DOMMGAMM 28/09/2026 - Diario Oficial dos Municipios de Minas Gerais (AMM)
Baixar página em PDF · Criar alerta deste tema
O visualizador interativo precisa de JavaScript — baixe a página original em PDF.
TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA
Minas Gerais , 28 de Setembro de 2026 • Diário Oficial dos Municípios Mineiros • ANO XVIII | Nº 4369
Art. 2º A Conferência será coordenada pelo Conselho Municipal de Saúde e pela Secretaria Municipal de Saúde, respeitando-se os eixos temáticos fixados pela Resolução CNS nº 805/2026 do Conselho Nacional de Saúde.
Art. 3º O Regimento Interno da Conferência será aprovado pelo Conselho Municipal de Saúde.
Art. 4º As despesas decorrentes com a realização deste evento correrão à conta de recursos próprios previstos nos orçamentos da Secretaria Municipal de Saúde e do Conselho Municipal de Saúde.
Art. 5º Este Decreto entra em vigor na data de sua publicação.
Formiga, 25 de setembro de 2026.
LAÉRCIO DOS REIS GOMES CORONEL LAÉRCIO
Prefeito de Formiga
Publicado por: Tatiane Aparecida Silva Código Identificador: 85C69479
LICITAÇÕES; PORTARIAS; DECRETOS; EXTRATOS; RESOLUÇÕES PROCESSO DE LICITAÇÃO Nº. 183/2026 – MOD. PREGÃO ELETRÔNICO - REGISTRO DE PREÇOS Nº 038/2026
PREFEITURA MUNICIPAL DE FORMIGA - MG – PROCESSO DE LICITAÇÃO Nº. 183/2026 – MOD. PREGÃO ELETRÔNICO - REGISTRO DE PREÇOS Nº 038/2026 - TIPO: MENOR PREÇO POR ITEM. OBJETO: Aquisição de materiais ambulatoriais, odontológicos e médico-hospitalares que serão adquiridos para atender as necessidades das Secretarias: Secretaria Municipal de Saúde; Secretaria Municipal de Educação; Secretaria Municipal de Meio Ambiente e Secretaria Municipal de Desenvolvimento Humano. DATA DE ABERTURA DAS PROPOSTAS E INÍCIO DA SESSÃO DE DISPUTA DE PREÇOS: às 08:31 do dia 15/10/2026. MODO DE DISPUTA: ABERTO. REFERÊNCIA DE TEMPO: HORÁRIO DE BRASÍLIA – DF. ENDEREÇO ELETRÔNICO: https://www.licitanet.com.br. Informações: telefone (37) 3329-1844. CONSULTAS AO EDITAL E DIVULGAÇÃO DE INFORMAÇÕES: www.formiga.mg.gov.br; www.licitanet.com.br ou pelo e-mail: [email protected].
Publicado por: Tatiane Aparecida Silva Código Identificador: 5A808EA9
PORTARIAS PORTARIA Nº 4500 DE 24/09/2026
Nomeia servidores para as funções que menciona.
O DIRETOR GERAL DO SERVIÇO AUTÔNOMO DE ÁGUA E ESGOTO DE FORMIGA - S.A.A.E., usando de suas atribuições legais,
Resolve:
Art. 1º - DESIGNAR os seguintes servidores para a gestão e fiscalização da aquisição de veículos decorrente da adesão à Ata de Registro de Preços nº 32/2025, do órgão gerenciador CONSÓRCIO INTERMUNICIPAL MULTIFINALITÁRIO DA ÁREA MINEIRA DA SUDENE – CIMAMS, sem qualquer ônus adicional para o erário:
GESTOR: Daniela da Fonseca Eufrásio – Supervisor de Frotas e Equipamentos;
FISCAL TÉCNICO: Moisés Hebreu de Castro – Assessor de Manutenção Mecânica;
FISCAL ADMINISTRATIVO: Wellington Jorge Lasmar – Supervisor de Almoxarifado.
Art. 2º - Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação.
Registre-se, publique-se e cumpra-se.
Formiga (MG), 24 de Setembro de 2026.
HEYTOR MARCOS SILVA PIMENTA Diretor Geral
Publicado por: Tatiane Aparecida Silva Código Identificador: 5B8E90FB
PORTARIAS PORTARIA Nº 4501 DE 25/09/2026
Nomeia servidores para as funções que menciona referentes ao Processo Licitatório na Modalidade Pregão Eletrônico.
O DIRETOR GERAL DO SERVIÇO AUTÔNOMO DE ÁGUA E ESGOTO DE FORMIGA - S.A.A.E., usando de suas atribuições legais,
Resolve:
LICITAÇÕES; PORTARIAS; DECRETOS; EXTRATOS; RESOLUÇÕES PROCESSO DE LICITAÇÃO Nº. 204/2026 – MOD. PREGÃO ELETRÔNICO - REGISTRO DE PREÇOS Nº 043/2026
PREFEITURA MUNICIPAL DE FORMIGA - MG – PROCESSO DE LICITAÇÃO Nº. 204/2026 – MOD. PREGÃO ELETRÔNICO - REGISTRO DE PREÇOS Nº 043/2026 - TIPO: MENOR PREÇO POR ITEM. OBJETO: Contratação de empresa especializada na prestação de serviços de inspeção de segurança veicular por instituição técnica licenciada – ITL ou profissional legalmente habilitado, para os veículos pertencentes a Secretaria Municipal de Educação. DATA DE ABERTURA DAS PROPOSTAS E INÍCIO DA SESSÃO DE DISPUTA DE PREÇOS: às 08:31 do dia 14/10/2026. MODO DE DISPUTA: ABERTO. REFERÊNCIA DE TEMPO: HORÁRIO DE BRASÍLIA – DF. ENDEREÇO ELETRÔNICO: https://www.licitanet.com.br. Informações: telefone (37) 3329-1844. CONSULTAS AO EDITAL E DIVULGAÇÃO DE INFORMAÇÕES: www.formiga.mg.gov.br; www.licitanet.com.br ou pelo e-mail: [email protected].
Publicado por: Tatiane Aparecida Silva Código Identificador: A1D101A8
Art. 1º - NOMEAR o(a) servidor(a) DANIELA DA FONSECA EUFRÁSIO , Supervisor de Frotas e Equipamentos, como GESTOR DO CONTRATO DE QUE TRATA O PROCESSO LICITATÓRIO NA MODALIDADE PREGÃO ELETRÔNICO, referente a registro de preços para eventual e futura aquisição de combustível óleo diesel S-10 para abastecimento da frota desta Autarquia; e como FISCAL TÉCNICO do referido Contrato, o(a) servidor(a) MOISÉS HEBREU DE CASTRO , Assessor de Manutenção Mecânica, e, como FISCAL ADMINISTRATIVO do referido Contrato, o(a) servidor WELLINGTON JORGE LASMAR, Supervisor de Almoxarifado, sem qualquer ônus adicional para o erário.
Art. 2º - Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação.
Registre-se, publique-se e cumpra-se.
Formiga (MG), 25 de Setembro de 2026.
HEYTOR MARCOS SILVA PIMENTA Diretor Geral
Publicado por: Tatiane Aparecida Silva Código Identificador: B995115E
www.diariomunicipal.com.br/amm-mg 75