DOMMGAMM 28/09/2026 - Diario Oficial dos Municipios de Minas Gerais (AMM)
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TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA
Minas Gerais , 28 de Setembro de 2026 • Diário Oficial dos Municípios Mineiros • ANO XVIII | Nº 4369
assessoria técnica em programas de incentivo e financiamento ao esporte, incluindo a operacionalização do ICMS Esportivo e demais programas previstos na legislação vigente, para atendimento das demandas da Secretaria Municipal de Cultura, Turismo, Esporte e Lazer, no valor total de R$45.960,00 (quarenta e cinco mil novecentos e sessenta reais). Fundamentação legal: Art. 74, Inciso III, alínea c, da Lei n° 14.133/2021 e suas alterações. Pedra do Anta, 25 de setembro de 2026.
ODIRLEI ROCHA VIEIRA - Prefeito Municipal.
Publicado por: Maria Magna Reis Código Identificador: 7A0B53F5
PREFEITURA MUNICIPAL DE PEDRA DO ANTA - MG EXTRATO DE TERMO DE CREDENCIAMENTO N° 011/2026
Termo de Credenciamento n° 011/2026 - Credenciamento n° 001/2026 - Inexigibilidade de Licitação nº 009/2026 - Processo n° 072/2026. Objeto: Credenciamento de empresas especializadas em serviços de mecânica, funilaria, pintura, elétrica/eletrônica, alinhamento e balanceamento e troca de óleo e filtro a fim de atender as demandas da frota da Prefeitura de Pedra do Anta. Credenciadas: JOSIANE GOMES DE OLIVEIRA, inscrita no CNPJ nº 19.095.602/0001-06. Vigência: 22/09/2026 à 11/08/2028. Fundamentação legal: Art. 74. Inciso IV e Art. 79, inciso I da Lei Federal n° 14.133/2021. Pedra do Anta, 22 de setembro de 2026.
ODIRLEI ROCHA VIEIRA - Prefeito Municipal.
Publicado por: Maria Magna Reis Código Identificador: 8D1596FA
ESTADO DE MINAS GERAIS PREFEITURA MUNICIPAL DE PINTÓPOLIS
PREFEITURA MUNICIPAL DE PINTÓPOLIS HOMOLOGAÇÃO ADESÃO 019/2026
O prefeito DE PINTÓPOLIS - MG, NO USO DE SUAS ATRIBUIÇÕES LEGAIS, RESOLVE, em conformidade com o disposto no artigo 86 da Lei 14.133/2021 e alterações posteriores, resolve: RATIFICAR/HOMOLOGAR a Adesão a Ata de Registro de Preço nº 019/2026, originaria do Pregão Eletrônico nº 031/2024 ata 031/2024 do CONSÓRCIO INTERMUNICIPAL DOS MUNICÍPIOS DO EXTREMO SUL DE MINAS - CIMESMI, para CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA NO SERVIÇO DE GESTÃO DE FROTA, COM A PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE MANUTENÇÃO PREVENTIVA, CORRETIVA OU EMERGENCIAL E FORNECIMENTO DE PEÇAS, COM ACESSO POR MEIO DE CARTÃO MAGNÉTICO, COM CHIP DE SEGURANÇA, ATRAVÉS DE REDE DE ESTABELECIMENTOS CREDENCIADOS; PARA ATENDER AS NECESSIDADES DA FROTA MUNICIPAL DE PINTÓPOLIS/MG . FORNECEDOR: CENTRO AMERICA COMERCIO, SERVIÇO, GESTÃO TECNOLOGICA LTDA – CNPJ: 09.179.444/0001-00. VALOR GLOBAL: R$ 1.500.000,00 (Um milhão e quinhentos mil reais). Pintópolis/MG, 25 de setembro de 2026.
ELTON CARLOS JOSÉ DE SOUZA. Prefeito de Pintópolis.
Publicado por: Kleiton Gomes de Brito Código Identificador: DD949D00
ESTADO DE MINAS GERAIS PREFEITURA MUNICIPAL DE PONTE NOVA
DECRETO No 14.983/2026
Ato de Aposentadoria.
O Prefeito Municipal de Ponte Nova, no uso de suas atribuições legais,
RESOLVE:
Art. 1o Fica convalidado o Ato de Aposentadoria pelo Regime Geral de Previdência Social da Servidora Vilma Aparecida Inacio Lanna, no cargo de Servente de Limpeza.
Art. 2o Por força do que dispõe o art. 1o, fica a funcionária supracitada desligada do Quadro Permanente dos Servidores Municipais.
Art. 3o Este Decreto entra em vigor na data de sua publicação, retroagindo seus efeitos a partir de 22 de setembro de 2026. Art. 4o Revogam-se disposições contrárias.
Ponte Nova, 24 de setembro de 2026.
MILTON TEODORO IRIAS JUNIOR
Prefeito Municipal
GEISA GRAZIELA TAVARES Secretária Municipal de Recursos Humanos
Publicado por: Patricia Porto Nogueira Código Identificador: 11AD8E37
PREFEITURA MUNICIPAL DE PONTE NOVA DECRETO14984
DECRETO No 14.984/2026
O Prefeito Municipal de Ponte Nova, usando de suas atribuições legais,
RESOLVE:
Art. 1o Exonerar, Matheus Barbosa Broilo Campos, do cargo de Coordenador II de Coleta e Varrição.
Art.2º Este Decreto entra em vigor na data de sua publicação, retroagindo seus efeitos a partir de 22 de setembro de 2026. Art. 3o Revogam-se disposições contrárias.
Ponte Nova,25 de setembro de 2026.
MILTON TEODORO IRIAS JUNIOR Prefeito Municipal
GEISA GRAZIELA TAVARES
Secretária Municipal de Recursos Humanos
Publicado por: Patricia Porto Nogueira Código Identificador: 4A6ADD09
PREFEITURA MUNICIPAL DE PONTE NOVA PORTARIA010
PORTARIA Nº10/2026
Determina o afastamento preventivo de servidor(a) público(a) municipal, como medida cautelar, nos termos do art. 150 da Lei Municipal nº 2.902/2006 e dá outras providências.
O PREFEITO MUNICIPAL E A SECRETÁRIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, no
uso de suas atribuições legais, conferidas pela Lei Orgânica do Município, e;
CONSIDERANDO a gravidade dos fatos narrados, com vistas a garantir os direitos previstos no Estatuto da Criança e do Adolescente
PREFEITURA MUNICIPAL DE PONTE NOVA DECRETO14983
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