DOMMGAMM 28/09/2026 - Diario Oficial dos Municipios de Minas Gerais (AMM)

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

Minas Gerais , 28 de Setembro de 2026 • Diário Oficial dos Municípios Mineiros • ANO XVIII | Nº 4369

VALOR DO ADITIVO: R$ 892,50 DATA DA ASSINATURA: 25/09/2026

PROCURADORIA GERAL DO MUNICÍPIO 32º TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 087/2022 – INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 016/2022

Couto de Magalhães de Minas/MG, 25 de setembro de 2026

JOSSIMAR APARECIDA MOURA Pregoeira Municipal

Publicado por: Ailton Firmiano Passos Código Identificador: F0512B86

SECRETARIA DE PLANEJAMENTO E GESTÃO EXTRATO TERMO DE CREDENCIAMENTO 2026

EXTRATO TERMO DE CREDENCIAMENTO

Processo 033/2025 Inexigibilidade 020/2025 Credenciamento 013/2025

Objeto: chamamento público para credenciamento de empresa (s) para prestação de serviços de solda, com fornecimento de equipamentos e materiais, para atendimento às necessidades da Secretaria Municipal de Obras do município de Couto de Magalhães de Minas/MG, conforme especificações contidas neste Termo de Referência.

Objeto: Inclui no item 1 - Contratação de Serviços Hospitalares do Plano Operativo, o valor de R$80.000,00 (oitenta mil reais), para fins de adequação do Contrato ao recurso destinados ao Núcleo Hospitalar de Epidemiologia - NHE,do Programa VigiMais,deliberados pela Resolução SES/MG n° 10.917, de 11 de fevereiro de 2026;Em virtude da inclusão de valor, o Contrato n°087/2022 sofrerá um impacto financeiro total no valor de R$80.000,00 (oitenta mil reais), passando o valor total do Contrato para R$141.907.490,72 (cento e quarenta e um milhões, novecentos e sete mil, quatrocentos e noventa reais e setenta e dois centavos);Fica incluída ao Contrato n° 087/2022, a seguinte dotação orçamentária : -

02.09.02.10.305.1001.2126.3.3.90.39.00 - 456 fonte: 1.621.000.0000 - Data: 18/09/2026.

PARTE:HOSPITAL IMACULADA CONCEIÇÃO - CNPJ:16.881.161/0001-71.

Publicado por: Maria Izildinha Nascimento de Oliveira Código Identificador: 2D7F5A4F

PROCURADORIA GERAL DO MUNICÍPIO 36º TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 035/2022 – INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 007/2022 -

TERMO DE CREDENCIAMENTO nº 03/2026

CONTRATANTE : Município de Couto de Magalhães de Minas – MG

CONTRATADO: 48.844.844 Kesley Vinicius Silva CNPJ: 48.844.844/0001-45

DATA DA ASSINATURA: 25/09/2026 VIGÊNCIA : 22/09/2026 a 31/12/2026.

JOSÉ EDUARDO DE PAULA RABELO

Prefeito Municipal

Publicado por: Ailton Firmiano Passos Código Identificador: 51F87CDB

SECRETARIA DE PLANEJAMENTO E GESTÃO EXTRATO TERMO DE CREDENCIAMENTO 2026

EXTRATO TERMO DE CREDENCIAMENTO Processo 023/2026 Inexigibilidade 007/2026 Credenciamento 004/2026

Objeto: Chamamento Público para credenciamento de empresas para prestação de serviços mecânicos e elétricos in loco preventivos e corretivos, de baixa e média complexidade, em veículos da frota do município de Couto de Magalhães de Minas/MG,

TERMO DE CREDENCIAMENTO nº 02/2026

CONTRATANTE : Município de Couto de Magalhães de Minas – MG

CONTRATADO: RONALDO APARECIDO FERNANDES , CNPJ: 30.962.915/0001-49

DATA DA ASSINATURA: 25/09/2026 Vigência: 02/09/2026 até 31/12/2026

JOSÉ EDUARDO DE PAULA RABELO Prefeito Municipal

Publicado por: Ailton Firmiano Passos Código Identificador: 533E1045

ESTADO DE MINAS GERAIS PREFEITURA DE CURVELO

Objeto:

Inclui no item 1 - Contratação de Serviços Hospitalares do Plano Operativo, o valor de R$80.000,00 (oitenta mil reais), para fins de adequação dos recursos destinados ao Núcleo Hospitalar de Epidemiologia - NHE,do Programa VigiMais, deliberados pela Resolução SES/MG n° 10.917, de 11 de fevereiro de 2026;Em virtude da inclusão no Contrato nº 035/2022 , sofrerá um impacto financeiro no valor de R$80.000,00 (oitenta mil reais), passando o valor total do Contrato para R$137.967.034,36 (cento e trinta e sete milhões, novecentos e sessenta e sete mil, trinta e quatro reais e trinta e seis centavos);Fica incluída ao Contrato n° 035/2022, a seguinte dotação orçamentária: Secretaria Municipal de Saúde - 02.09.02.10.305.1001.2126.3.3.90.39.00 - 456, fonte: 1.621.000.0000. - Data: 18/09/2026. PARTE:IRMANDADE DE SANTO ANTÔNIO DO CURVELO/ HOSPITAL SANTO ANTÔNIO - CNPJ: 19.989.904/0001-10 .

Publicado por: Maria Izildinha Nascimento de Oliveira Código Identificador: EA8A9F79

PROCURADORIA GERAL DO MUNICÍPIO 4º TERMO ADITIVO AO CONTRATO N° 037/2025 – CONCORRÊNCIA N° 011/2024

Objeto:Fica suprimido no Contrato n° 037/2025 o valor de R$357,47 (trezentos e cinquenta e sete reais e quarenta e sete centavos),para adequação de quantitativos no percentual correspondente a 0,00045249%; Acrescenta ao Contrato n° 037/2025 , o valor de R$187.703,03 (cento e oitenta e sete mil, setecentos e três reais e três centavos), correspondente a 23,759877% do valor contratual para acréscimo de duas unidades escolares (Escola Municipal Dona Fininha e Escola Municipal Antonino Diniz Couto) e serviços;Em decorrência do acréscimo e supressão, o Contrato n° 037/2025 terá um impacto financeiro no valor de R$187.345,56 (cento e oitenta e sete mil, trezentos e quarenta e cinco reais e cinquenta e seis centavos) , sendo R$357,47 (trezentos e cinquenta e sete reais e quarenta e sete centavos) de supressão e R$187.703,03 (cento e oitenta e sete mil, setecentos e três reais e três centavos) de acréscimos,passando o valor do contrato de R$789.642,53 (setecentos e oitenta e nove mil,seiscentos e quarenta e dois reais e cinquenta e três centavos) para R$977.345,56 (novecentos e setenta e sete mil, trezentos e quarenta e cinco reais e cinquenta e seis centavos);Fica alterada a CLÁUSULA DÉCIMA QUARTA – OBRIGAÇÕES DO CONTRATANTE , subitem 14.1.2, para alterar e retirar o fiscal administrativo Paulo Henrique Pinheiro Lima da Secretaria Municipal de Educação - Data: 01/09/2026.

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