DOMMGAMM 28/09/2026 - Diario Oficial dos Municipios de Minas Gerais (AMM)

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

Minas Gerais , 28 de Setembro de 2026 • Diário Oficial dos Municípios Mineiros • ANO XVIII | Nº 4369

DEMAIS CONDIÇÕES ESTABELECIDAS NESTE EDITAL E SEUS ANEXOS, EM ESPECIAL O TERMO DE REFERÊNCIA (ANEXO I) E O ESTUDO TÉCNICO PRELIMINAR (ETP) PARA ATENDER OS MUNICÍPIOS QUE COMPÕEM O CIMAP. Vigência: A vigência do contrato será de 01 (um) ano, contado do primeiro dia útil subsequente à data de divulgação no PNCP. Assinatura em 25/09/2026. Contratada: ASTHON TECNOLOGIA LTDA., cadastrada junto ao Cadastro Nacional de Pessoa Jurídica do Ministério da Fazenda (CNPJ/MF) sob o nº 49.851.133/0001-60. O valor do contrato é de R$ 929.681,52 (novecentos e vinte e nove mil e seiscentos e oitenta e um reais e cinquenta e dois centavos).

prorrogação dar-se -à pelo prazo de 12 (doze) meses, contados a partir do dia 24/09/2026.

1.3. O contrato em epígrafe terá validade até o dia 24/09/2027.” .

Publicado por: Tharley Almeida Franco Código Identificador: 8B48D741

SECRETARIA MUNICIPAL DE LICITAÇÕES E CONTRATAÇÕES PÚBLICAS PRORROGAÇÃO - ATA DO PREGÃO ELETRONICO PARA REGISTRO DE PREÇOS Nº 63/2025

Dotação orçamentária:

Publicado por: Cyntia Conceição Matoso Código Identificador: B34AAF4C

SECRETARIA MUNICIPAL DE LICITAÇÕES E CONTRATAÇÕES PÚBLICAS ERRATA – CONTRATO N° 162/2026 – CREDENCIAMENTO N°21/2025

PREFEITURA MUNICIPAL DE POUSO ALEGRE/MG – ERRATA – CONTRATO Nº 162/2026 – Decorrência: Credenciamento nº “ 21/2025 – Objeto: CREDENCIAMENTO PARA CONTRATAÇÃO DE MÉDICOS PLANTONISTAS NAS ÁREAS DE PEDIATRIA E CLÍNICA GERAL, VISANDO ATENDER AOS USUÁRIOS DO SISTEMA ÚNICO DE SAÚDE (SUS) NO MUNICÍPIO DE POUSO ALEGRE-MG” . Detentora: MEDICO ATENDE LTDA . Onde se lê“cadastrada junto ao Cadastro Nacional de Pessoa Jurídica do Ministério da Fazenda (CNPJ/MF) sob o n° 58.340.602/0001-78” leia-se “cadastrada junto ao Cadastro Nacional de Pessoa Jurídica do Ministério da Fazenda (CNPJ/MF) sob o n° 48.278.165/0001-56” .

Publicado por: Tharley Almeida Franco Código Identificador: 83655A2A

SECRETARIA MUNICIPAL DE LICITAÇÕES E CONTRATAÇÕES PÚBLICAS ERRATA – CONTRATO N° 415/2025 – CREDENCIAMENTO N°12/2025

PREFEITURA MUNICIPAL DE POUSO ALEGRE/MG – ERRATA – CONTRATO Nº 415/2025 – Decorrência: Credenciamento nº 12/2025 – Objeto: “ CREDENCIAMENTO PARA REALIZAÇÃO DE CONSULTAS MÉDICAS ESPECIALIZADAS, VISANDO ATENDER AOS USUÁRIOS DO SISTEMA ÚNICO DE SAÚDE (SUS), NO MUNICÍPIO DE POUSO ALEGRE-MG.” . Detentora: MARIESLY FERNANDEZ GARCIA .

