Diário Oficial dos Municípios de Minas Gerais (AMM) · 28/09/2026 · pág. 74

DOMMGAMM 28/09/2026 - Diario Oficial dos Municipios de Minas Gerais (AMM)

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Minas Gerais , 28 de Setembro de 2026 • Diário Oficial dos Municípios Mineiros • ANO XVIII | Nº 4369

Termo de Compromisso de Transferência Especial nº 1301001543/2026, firmado entre o município e a Secretaria de Estado de Infraestrutura Mobilidade e Parcerias, conforme especificações constantes no Termo de Referência, Projeto Básico, Memorial Descritivo, Cronograma Físico-Financeiro e Orçamento Discriminativo não Desonerado.(...). Firmado com a empresa: L.M. EMPREENDIMENTOS E CONSULTORIA LTDA CNPJ - 32.109.890/0001-60, situada na Rua Senhor dos Passos, N° 278 Letra A, Bairro Centro, cidade de Sete Lagoas/MG, CEP 35700-016, no valor global de R$ 398.237,31 (trezentos e noventa e oito mil e duzentos e trinta e sete reais e trinta e um centavos). Contrato assinado em 21/09/2026 com vigência de 12 (doze) meses.

SÉRBIO HENRIQUE DE ARAÚJO.

Chefe do Departamento Municipal de Obras Públicas

Publicado por: Warley Gonçalves Lima Código Identificador: EA2F1C1A

LICITAÇÕES E CONTRATOS EXTRATO DE PRORROGAÇÃO DE CONTRATO - PROCESSO 93/2025, INEXIGIBILIDADE 21/2025

EXTRATO DE PRORROGAÇÃO DE CONTRATO realizado pelo MUNICÍPIO DE FELIXLÂNDIA, inscrito no CNPJ sob o nº 17.695.032/0001-51, Processo 93/2025 Inexigibilidade 21/2025, objeto: contratação de pessoa jurídica para prestação de serviços de consultoria e assessoria contábil para atender às necessidades do Departamento de Administração, junto à Divisão de Pessoal, conforme especificações contidas no termo de referência , firmado com a pessoa jurídica RN ASSESSORIA CONTABIL LTDA , com sede na AV PADRE AGOSTINHO KLINGER, nº 93, Nossa Senhora das Graças, Cidade de Inimutaba/MG – CEP 39243-000, inscrita no CPF/CNPJ 26.637.971/0001-30, no valor global de R$ 112.500,00 (cento e doze mil e quinhentos reais), com vigência de 22/09/2026 até 22/09/2027. Fundamento Legal: Lei Federal n.º 14.133/2021.

ROSÂNGELA MOREIRA MEDEIROS.

Chefe Departamento de Administração

LICITAÇÕES E CONTRATOS EXTRATO DE PRORROGAÇÃO DE CONTRATO - PROCESSO 78/2025, CREDENCIAMENTO 08/2025

EXTRATO DE PRORROGAÇÃO DE CONTRATO realizado pelo Município de Felixlândia/MG, inscrito no CNPJ sob o nº 17.695.032/0001-51, Processo Licitatório 78/2025 – Credenciamento 08/2025. Objeto: Contatação de pessoa jurídica para prestação de serviços médicos especializados em Angiologia, Escleroterapia e Exames de Duplex Scan Venoso e membros inferiores para atender às necessidades do Departamento de Saúde no período de 12 (doze) meses, conforme especificações, quantidades e prazos, de acordo com o termo de referência constante do anexo I do edital, que dele é parte integrante, a pessoa jurídica D.C.SIMOES LTDA , inscrita no CNPJ sob o nº 17.700.936/0001-28 , com sede à Av. Doutor Renato Azeredo Nº 2215, Letra A, Chácara do Paiva, na cidade de Sete Lagoas/ MG, CEP: 35.700-102, no valor global de R$ 125.877,48 (cento e vinte e cinco mil e oitocentos e setenta e sete mil reais e quarenta e oito centavos) , com vigência de 23/09/2026 até 23/09/2027. Fundamento Legal: Lei 14.133/2021.

ALINE KARLA DE SOUZA LUCENA.

