Diário Oficial dos Municípios de Minas Gerais (AMM) · 28/09/2026 · pág. 104

DOMMGAMM 28/09/2026 - Diario Oficial dos Municipios de Minas Gerais (AMM)

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Minas Gerais , 28 de Setembro de 2026 • Diário Oficial dos Municípios Mineiros • ANO XVIII | Nº 4369

Objeto: REGISTRO DE PREÇOS PARA AQUISIÇÃO FUTURA DE LEITES, DERIVADOS ESPECIAIS E SUPLEMENTOS ALIMENTARES, DESTINADOS AOS USUÁRIOS DO SISTEMA ÚNICO DE SAÚDE (SUS), MEDIANTE INDICAÇÃO MÉDICA, POR UM PERÍODO DE 12 (DOZE) MESES.

Fundamento: Decretos Municipais nº 6.654/2024 e nº 6.691/2024 e Lei Federal nº 14.133/2021 e suas demais alterações.

NORMAS VIGENTES, PARA ATENDIMENTO ÀS DEMANDAS DO MUNICÍPIO DE LIMEIRA DO OESTE/MG.

FUNDAMENTO: Lei nº 14.133/2021.

VALOR GLOBAL: R$ 230.547,19 (Duzentos e trinta mil quinhentos e quarenta e sete reais e dezenove centavos).

PRAZO: 24 de setembro de 2026 a 31 de dezembro de 2028.

Valor Global: R$ 19.002,80 (Dezenove mil, dois reais e oitenta centavos).

Prazo: 18 de setembro de 2026 a 18 de setembro de 2027.

Limeira do Oeste - MG, 18 de setembro de 2026.

LEANDRO DE SOUZA CARVALHO

Limeira do Oeste - MG, 24 de setembro de 2026.

LEANDRO DE SOUZA CARVALHO Prefeito Municipal

Publicado por: Miliane Freitas Nogueira Código Identificador: 8B0ADD3D

Prefeito Municipal

Publicado por: Miliane Freitas Nogueira Código Identificador: 77420848

LICITAÇÃO

EXTRATO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS N° 74/2026

ESTADO DE MINAS GERAIS PREFEITURA DE LUZ

GABINETE DO PREFEITO DECRETO S/N.º, DE 25 DE SETEMBRO DE 2026 - MARA RÚBIA AZEVEDO OLIVEIRA

MODALIDADE: PREGÃO ELETRÔNICO Nº 27/2026

DECRETO S/N.º, DE 25 DE SETEMBRO DE 2026

Contratante: MUNICÍPIO DE LIMEIRA DO OESTE - MG.

Contratada: CIRURGICA VALENCIA PRODUTOS HOSPITALARES LIMITADA

Fundamento: Decretos Municipais nº 6.654/2024 e nº 6.691/2024 e Lei Federal nº 14.133/2021 e suas demais alterações.

Valor Global: R$ 101.500,00 (cento e um mil e quinhentos reais).

Prazo: 18 de setembro de 2026 a 18 de setembro de 2027.

Limeira do Oeste - MG, 18 de setembro de 2026.

LEANDRO DE SOUZA CARVALHO

Prefeito Municipal

Publicado por: Miliane Freitas Nogueira Código Identificador: D7F8A3DD

LICITAÇÃO EXTRATO DO CONTRATO ADMINISTRATIVO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS Nº 58/2026

ADESÃO DE ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 33/2026

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 45/2026 – PREFEITURA MUNICIPAL DE FRUTAL

CONTRATANTE: MUNICÍPIO DE LIMEIRA DO OESTE – MG.

CONTRATADA: VANDERLEIA LUIZA DA SILVA LTDA.

OBJETO: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA A PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE MANUTENÇÃO PREVENTIVA E CORRETIVA DO SISTEMA DE ILUMINAÇÃO PÚBLICA, INCLUINDO O FORNECIMENTO DE MATERIAIS, EQUIPAMENTOS E MÃO DE OBRA QUALIFICADA, A SEREM EXECUTADOS EM CONFORMIDADE COM OS CRITÉRIOS TÉCNICOS E

NOMEIA, INTERINAMENTE, A SRA. MARA RÚBIA AZEVEDO OLIVEIRA PARA O CARGO DE SECRETÁRIA MUNICIPAL DE BEM-ESTAR SOCIAL E HABITAÇÃO DO MUNICÍPIO DE LUZ, MINAS GERAIS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

O Prefeito Municipal de Luz, Estado de Minas Gerais, no uso das atribuições que lhe confere o Artigo 162, incisos I e IX, o Artigo 189, inciso II, alínea “a”, todos da Lei Orgânica;

D E C R E T A:

Art. 1º. Fica nomeada, interinamente, para o Cargo de Secretária Municipal de Bem-Estar Social e Habitação, a Sr.ª. MARA RÚBIA AZEVEDO OLIVEIRA , inscrita no CPF sob o N.º 949.XXX.XXX20, com as competências e atribuições previstas em Lei, no período de 13 de outubro a 23 de outubro de 2026.

Art. 2º. Este Decreto entra em vigor na data de sua publicação, surtindo seus efeitos a partir de 13 de outubro de 2026.

Luz, 25 de setembro de 2026.

AILTON DUARTE Prefeito Municipal

Publicado por: Ana Laura Mesquita Barbosa Código Identificador: DFC1C4B5

GABINETE DO PREFEITO DECRETO S/N.º, DE 25 DE SETEMBRO DE 2026 - QUESIA CRISTINA FERRAZ COSTA

DECRETO S/N.º, DE 25 DE SETEMBRO DE 2026

NOMEIA, INTERINAMENTE, A SRA. QUESIA CRISTINA FERRAZ COSTA PARA O CARGO DE SECRETÁRIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO, MINAS GERAIS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

O Prefeito Municipal de Luz, Estado de Minas Gerais, no uso das atribuições que lhe confere o Artigo 162, incisos I e IX, o Artigo 189, inciso II, alínea “a”, todos da Lei Orgânica;