Diário Oficial dos Municípios de Minas Gerais (AMM) · 28/09/2026 · pág. 317

DOMMGAMM 28/09/2026 - Diario Oficial dos Municipios de Minas Gerais (AMM)

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TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

Minas Gerais , 28 de Setembro de 2026 • Diário Oficial dos Municípios Mineiros • ANO XVIII | Nº 4369

Volta Grande, _ de _______ de 2026.

RAYANE MAGALHÃES BRUM

Secretária Municipal de Cultura e Turismo

RAYANE MAGALHÃES BRUM

Secretária Municipal de Cultura e Turismo Ordenadora de Despesas – Decreto n.º 2.505/2025

____________ Nome do(a) Bolsista Agente Cultural Contemplado

ANEXO V RELATÓRIO DO BOLSISTA (PRESTAÇÃO DE INFORMAÇÕES)

Nome do Bolsista:
CPF / CNPJ:	Termo de Concessão N.°:____/2026
Nome do Projeto Executado:
Módulo/Categoria:	Período de Execução://2026 a//2026

DECLARAÇÃO DE CUMPRIMENTO DO ENCARGO

Com relação às metas e atividades aprovadas no projeto, declaro que:

( ) O encargo foi cumprido integralmente conforme planejado.

( ) O encargo foi cumprido com alterações e/ou adaptações devidamente justificadas.

( ) O encargo foi cumprido parcialmente (detalhar no campo abaixo).

RELATÓRIO DESCRITIVO DAS AÇÕES REALIZADAS

(Descreva como o projeto foi executado, os locais atingidos, datas das apresentações/oficinas, estimativa de público presente e os principais resultados alcançados para a comunidade local.)

COMPROVAÇÃO DE EXECUÇÃO FÍSICA (ANEXOS OBRIGATÓRIOS)

Para fins de comprovação da execução do objeto e cumprimento do encargo, declaro que estou anexando a este relatório a seguinte documentação probatória:

( ) Relatório fotográfico das atividades realizadas
( ) Vídeos ou links digitais de acesso aos registros do projeto
( ) Clipping de imprensa, publicações em redes sociais ou cartazes/panfletos com as marcas obrigatórias
( ) Lista de presença de participantes/alunos (quando aplicável)
( ) Outros documentos comprovatórios: ____ __

Por ser verdade, firmo o presente relatório sob as penas da lei.

Volta Grande, _ de ___ de 2026. __________ Nome do(a) Bolsista Agente Cultural Contemplado

ANEXO VI DECLARAÇÃO DE REPRESENTAÇÃO DE COLETIVO SEM CNPJ

Nós, abaixo-assinados, membros integrantes do coletivo/grupo artístico-cultural denominado __, declaramos para os devidos fins de direito que elegemos o(a) Sr.(a) _, portador(a) do RG n.° ____ e CPF n.° ___, como nosso(a) REPRESENTANTE LEGAL exclusivo(a) junto ao Edital de Chamamento Público n.° 01/2026 - PNAB Ciclo 02 do Município de Volta Grande/MG. Outorgamos ao(à) representante indicado(a) amplos poderes para realizar a inscrição do projeto "____", assinar recibos, termos de concessão, prestar informações, movimentar conta bancária e praticar todos os atos administrativos necessários à execução do projeto.

Nome Completo do Integrante	CPF	RG	Assinatura do Integrante
1.
2.
3.
4.
Volta Grande, *_ de* _____	__ de 2026.

ANEXO VII DECLARAÇÃO ÉTNICO-RACIAL (AUTODECLARAÇÃO)

Eu, ___, inscrito(a) no CPF sob o no ______ e portador(a) do RG no