DOMMGAMM 28/09/2026 - Diario Oficial dos Municipios de Minas Gerais (AMM)
Baixar página em PDF · Criar alerta deste tema
O visualizador interativo precisa de JavaScript — baixe a página original em PDF.
TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA
Minas Gerais , 28 de Setembro de 2026 • Diário Oficial dos Municípios Mineiros • ANO XVIII | Nº 4369
Considerando o Relatório de Gerenciamento Individual de Produtividade subscrito pela Chefia imediata e referendado pelo Secretário da Pasta (art. 4º. I e II, do Decreto nº 551/2020,
RESOLVE:
Art. 1º. Conceder Gratificação a Título de Produtividade a partir do mês de setembro de 2026 sobre o vencimento, às servidoras: I – Letícia Michele Araújo - 30% (trinta por cento); II – Solange Aparecida de Oliveira - 20% (vinte por cento).
Art. 2º. Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
Prefeitura Municipal de Córrego Danta/MG, 25 de setembro de 2026.
EDNEI MARTINS DE MATOS Prefeito Municipal
Publicado por: Isis Cristina Leite Alvarenga Código Identificador: 187C6BD2
ASSESSORIA JURIDICA TERMO DE RETIFICAÇÃO
A PREFEITURA MUNICIPAL DE CÓRREGO DANTA/MG torna pública a RETIFICAÇÃO da publicação da Lei nº 1.649, de 01 de julho de 2026, publicada no Diário Oficial dos Municípios Mineiros em 02 de julho de 2026 , Edição nº 4308, sob o Código Identificador nº 5F1CE996 em razão de incorreção no percentual constante do art. 25 da referida Lei.
ONDE SE LÊ:
“Art.25. Fica o Poder Executivo autorizado, por esta Lei, a suplementar dotações de seus orçamentos de 2027 até o limite de 15% (quinze por cento) do total da despesa fixada, utilizando como recursos aqueles provenientes de anulações parciais ou totais de suas próprias dotações orçamentárias, mediante decreto, devendo tal autorização constar da Lei Orçamentária Anual de 2027”
LEIA-SE:
“Art.25. Fica o Poder Executivo autorizado, por esta Lei, a suplementar dotações de seus orçamentos de 2027 até o limite de 5% (cinco por cento) do total da despesa fixada, utilizando como recursos aqueles provenientes de anulações parciais ou totais de suas próprias dotações orçamentárias, mediante decreto, devendo tal autorização constar da Lei Orçamentária Anual de 2027”
Permanecem inalteradas as demais disposições da Lei ora retificada.
Córrego Danta/MG, 24 de setembro de 2.026.
RAFAELA APARECIDA DA SILVA PEREIRA Setor de Licitações
Publicado por: Rafaela Aparecida da Silva Pereira Código Identificador: 6D363094
SETOR DE LICITAÇAO EXTRATO DO CONTRATO ADMINISTRATIVO Nº 084/2026 PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 054/2026 DISPENSA ELETRÔNICO Nº 012/2026
CONTRATANTE: MUNICÍPIO DE CÓRREGO DANTA/MG, inscrito no CNPJ sob o nº 18.298.174/0001-48.
CONTRATADA: DISTRIBUIDORA TEIXEIRA PATOS LTDA, inscrita no CNPJ sob o nº 65.353.091/0001-94.
OBJETO: Aquisição de tubos em PVC para reconstrução de rede de esgotos, em atendimento às necessidades da Secretaria Municipal de Obras do Município de Córrego Danta/MG, conforme condições, quantidades, especificações e exigências estabelecidas neste instrumento e em seus anexos.
FUNDAMENTO LEGAL:
Art. 75, inciso II, da Lei Federal nº 14.133/2021.
VALOR GLOBAL: R$ 13.988,00 (treze mil novecentos e oitenta e oito reais).
VIGÊNCIA: 02 (dois) meses, contados da assinatura do contrato, na forma do art. 105 da Lei Federal nº 14.133/2021.
DATA DA ASSINATURA: 25 de setembro de 2026.
DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 02.09.03 – 17.512.0052.1045 – 338 – 4.4.90.51.00 – Obras e Instalações.
Fontes: 1.500.000.0000 – Recursos Não Vinculados de Impostos e 1.720.000.0000 – Transferência União – FEP.
Córrego Danta/MG, 25 de setembro de 2026.
EDNEI MARTINS DE MATOS
Prefeito Municipal
Publicado por: Rafaela Aparecida da Silva Pereira Código Identificador: 482B850D
ESTADO DE MINAS GERAIS PREFEITURA DE COUTO DE MAGALHÃES DE MINAS
Prefeitura Municipal de Córrego Danta/MG, 25 de setembro de 2026.
EDNEI MARTINS DE MATOS
Prefeito Municipal de Córrego Danta/MG
Publicado por: Isis Cristina Leite Alvarenga Código Identificador: 6FAE68D9
SETOR DE LICITAÇAO AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 013/2026 PROCESSO LICITATÓRIO Nº 058/2026– SRP Nº 012/2026
A Prefeitura Municipal de Córrego Danta/MG, torna pública, realização do Pregão Eletrônico nº 013/26, no site www.licitanet.com.br, do tipo MENOR PREÇO POR ITEM, cujo objeto refere-se ao Registro de preços para futura e eventual aquisição de materiais de construção para atendimento das necessidades das Secretarias Municipais de Córrego Danta/MG, conforme quantidades, condições e especificações estabelecidas no termo de referência. Abertura da fase de lances: DIA: 09/10/2026, às 08 (horário de Brasília/DF).
SECRETARIA DE PLANEJAMENTO E GESTÃO EXTRATO DE ADITIVO
EXTRATO DE TERMO ADITIVO 25%
Extrato do 1º Termo Aditivo a ata nº 076/2025 PROCESSO: 085/2025
MODALIDADE: Pregão Presencial nº 031/2025
OBJETO: REGISTRO DE PREÇOS PARA FUTURA E EVENTUAL CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA FORNECIMENTO, COM ENTREGA PARCELADA, DE GÊNEROS ALIMENTÍCIOS, ÁGUA MINERAL, VASILHAMES E RECARGA DE GÁS GLP PARA MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DAS SECRETARIAS MUNICIPAIS VINCULADAS À PREFEITURA MUNICIPAL DE COUTO DE MAGALHÃES DE MINAS/MG.
CONTRATANTE: Prefeitura de Couto de Magalhães de Minas/MG CONTRATADO: ARCHIMEDES AMADOR DOS SANTOS CNPJ n°: 49.504.727/0001-03
OBJETO DO TERMO ADITIVO: Acréscimo do quantitativo
www.diariomunicipal.com.br/amm-mg 50