFABETIZAÇÃO

PLANO MUNICIPAL DE COMUNICAÇÃO DA POLÍTICA DE ALFABETIZAÇÃO

Município: Cachoeira Dourada Estado: Minas Gerais Órgão responsável: Secretaria Municipal de Educação Período de vigência: 2026–2028 Política relacionada: Política de Alfabetização do Território / Compromisso Nacional Criança Alfabetizada – CNCA

1. APRESENTAÇÃO

O presente Plano Municipal de Comunicação da Política de Alfabetização de Cachoeira Dourada–MG, tem como finalidade organizar, fortalecer e integrar as ações de comunicação relacionadas à alfabetização das crianças, em alinhamento com a política educacional do território e com os princípios do Compromisso Nacional Criança Alfabetizada – CNCA .

A comunicação constitui um importante instrumento de mobilização, informação, sensibilização e engajamento de toda a comunidade escolar. Por meio dela, busca-se garantir que gestores, professores, estudantes, famílias, profissionais da educação e comunidade compreendam a importância da alfabetização na idade adequada e participem ativamente da construção de uma educação pública de qualidade.

Este plano visa dar visibilidade às ações desenvolvidas pela Secretaria Municipal de Educação, fortalecer o compromisso coletivo com a aprendizagem e divulgar os avanços, desafios e estratégias implementadas no município.

2. JUSTIFICATIVA

A alfabetização é um direito fundamental de todas as crianças e representa uma etapa essencial para o desenvolvimento da aprendizagem e para a continuidade da trajetória escolar.

Para que as políticas públicas de alfabetização produzam resultados efetivos, é necessário que toda a comunidade educacional esteja mobilizada e informada sobre os objetivos, metas e ações desenvolvidas.

Nesse sentido, o município de Cachoeira Dourada–MG propõe uma comunicação planejada, contínua e participativa, capaz de:

MARILENI PEREIRA DE OLIVEIRA –

Secretária Municipal de Saúde.

Publicado por: Isabella Sáber Custódio Código Identificador: B3CF66AE

• Fortalecer o compromisso coletivo com a alfabetização;

Divulgar as ações da Secretaria Municipal de Educação;
Valorizar o trabalho dos professores e equipes escolares;
Aproximar as famílias do processo de aprendizagem;
Dar visibilidade às boas práticas pedagógicas;

PREFEITURA MUNICIPAL DE CACHOEIRA DE MINAS EXTRATO DE ALTERAÇÃO CONTRATUAL

O Município de Cachoeira de Minas torna público o 1º Termo de Alteração ao Contrato n.º 030/2026:

Partes: Município de Cachoeira de Minas X ICTHUS ENGENHARIA E CONSTRUCOES LTDA

Objeto: Prorrogação do prazo de vigência referente a elaboração de projeto para construção do Espaço de Eventos do Parque Ecológico Municipal Vereador Antônio Francisco da Costa . Processo Administrativo n.º 031/2026 – Dispensa n.º 004/2026. Vigência: 10/08/2026 a 31/12/2026.

Cachoeira de Minas, 10 de agosto de 2026.

FELIPE COSTA ROCHA –

Secretário Municipal de Desenvolvimento Econômico, Agropecuária e Meio Ambiente.

Publicado por: Isabella Sáber Custódio Código Identificador: 2EA37445

ESTADO DE MINAS GERAIS PREFEITURA DE CACHOEIRA DOURADA

Informar sobre formações, avaliações e programas;
Acompanhar e divulgar os avanços da aprendizagem;

• Promover o engajamento de toda a comunidade em torno do direito de aprender.

• Fortalecer o sentimento de pertencimento e corresponsabilidade pelo direito de aprender.

3. OBJETIVO GERAL

Implementar uma estratégia integrada de comunicação e mobilização social que fortaleça a Política Municipal de Alfabetização, amplie a participação da comunidade e contribua para garantir que todas as crianças estejam alfabetizadas na idade adequada.

4. OBJETIVOS ESPECÍFICOS

Garantir comunicação clara e acessível sobre as ações municipais de alfabetização.

Divulgar as ações, programas e projetos relacionados à alfabetização no município.

Sensibilizar gestores, professores, famílias e comunidade sobre a importância da alfabetização na idade adequada.

Fortalecer o sentimento de corresponsabilidade pela aprendizagem das crianças.

Divulgar informações sobre formações, encontros pedagógicos, avaliações e resultados.

Valorizar as práticas pedagógicas exitosas desenvolvidas pelas escolas.