DOMMGAMM 28/09/2026 - Diario Oficial dos Municipios de Minas Gerais (AMM)
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TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA
Minas Gerais , 28 de Setembro de 2026 • Diário Oficial dos Municípios Mineiros • ANO XVIII | Nº 4369
D E C R E T A:
Art. 1º. Fica nomeada, interinamente, para o Cargo de Secretária Municipal de Administração, a Sr.ª. Quésia Cristina Ferraz Costa , inscrita no CPF sob o N.º 110.XXX.XXX-56, com as competências e atribuições previstas em Lei, no período de 06 de outubro a 20 de outubro de 2026.
Art. 2º. Este Decreto entra em vigor na data de sua publicação, surtindo seus efeitos a partir de 06 de outubro de 2026.
Luz, 25 de setembro de 2026.
AILTON DUARTE
Prefeito Municipal
Publicado por: Ana Laura Mesquita Barbosa Código Identificador: 4A389D72
GABINETE DO PREFEITO PROCESSO Nº: 1916/2026 - INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº: 103/2026
Processo nº: 1916/2026 Inexigibilidade de Licitação nº: 103/2026 Data: 24/09/2026
RATIFICAÇÃO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO
O Prefeito Municipal de Luz, em cumprimento ao que preceitua o Artigo 71, inciso IV da Lei Federal nº 14.133/2021, com respaldo no Parecer Jurídico nº.759/2026 de 23 de setembro de 2026, RATIFICA a contratação para fins de “Prestação de Serviço médicos especializados (Nefrologista) visando o atendimento aos usuários assistidos pelo sistema único de saúde - SUS” e autoriza o empenho da despesa em favor da licitante :
CASTRO E SOUSA SERVIÇOS MEDICOS S/S CNPJ nº: 16.541.250/0001-79
Valor Estimado do Processo: R$ 100.200,00 (Cem mil e duzentos reais)
Fundamento legal: Artigos 74, inciso IV e artigo 79, inciso I,§ único da Lei Federal nº 14.133/2021
Publique-se.
Luz/MG, 24 de Setembro de 2026.
AILTON DUARTE
Prefeito Municipal
Publicado por: Ana Laura Mesquita Barbosa Código Identificador: AF79771D
GABINETE DO PREFEITO PROCESSO Nº: 1917/2026 - INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº: 104/2026
Processo nº: 1917/2026 Inexigibilidade de Licitação nº: 104/2026 Data: 25/09/2026
RATIFICAÇÃO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO
O Prefeito Municipal de Luz, em cumprimento ao que preceitua o Artigo 71, inciso IV da Lei Federal nº 14.133/2021, com respaldo no Parecer Jurídico nº.758/2026 de 23 de setembro de 2026, RATIFICA a contratação para fins de “Prestação de Serviço médicos especializados (Cardiologista) visando o atendimento aos usuários assistidos pelo sistema único de saúde - SUS” e autoriza o empenho da despesa em favor da licitante :
CASTRO E BRAGA SERVIÇOS MEDICOS LTDA CNPJ nº: 28.890.656/0001-46
Valor Estimado do Processo: R$ 91.850,00 (Noventa e um mil e oitocentos e cinquenta reais)
Fundamento legal: Artigos 74, inciso IV e artigo 79, inciso I,§ único da Lei Federal nº 14.133/2021
Publique-se.
Luz/MG, 25 de Setembro de 2026.
AILTON DUARTE
Prefeito Municipal
Publicado por: Ana Laura Mesquita Barbosa Código Identificador: 8874FEF4
GABINETE DO PREFEITO PROCESSO Nº: 1924/2026 - INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº: 105/2026
Processo nº: 1924/2026 Inexigibilidade de Licitação nº: 105/2026 Data: 24/09/2026
RATIFICAÇÃO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO
O Prefeito Municipal de Luz, em cumprimento ao que preceitua o Artigo 71, inciso IV da Lei Federal nº 14.133/2021, com respaldo no Parecer Jurídico nº.757/2026 de 23 de setembro de 2026, RATIFICA a contratação para fins de “Prestação de Serviço médicos especializados (Ginecologista/ Obstetra) visando o atendimento aos usuários assistidos pelo sistema único de saúde - SUS” e autoriza o empenho da despesa em favor da licitante :
JP GONTIJO E FONSECA SERVIÇOS MÉDICOS LTDA CNPJ nº: 46.142.153/0001-74
Valor Estimado do Processo: R$ 178.022,00 (cento e setenta e oito mil e vinte e dois reais)
Fundamento legal: Artigos 74, inciso IV e artigo 79, inciso I,§ único da Lei Federal nº 14.133/2021
Publique-se.
Luz/MG, 24 de Setembro de 2026.
AILTON DUARTE
Prefeito Municipal
Publicado por: Ana Laura Mesquita Barbosa Código Identificador: 153A9562
SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO DECRETO S/N.º DE 25 DE MARÇO DE 2026 - HOMOLOGA O RESULTADO DA AVALIAÇÃO ESPECIAL DE DESEMPENHO
DECRETO S/N.º DE 25 DE MARÇO DE 2026
HOMOLOGA O RESULTADO DA AVALIAÇÃO ESPECIAL DE DESEMPENHO – AED DE SERVIDORES MUNICIPAIS EM PERÍODO DE ESTÁGIO PROBATÓRIO, REFERENTE AO TERCEIRO PERÍODO AVALIATÓRIOS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Considerando o disposto na Lei Complementar Municipal N.º 01/2005 e no Decreto Municipal N.º 3.395/2023;
Considerando a conclusão do terceiro período avaliatório da Avaliação Especial de Desempenho – AED dos servidores públicos
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