Chefe do Departamento Municipal de Saúde

Publicado por: Warley Gonçalves Lima Código Identificador: 2C90B3DF

LICITAÇÕES E CONTRATOS EXTRATO DE PRORROGAÇÃO DE CONTRATO - PROCESSO 88/2025, INEXIGIBILIDADE 20/2025

EXTRATO DE PRORROGAÇÃO DE CONTRATO realizado pelo MUNICÍPIO DE FELIXLÂNDIA, inscrito no CNPJ sob o nº 17.695.032/0001-51, Processo 88/2025 Inexigibilidade 20/2025, objeto: Contratação do sistema denominado LICITAR DIGITAL PLATAFORMA DE LICITAÇÕES ONLINE, para realização de licitação em meio eletrônico, por intermédio da rede mundial de computadores, especificamente nas modalidades Pregão Eletrônico e Credenciamento Eletrônico em todas as suas formas, para o Departamento de Licitação, Contratos e Convênios para atender às necessidades do Município, conforme especificações contidas no termo de referência (...), firmado com a pessoa jurídica LICITAR DIGITAL SERVICOS EM TECNOLOGIA DA INFORMACAO LTDA com sede na Rua Marechal Floriano Peixoto, 55, Centro, Blumenau/SC – CEP 89.010-022, inscrita no CPF/CNPJ 35.125.567/0001-79, a custo zero, com vigência de 17/09/2026 até 17/09/2027. FUNDAMENTO LEGAL: Lei Federal nº 14.133/2021.

ROSÂNGELA MOREIRA MEDEIROS. Chefe Departamento de Administração

Publicado por: Warley Gonçalves Lima Código Identificador: 25C3C3D7

Publicado por: Warley Gonçalves Lima Código Identificador: 136D7108

ESTADO DE MINAS GERAIS PREFEITURA DE FORMIGA

LICITAÇÕES; PORTARIAS; DECRETOS; EXTRATOS; RESOLUÇÕES CREDENCIAMENTO ELETRONICO Nº 006/2026

PREFEITURA MUNICIPAL DE FORMIGA - MG – PROCESSO DE LICITAÇÃO Nº. 188/2026 – MOD. INEXIGIBILIDADE Nº 051/2026, CREDENCIAMENTO ELETRONICO Nº 006/2026. Objeto: Credenciamento de artistas locais, a fim de possibilitar contratações futuras ao Município dos serviços de apresentações musicais no estilo sertanejo e no estilo POP/MPB, em formato individual, em dupla ou em trio, em função de atender às necessidades dos eventos realizados ou apoiados pelo Município. As empresas interessadas deverão anexar a documentação requerida no site WWW.LICITANET.COM.BR. A sessão pública eletrônica será realizada no dia 14/10/2026 às 09:00hs. REFERÊNCIA DE TEMPO: HORÁRIO DE BRASÍLIA – DF. ENDEREÇO ELETRÔNICO: https://www.licitanet.com.br. Informações: telefone (37) 3329-1844. CONSULTAS AO EDITAL E DIVULGAÇÃO DE INFORMAÇÕES: www.formiga.mg.gov.br; www.licitanet.com.br ou pelo e-mail: [email protected].

Publicado por: Tatiane Aparecida Silva Código Identificador: B81376A9

LICITAÇÕES; PORTARIAS; DECRETOS; EXTRATOS; RESOLUÇÕES DECRETO Nº 11.285, DE 25 DE SETEMBRO DE 2026

Convoca a 8ª Conferência Municipal de Saúde de Formiga-MG e dá outras providências.

O PREFEITO MUNICIPAL DE FORMIGA , no uso de suas atribuições que lhe confere o art. 61, VI, da Lei Orgânica do Município, e considerando a necessidade de avaliar e propor diretrizes para a Política Municipal de Saúde, conforme deliberado pelo Conselho Municipal de Saúde;

D E C R E T A:

Art. 1º Fica convocada a “8ª Conferência Municipal de Saúde de Formiga-MG”, a ser realizada no dia 07 de novembro de 2026, na Avenida Paschoalino Natali, nº 281, Bairro Santo Antônio, Formiga – MG, La Griffe Recepções e Eventos, no horário de 8h às 17h, tendo como tema “Saúde, Democracia, Soberania e SUS – cuidar do povo é cuidar do Brasil”.