DOMMGAMM 28/09/2026 - Diario Oficial dos Municipios de Minas Gerais (AMM)

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

Minas Gerais , 28 de Setembro de 2026 • Diário Oficial dos Municípios Mineiros • ANO XVIII | Nº 4369

fortalecimento da Rede de Cuidados à Pessoa com Deficiência no Município de Prata/MG, conforme plano de trabalho e detalhamento das despesas da parceria.”

Valor: R$319.441,26 ( trezentos e dezenove mil quatrocentos e quarenta e um reais e vinte e seis centavos)

A inexigibilidade fundamenta-se na inviabilidade de competição , nos termos do art. 31, inciso II, da Lei Federal nº 13.019/2014 , tendo em vista tratar-se de entidade única no Município com atuação específica no objeto da parceria , apta a executar as atividades propostas.

Nos termos do art. 32 da Lei Federal nº 13.019/2014 , fica aberto o prazo de 05 (cinco) dias para impugnação. Prata/MG, 25 de setembro de 2026.

MARCEL VIEIRA RODRIGUES DA CUNHA

Prefeito Municipal

Publicado por: Samara Aissa Silva Código Identificador: 99E25E2D

DIVISÃO DE LICITAÇÃO AVISO DE EDITAL

A Prefeitura Municipal do Prata-MG, através do seu Pregoeiro e Equipe de Apoio, avisa a quem possa interessar que fará realizar, PREGÃO ELETRONICO-REGISTRO DE PREÇOS nº 044/2026, mediante a inserção e monitoramento de dados gerados ou transferidos para o aplicativo "LICITANET", constante da página eletrônica do LICITANET – Licitações On Line , no endereço https://licitanet.com.br, no dia 09/10/2026, às 08 horas, do tipo MENOR PREÇO POR ITEM, para o devido objeto: Registro de Preços para futura e eventual contratação de empresa para fornecimento de arranjos, e coroas de flores fúnebres para atender às necessidades da Prefeitura Municipal do Prata/MG; bem como fornecimento de vasos ornamentais comemorativos para a decoração dos Cemitérios Municipais da Saudade e Morada do Sol, em celebração ao Dia de Finados, atendendo às necessidades da Prefeitura Municipal do Prata/MG. Para participar da presente Licitação Pública, formalizar consultas e edital acessar https://licitanet.com.br ou pelo site www.prata.mg.gov.br. Demais informações a respeito do processo, favor comparecer à Divisão de Licitação da Prefeitura Municipal do Prata, situada à Praça XV de Novembro, nº 35, Bairro Centro, Prata-MG, ou através do e-mail [email protected] ou pelo tel. (34) 3431-8705. Prata-MG, 25 de setembro de 2026.

GUSTAVO DOS SANTOS FARIA. Pregoeiro

Publicado por: Gustavo Dos Santos Faria Código Identificador: 637679FE

DIVISÃO DE LICITAÇÃO EXTRATO DE CONTRATO Nº 205/2026 DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO.

Processo Licitatório nº 115/2026 – Modalidade: Inexigibilidade de Licitação nº 032/2026.

Objeto: Contratação de empresa especializada para realização de apresentações dos espetáculos teatrais “ENROLADOS” e “NATAL NA SAVANA”, sendo o primeiro destinado à programação comemorativa do Dia das Crianças, a ser realizado no dia 11 de outubro de 2026, e o segundo destinado à programação comemorativa do Natal, a ser realizado no dia 19 de dezembro de 2026, ambos com início às 18h00 e duração de 50 minutos, no Parque Municipal do Jatobá “Natan Prado Mantelli”, localizado na Rua Tenente Reis, n° 701, Bairro Edna, no município do Prata/MG, incluindo elenco, equipe técnica, figurinos, cenários, trilha sonora e sessão de fotos com as crianças ao final das apresentações.

Contratante: Prefeitura Município do Prata – MG – Contratada: CARLOS MOREIRA PRODUÇÕES CULTURAIS LTDA, inscrita no CNPJ sob o nº 11.482.835/0001-41.

Valor Total Global: R$29.000,00 (vinte e nove mil reais) Fundamento Legal: Inciso I, do art. 74, da Lei n. 14.133/21. Data da Ratificação: 16/09/2026.

Data da Assinatura: 18/09/2026.

MARCEL VIEIRA RODRIGUES DA CUNHA Prefeito Municipal.

Publicado por: Gabriela Bernardes da Silva Código Identificador: B1EA3DB1

ESTADO DE MINAS GERAIS PREFEITURA DE PRATINHA

PREFEITURA MUNICIPAL DE PRATINHA TERMO DE APOSTILAMENTO PARA INCLUSÃO DE DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA

Processo Nº 005/2026 DISPENSA DE LICITAÇÃO 0003/2026

Pelo presente termo, em conformidade com o disposto no art. 135, Vº, da Lei nº 14.133/2021 e demais normas pertinentes, e tendo em vista a necessidade de inclusão de dotação orçamentária referente ao contrato/credenciamento originário do processo administrativo acima identificado, a Administração Pública resolve apostilar o instrumento contratual em epígrafe, passando a constar a seguinte dotação orçamentária:

DOTAÇÃO:

878 - 03.060.000.04.122.0056.2.0088.4.4.90.52.00 Equipamentos e Material Permanente. Fonte: 0802.000.000

As demais cláusulas e condições permanecem inalteradas, permanecendo em pleno vigor todos os demais termos do contrato e seus anexos.

E, por estarem de pleno acordo, firmam o presente Termo de Apostilamento, que passa a integrar o processo administrativo mencionado.

Pratinha/MG, 24 de setembro de 2026.

ELIZANIA DOS REIS SILVÉRIO

Diretora Administrativa e Financeira –PRATPREV

Testemunhas:

Nome: Arlene Aparecida da Silva CPF: 065.478.526-01

Nome: Taciane Alexandra Reis Pereira CPF: 087.542.016-83

Publicado por: Taciane Alexandra Reis Pereira Código Identificador: 5D5779A2

PREFEITURA MUNICIPAL DE PRATINHA TERMO DE RATIFICAÇÃO

O Prefeito do Município de Pratinha - MG, no uso de suas atribuições legais, considerando a legitimidade do procedimento licitatório, em especial o pedido do Departamento de Educação, estando em conformidade com a Lei Federal nº 14.133/21, Art 75 §7;

RESOLVE: RATIFICAR a aquisição de carrinhos de Bebê para o Berçário do Cemei Neuza Olímpia dos Reis. Recurso Quese.

CONTRATADA – GLAUBER DE FREITAS SILVA (CNPJ 03.363.987/0001-05), no valor global de R$ 4.859,46 (quatro mil, oitocentos e cinquenta e nove reais e quarenta e seis centavos).

Pratinha/MG, 23 de setembro 2026.

WELLINGTON JOSÉ CARNEIRO

Prefeito Municipal, de Pratinha/MG

Publicado por: Taciane Alexandra Reis Pereira Código Identificador: F636BFBA

www.diariomunicipal.com.br/amm-mg 134