DOMMGAMM 28/09/2026 - Diario Oficial dos Municipios de Minas Gerais (AMM)
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TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA
Minas Gerais , 28 de Setembro de 2026 • Diário Oficial dos Municípios Mineiros • ANO XVIII | Nº 4369
ESTADO DE MINAS GERAIS PREFEITURA DE FORMOSO
MUNICÍPIO DE FORMOSO MG EXTRATO DE PUBLICAÇÃO DE ATAS DE REGISTRO DE PREÇO - PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 135/2026 - PREGÃO ELETRÔNICO Nº 018/2026
PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 135/2026 - PREGÃO ELETRÔNICO Nº 018/2026 OBJETO: Formação de registro de preços para futura e eventual aquisição de massa asfáltica do tipo CBUQ aditivado/estocável, visando a execução de serviços de manutenção, conversação e recuperação de vias públicas, em atendimento às demandas operacionais da Secretaria Municipal da Infraestrutura do Município de Formoso (MG). CONTRATANTE: Prefeitura Municipal de Formoso – CNPJ: 18.125.153/0001-20. DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA:
02.08.01.15.122.0030.2071.3.3.90.30.00 – Ficha: 00558; Fonte: 1.500.000.0000; 02.08.01.15.451.0031.2074.3.3.90.30.00 – Ficha: 00581; Fonte: 1.500.000.0000;
02.08.01.15.451.0031.2074.3.3.90.30.00 – Ficha: 00581; Fonte: 1.720.000.0000. ATA DE REGISTRO 107/2026 - CONTRATADA: Forte Asfaltos e Terraplanagens Ltda. – CNPJ: 49.574.177/0001-90; VALOR TOTAL: Valor total estimado é de: R$ 473.400,00 (quatrocentos e setenta e três mil e quatrocentos reais); DATA DA ASSINATURA: 23/09/2026; VIGÊNCIA: 12 (doze) meses; Formoso/ MG 25 de setembro de 2026.
GLEICIANE FERREIRA GOIS, Gestora de Contratos
Publicado por: Larissa Carneiro Matos e Silva Código Identificador: 3553FD41
MUNICÍPIO DE FORMOSO MG EXTRATO DE TERMO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO - PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 135/2026 - PREGÃO ELETRÔNICO Nº 18/2026
Após constatada a regularidade dos atos procedimentais, a autoridade competente, Sr. DINARTE HENRIQUE GUEDES DE ORNELAS, ADJUDICA e HOMOLOGA o Processo Administrativo nº 135/2026, Pregão Eletrônico nº 18/2026. Objeto: Formação de registro de preços para futura e eventual aquisição de massa asfáltica do tipo CBUQ aditivado/estocável, visando a execução de serviços de manutenção, conversação e recuperação de vias públicas, em atendimento às demandas operacionais da Secretaria Municipal da Infraestrutura do Município de Formoso (MG) Situação: ADJUDICADO em 21/09/2026 e HOMOLOGADO em 21/09/2026. RESULTADO: Adjudicado e Homologado para FORTE ASFALTOS E TERRAPLANAGENS LTDA – CNPJ: 49.574.177/0001-90, vencedora do certame, totalizando R$ 473.400,00 (quatrocentos e setenta e três mil e quatrocentos reais). Formoso/MG, 24 de setembro de 2025.
Objeto: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA FORNECIMENTO E INSTALAÇÃO DE SEIS NOVOS POSTES DE ILUMINAÇÃO NO ESTÁDIO MUNICIPAL MIGUEL MIRANDA, INCLUINDO A RETIRADA E DESTINAÇÃO ADEQUADA DAS ESTRUTURAS EXISTENTES, BEM COMO A LIGAÇÃO DA PARTE ELÉTRICA EM REFLETORES EXISTENTES, PARA ATENDER ÀS NECESSIDADES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE ESPORTE E LAZER DO MUNICÍPIO DE FRANCISCO SÁ/MG.
Licitação: PAL 080/2026 - Dispensa 019/2026
Valor Global: R$ 46.452,82
Vigência: 25/09/2026 Até: 24/12/2026
Publicado por: Alex Sander Rocha Aguiar Código Identificador: A93F7ACA
ESTADO DE MINAS GERAIS PREFEITURA DE GUARACIABA
DEPARTAMENTO DE LICITAÇÕES E CONTRATOS EXTRATO DO 1º TERMO ADITIVO A ATA DE REGISTRO DE PREÇO Nº 0111/2025
PROCESSO Nº 092/2025. PREGÃO ELETRÔNICO Nº 034/2025. Contratante: Município de Guaraciaba/MG. Contratado: AMAZONAS COMÉRCIO DE ADESIVOS E BRINDES LTDA, inscrita no CNPJ sob o nº 11.383.230/0001-01. Objeto : Constitui objeto a prorrogação da vigência da Ata de Registro de Preços nº 0111/2025, decorrente do Processo nº 092/2025, cujo objeto consiste no “Registro de Preços para futura e eventual contratação de empresa especializada no fornecimento de materiais gráficos e execução de plotagem veicular, para atender às demandas das Secretarias Municipais de Guaraciaba/MG. A prorrogação da vigência da Ata de Registro de Preços não implica renovação, acréscimo ou alteração dos quantitativos originalmente registrados, de modo que, durante o período de prorrogação, eventuais contratações ficarão limitadas ao saldo remanescente dos quantitativos originalmente registrados, observado o disposto na legislação aplicável. Conforme descriminado a seguir:
| ITEM | DESCRIÇÃO | UNID. | QUANT. | VALOR UNITÁRIO (R$) |
VALOR TOTAL (R$) |
|---|---|---|---|---|---|
| 61 | CONFECÇÃO CRACHÁ DE PVC - 4X0 Crachá com dados variáveis, frente e verso, com acabamento padrão de cantos arredondados, furo e cordão. Material: PVC Acabamento incluso: Cantos Arredondados + Furo Tamanho: 8,5 x 5,3 cm Impressão digital 1x0 Cordão: Tecido com Presilha de Metal Tamanho: 40 cm x 1 cm Cor: preto MARCA: PRÓPRIA |
UNID. | 120 | 8,45 | 1.014,00 |
Vigência: Até 21/09/2027. Fundamentação: Artigo 84, da Lei Federal nº 14.133/21. Assinatura: 22/09/2026.
DINARTE HENRIQUE GUEDES DE ORNELAS,
Prefeito Municipal
Publicado por: Larissa Carneiro Matos e Silva Código Identificador: D0060F5F
Guaraciaba/MG, 25 de setembro de 2026.
DEBORA FERNANDES DE ANDRADE
Secretária Municipal de Administração e Planejamento
ESTADO DE MINAS GERAIS PREFEITURA DE FRANCISCO SA
PREFEITURA MUNICIPAL DE FRANCISCO SÁ EXTRATO DE CONTRATO Nº 151/2026
Contratante: PREFEITURA MUNICIPAL DE FRANCISCO SÁ, CNPJ nº 22.681.423/0001-57
Contratada: DAMASCENO CONSTRUCOES LTDA, CNPJ nº 18.097.208/0001-36
Publicado por: Taynara da Costa Rodrigues Código Identificador: A255B399
ESTADO DE MINAS GERAIS PREFEITURA DE GUARANI
COMISSÃO DE LICITAÇÃO AVISO DE LICITAÇÃO - CONCORRÊNCIA Nº 002|2026
O MUNICÍPIO DE GUARANI torna público que realizará LICITAÇÃO , na modalidade CONCORRÊNCIA , sob a forma
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