Diário Oficial dos Municípios de Minas Gerais (AMM) · 28/09/2026 · pág. 315

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Minas Gerais , 28 de Setembro de 2026 • Diário Oficial dos Municípios Mineiros • ANO XVIII | Nº 4369

Total Geral 3 1 1 0* 5 R$12.500,00

*Nota Técnica: Conforme o art. 6° do Decreto Federal n.° 11.740/2023 e a IN MinC no 10/2023, na hipótese de inscrição habilitada de Pessoa com Deficiência (PcD), ser-lhe-á assegurada preferência no remanejamento prioritário do saldo de cotas não preenchidas ou na ordem geral de classificação.

ANEXO II

FORMULÁRIO DE INSCRIÇÃO E PLANO DE TRABALHO

IDENTIFICAÇÃO DO PROPONENTE

Tipo de Proponente: ( ) Pessoa Física ( ) Pessoa Jurídica ( ) Coletivo sem CNPJ

Optante pelas Cotas? ( ) Não ( ) Sim - Pessoa Negra ( ) Sim - Pessoa Indígena ( ) Sim - Pessoa com Deficiência

Nome Completo / Razão Social:
CPF / CNPJ:	RG / Inscrição Estadual:
Nome Artístico / Nome Fantasia (se houver)	Data de Nascimento / Fundacão:
Endereço Residencial / Sede (Logradouro, N.°, Bairro):
CEP: 36.750-000	Município/UF: Volta Grande / MG
e-mail de contato:	Telefone / WhatsApp:
Representante Legal (para PJ ou Coletivo):
CPF do Representante:	RG do Representante:

DADOS DO PROJETO / INICIATIVA CULTURAL

Nome do Projeto:_____

Módulo/Categoria Pretendida: ( ) Módulo I - Culturas Tradicionais ( ) Módulo II - Artes e Formação ( ) Módulo III - Livre Concorrência Resumo do Projeto / Descrição da Iniciativa:

(Apresente a ideia geral do projeto, o que será realizado, o contexto cultural e a justificativa para sua execução.)

Objetivos e Metas Quantificáveis:

(Detalhe os objetivos principais e defina metas claras. Exemplo: Realização de 2 oficinas gratuitas; Atendimento de 50 alunos.)

Perfil do Público-Alvo e Alcance Social:

(Indique quem se beneficiará das ações e se há priorização de populações vulneráveis, estudantes ou comunidades rurais.)

Medidas de Acessibilidade Empregadas:

( ) Acessibilidade Arquitetônica (rampas, banheiros adaptados, assentos preferenciais)

( ) Acessibilidade Comunicacional (Libras, audiodescrição, material impresso adaptado, linguagem simples)

( ) Acessibilidade Atitudinal (capacitação de equipe, contratação de profissionais PcD)

Cronograma de Execução Física:

Etapa / Atividade Descrição detalhada
Geral da Ação Início (Mês/Ano) Término (Mês/Ano)
Pré-produção /
Planejamento
Execução / Produção
Cultural
Pós-produção /
Encerramento
Planilha Orçamentária Simplificada (Apenas para Bolsas Culturais - Módulos II e III):
Item de
Unidade de Valor Unit. Valor Total
Despesa / Justificativa Medida Quant. (R$) (R$)
Serviço
VALOR TOTAL DO PROJETO R$

Histórico e Trajetória Cultural do Proponente:

(Descreva as principais realizações, eventos, apresentações, projetos ou contribuições culturais prévias no Município de Volta Grande.)

ANEXO III CRITÉRIOS DE AVALIAÇÃO DE MÉRITO CULTURAL E PONTUAÇÃO

A avaliação de mérito cultural das propostas será realizada pela Comissão de Seleção com base nos critérios estabelecidos na tabela abaixo, totalizando até 100 (cem) pontos, somados os critérios base e a pontuação bônus.

CRITÉRIOS BASE DE AVALIAÇÃO (ATÉ 80 PONTOS)

Item	Descrição do Critério de Avaliação	Pontuação Máxima
A	Qualidade e Coerência do Projeto: Avaliação da clareza, viabilidade técnica, consistência dos objetivos, metas e adequação do cronograma orçamentário.	20 pontos
B	Relevância e Impacto Cultural: Contribuição da proposta para o fortalecimento, valorização, dinamização e difusão da cena cultural local em Volta Grande/MG.	20 pontos
C	Trajetória Artístico-Cultural: Histórico de atuação do proponente e/ou dos integrantes envolvidos napromoção das artes e dopatrimônio.	15 pontos