Onde se lê “CLÁUSULA PRIMEIRA – DO PRAZO

1.2. Havendo o excepcional interesse público na continuidade na prestação dos serviços objeto do contrato originário, a presente prorrogação dar-se -à pelo prazo de 12 (doze) meses, contados a partir do dia 11/09/2026.

1.3. O contrato em epígrafe terá validade até o dia 11/09/2027.”

leia-se “CLÁUSULA PRIMEIRA – DO PRAZO

1.2. Havendo o excepcional interesse público na continuidade na prestação dos serviços objeto do contrato originário, a presente

PREFEITURA MUNICIPAL DE POUSO ALEGRE/MG – PRORROGAÇÃO ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 266/2025 – Decorrência: Pregão Eletrônico nº 63/2025. Objeto: AQUISIÇÃO DE INSUMOS E MEDICAMENTOS REFERENCIAIS/ÉTICOS, SIMILARES, GENÉRICOS E BIOLÓGICOS, PARA ATENDIMENTO DE PACIENTES JUDICIALIZADOS. Data da assinatura: 22/09/2026. Vigência: 12 (doze) meses, contatos do dia 01/10/2026 até 01/10/2027. Detentora: JABOQUE DISTRIBUIDORA DE PRODUTOS HOSPITALARES LTDA, inscrita no CNPJ sob o nº 49.851.154/0001-86. Valor: R$ 6.528.870,60 (seis milhões, quinhentos e vinte e oito mil, oitocentos e setenta reais e sessenta centavos). Dotação orçamentária nº 02.011.000.0010.012 2.0003.2006.3339032 000000000000.15000 001002 – ficha 750.

Publicado por: Tharley Almeida Franco Código Identificador: F5182AB1

SECRETARIA MUNICIPAL DE LICITAÇÕES E CONTRATAÇÕES PÚBLICAS PRORROGAÇÃO E REAJUSTE CONTRATO Nº 236/2023 – PREGÃO ELETRÔNICO Nº 118/2022

PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE POUSO ALEGRE/MG – PRORROGAÇÃO E REAJUSTE CONTRATO Nº 236/2023 – PREGÃO ELETRÔNICO PARA REGISTRO DE PREÇOS Nº 118/2022 – Objeto: “AQUISIÇÃO DE MATERIAIS PARA DECORAÇÃO NATALINA E PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE MONTAGEM, MANUTENÇÃO, DESMONTAGEM, REMOÇÃO, REEMBALAGEM E TRANSPORTE DOS MATERIAIS NOS ESPAÇOS PÚBLICOS DO MUNICÍPIO DE POUSO ALEGRE/MG”. Índice de reajuste 4,22%. Contratada: SCUTARI E MONROE PRODUÇÕES ARTÍSTICAS LTDA. O contrato obriga-se a continuar por mais 12 (doze) meses, com início em 27/09/2026 e término previsto para 27/09/2027. Data assinatura: 24/09/2026. Dotação orçamentária nº 02.04.2094.0013.0392.0013.3339039000000000000 – ficha 1598.

Publicado por: Tharley Almeida Franco Código Identificador: C90188A5

ESTADO DE MINAS GERAIS PREFEITURA DE PRATA

ASSESSORIA JURÍDICA EXTRATO DE JUSTIFICATIVA DE INEXIGIBILIDADE 041/2026 TERMO DE FOMENTO 058/2026.

O Município de Prata/MG torna pública a justificativa de inexigibilidade de chamamento público referente à celebração de parceria com a Organização da Sociedade Civil ASSOCIAÇÃO DE PAIS E AMIGOS DOS EXCEPCIONAIS CNPJ N° 18.475.731/000159

Objeto: Repasse de recursos financeiros do Fundo Municipal de Saúde de Prata/MG, no valor de R$ 319.441,26 (trezentos e dezenove mil, quatrocentos e quarenta e um reais e vinte e seis centavos), destinados à aquisição de equipamentos, materiais e soluções tecnológicas necessários à implantação, estruturação e funcionamento do Parque Multissensorial, visando ao apoio e

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