DOMMGAMM 28/09/2026 - Diario Oficial dos Municipios de Minas Gerais (AMM)
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TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA
Minas Gerais , 28 de Setembro de 2026 • Diário Oficial dos Municípios Mineiros • ANO XVIII | Nº 4369
DISPENSA ELETRÔNICA Nº 16/2026
UNIDADE CONTRATANTE: Secretaria Municipal de Educação
OBJETO: AQUISIÇÃO IMEDIATA DE LIVROS, destinados ao abastecimento da Biblioteca pública Municipal e das Bibliotecas das Escolas Municipais de Ensino Fundamental com o objetivo de ampliar e atualizar o acervo literário disponível aos estudantes e a comunidade, contribuindo para o incentivo a leitura, conforme Termo de Referência.
PREFERÊNCIA ME/EPP/EQUIPARADAS: ( X ) SIM ( ) NÃO
PERÍODO DE PROPOSTAS : De 28 /09/2026 às 08:00 h Até01/10/2026 às 07h:59min PERÍODO DE LANCES: De01/10/2026 às 08h00minAté 01/10/2026 às 14h00min
O Município de João Monlevade,por meio do Agente de Contratação nomeado pela Portaria nº 313/2025, torna público a pretensão de realizar procedimento de contratação direta por meio de Dispensa Eletrônica para fornecimento imediato do objeto acima para atender as necessidades das unidades administrativas do Poder executivo. O interesse da Administração é obter proposta mais vantajosa nos termos do § 3º do art. 75 da Lei n.º 14.133/2021, fica aberto o prazo de 03 (três) dias úteis a contar desta publicação para que qualquer interessado, caso queira, apresente proposta.
A Dispensa Eletrônica ocorrerá na plataforma https://app2.licitardigital.com.br/pesquisa/114731, com disputa, e na etapa de lances via sistema, o interessado poderá enviar seus lances públicos e sucessivos, exclusivamente por meio do sistema eletrônico.
A contratação pretendida terá com critério de julgamento o “ Menor Preço por lote ” e o tipo de variação será “ Monetária ”, o valor mínimo entre lances será de R$ 10,00 (dez reais), que será cadastrado na plataforma pela administração para cada lote.
O termo de referência da dispensa com todas as informações e os documentos exigidos para dispensa de licitação estarão disponíveis no https://app2.licitardigital.com.br/pesquisa/114731 no www.pmjm.mg,gov.bre no Portal Nacional de Contratações Públicas (PNCP).
João Monlevade/MG, 25 de setembro de 2026.
IVANILDE APARECIDA DE OLIVEIRA E SOUSA AVELINO
Agente de Contratação Matrícula 002820
Publicado por: Elisangela Bicalho Silva Código Identificador: B85E573A
MUNICIPIO DE JOÃO MONLEVADE COMUNICADO
Comunico aos interessados que o Relatório de Gestão Fiscal referente ao 2º Quadrimestre/2026 e o Relatório Resumido da Execução Orçamentária referente ao 4° Bimestre/2026, estão afixados na sede da Prefeitura Municipal de João Monlevade.
ADILSON ARLINDO CARLOS
Divisão de Contabilidade
Publicado por: Elisangela Bicalho Silva Código Identificador: 9124D4B5
POR ENFERMEIROS E FARMACEUTICOS DO SAE/CTA/UDM E PROTOCOLO CLÍNICO PARA DISPENSAÇÃO DE FÓRMULAS, DIETAS ENTERAIS E SUPLEMENTOS NUTRICIONAIS NA REDE PÚBLICA DE SAÚDE DO MUNICÍPIO DE JOÃO MONLEVADE MG
O Pleno do Conselho Municipal de Saúde de João Monlevade, no uso de suas atribuições legais e considerando a Lei Federal no. 8.080/90, Resolução do Conselho Nacional de Saúde no. 453/12, Lei Municipal no. 2.413/21, Regimento Interno do Conselho Municipal de Saúde e Parecer Jurídico emitido pela Procuradoria Geral do Município de João Monlevade, em reunião extraordinária realizada aos 24 (vinte e quatro) de agosto de 2026, às 14 horas, no Auditório Leonardo Diniz Dias, após deliberação, RESOLVE :
Art. 1º - Aprovar através de deliberação do plenário do CMS/JM, PROTOCOLO MUNICIPAL PARA PROFILAXIA PÓS EXPOSIÇÃO AO HIV (PEP) E PROFILAXIA PRÉ EXPOSIÇÃO AO HIV (PREP) POR ENFERMEIROS E FARMACEUTICOS DO SAE/CTA/UDM E PROTOCOLO CLÍNICO PARA DISPENSAÇÃO DE FÓRMULAS, DIETAS ENTERAIS E SUPLEMENTOS NUTRICIONAIS NA REDE PÚBLICA DE SAÚDE DO MUNICÍPIO DE JOÃO MONLEVADE MG.
Art. 2º - Revogadas as disposições em contrário, esta Resolução entra em vigor nesta data;
João Monlevade, 24 de agosto de 2026.
GUILHERME BUENO DE FREITAS
Presidente do Conselho Municipal de Saúde de João Monlevade MG
HOMOLOGO A RESOLUÇÃO No. 026/2026, de 24 de agosto de 2026, CMS/João Monlevade
LAÉRCIO JOSÉ RIBEIRO -
Prefeito Municipal de João Monlevade/MG
Publicado por: Elisangela Bicalho Silva Código Identificador: 035CD290
MUNICIPIO DE JOÃO MONLEVADE CONSELHO MUNICIPAL DE SAÚDE DE JOÃO MONLEVADE – MINAS GERAIS RESOLUÇÃO NO. 027/2026
APROVA A LEI ORÇAMENTÁRIA ANUAL / 2027 (LOA/2027) REFERENTE À SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE DE JOÃO MONLEVADE/MG.
O Pleno do Conselho Municipal de Saúde de João Monlevade, no uso de suas atribuições legais e considerando a Lei Federal no. 8.080/90, Resolução do Conselho Nacional de Saúde no. 453/12, Lei Municipal no. 2.413/21, Regimento Interno do Conselho Municipal de Saúde e Parecer Jurídico emitido pela Procuradoria Geral do Município de João Monlevade, em reunião extraordinária realizada aos 22 (vinte e dois) de setembro de 2026, às 14 horas, no Auditório Leonardo Diniz Dias, após deliberação, RESOLVE :
Art. 1º - Aprovar através de deliberação do plenário do CMS/JM, A LEI ORÇAMENTÁRIA ANUAL PARA O ANO DE 2027, REFERENTE À SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE DE JOÃO MONLEVADE, MG.
Art. 2º - Revogadas as disposições em contrário, esta Resolução entra em vigor nesta data;
João Monlevade, 22 de SETEMBRO de 2026.
GUILHERME BUENO DE FREITAS
Presidente do Conselho Municipal de Saúde de João Monlevade MG
MUNICIPIO DE JOÃO MONLEVADE CONSELHO MUNICIPAL DE SAÚDE DE JOÃO MONLEVADE – MINAS GERAIS RESOLUÇÃO NO. 026/2026
APROVA PROTOCOLO MUNICIPAL PARA PROFILAXIA PÓS EXPOSIÇÃO AO HIV (PEP) E PROFILAXIA PRÉ EXPOSIÇÃO AO HIV (PREP)
HOMOLOGO A RESOLUÇÃO No. 027/2026, de 22 de setembro de 2026, CMS/João Monlevade
LAÉRCIO JOSÉ RIBEIRO -
Prefeito Municipal de João Monlevade/MG
www.diariomunicipal.com.br/amm-mg 87