DOMMGAMM 28/09/2026 - Diario Oficial dos Municipios de Minas Gerais (AMM)
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TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA
Minas Gerais , 28 de Setembro de 2026 • Diário Oficial dos Municípios Mineiros • ANO XVIII | Nº 4369
A prestação dos serviços gráficos não gera vínculo empregatício entre os empregados da contratada e a administração pública, vedando-se qualquer relação entre eles que caracterize pessoalidade e subordinação direta.
O prazo de entrega dos itens é de 10 (dez) dias consecutivos, contados a partir do recebimento da Ordem de Serviço pelo fornecedor. A contratada deverá possuir equipamentos apropriados à execução dos serviços gráficos, objetos do certame.
O serviço deverá ser entregue, com todos os componentes descritos nas especificações, prezando pela qualidade do acondicionamento e transporte dos materiais (embalagem e armazenamento), evitando danos aos produtos da confecção até a entrega final do serviço e consequente aceitação.
Durante o prazo de vigência do contrato, ou de possível prorrogação, a Prefeitura Municipal de Biquinhas poderá ou não contratar a totalidade do volume previsto.
7. ESTIMATIVAS DAS QUANTIDADES5
As quantidades estimadas foram obtidas mediante informações coletadas nos setores solicitantes e descritas abaixo:
| Item | Descrição | Unidade | Quantidade |
|---|---|---|---|
| 1 | Adesivação de veículo com o fornecimento do material necessário. | Metro Quadrado | 300 |
| 2 | Confeção de banner em lona | Metro Quadrado | 450 |
| 3 | Confecção de bloco de ficha de Avaliação em Fisioterapia tamanho folha A4, bloco com 100 folhas | Unidade | 300 |
| 4 | Confecção de bloco de ficha em Evolução diária tamanho folha A4, bloco com 100 folhas(Fisioterapia) | Unidade | 400 |
| 5 | Confecção de blocopara agendamento de Fisioterapia tamanho folha A4, bloco com 100 folhas | Unidade | 50 |
| 6 | Confecção de blocopara agendamento de Pilates tamanho folha A4, bloco com 100 folhas | Unidade | 50 |
| 7 | Confecção de adesivo 103x20 cm | Unidade | 30 |
| 8 | Confecção de adesivo 95x20 cm | Unidade | 30 |
| 9 | Confecção de adesivo imantado tamanho 40x30 | Unidade | 100 |
| 10 | Confecção de adesivo vinil leitoso 20x20 cm | Unidade | 1200 |
| 11 | Confecção de adesivo vinil leitoso 5x5 cm | Unidade | 15000 |
| 12 | Confecção de adesivo vinil leitoso 8x8 cm | Unidade | 1200 |
| 13 | Confecção de adesivos vinil leitoso 22x16 cm | Unidade | 250 |
| 14 | Confecção de alvará de licençapara eventual A4, 4x0 cor,papel ap120g | Unidade | 100 |
_ 5 Art. 18, inciso IV, §1º da Lei 14.133/2021
| 15 | Confecção de alvará de licençapara localização e funcionamento, A4, 4X0 cor,papel AP 120g Unidade |
1000 |
|---|---|---|
| 16 | Confecção de bloco auto infração 50x4, A4, 1x0 cor, copiativo,picote Bloco |
2 |
| 17 | Confecção de bloco auto termo 50x3, A4, 3x0 cor, ap56g, copiativo,picote Bloco |
10 |
| 18 | Confecção de bloco controle diário de atendimento de enfermagem A4, 100x1, 1x1 cor, ap75g Bloco 100,00 Folhas |
24 |
| 19 | Confecção de bloco de atestado médicopara afastamento de serviço 15x21 cm, 100x1, 1x0 cor, ap56g Bloco 100,00 Folhas |
72 |
| 20 | Confecção de bloco de boletim de campo LIA, A4, 100X1, ap75g, 1x1. Unidade |
20 |
| 21 | Confecção de bloco de cadastro domiciliar e territorial A4, 100x1, 1x0 cor, ap56g Bloco 100,00 Folhas |
50 |
| 22 | Confecção de bloco de cadastro individual A4, 100x1, 1x0 cor, ap56g Bloco 100,00 Folhas |
50 |
| 23 | Confecção de bloco de controle diário de atendimento médico A4, 1x0 cor, 100x1, ap56g Bloco 100,00 Folhas |
24 |
| 24 | Confecção de bloco de controle diário de veículo 15x21 cm, 100x1, 1x0 cor, ap56g,picote Bloco 100,00 Folhas |
1000 |
| 25 | Confecção de bloco de Evolução de Assistência Social, A4, 1x1 cor, ap75g Unidade |
5 |
| 26 | Confecção de bloco de evolução de enfermagem A4, 1x1 cor, 100x1, ap75g Bloco 100,00 Folhas |
20 |
| 27 | Confecção de bloco de ficha de atividade coletiva A4, 1x1 cor, 100x1, ap75g Bloco |
5 |
| 28 | Confecção de bloco de ficha de evolução médica A4, 1x1 cor, 100x1, ap75g Bloco 100,00 Folhas |
10 |
| 29 | Confecção de bloco de ficha de visita domiciliar 10x15 cm, 100x1, 1x0 cor, ap56g Bloco 100,00 Folhas |
20 |
| 30 | Confecção de bloco de ficha de visita domiciliar e territorial A4, 1x1 cor, 100x1, ap75g Bloco 100,00 Folhas |
100 |
| 31 | Confecção de bloco de ficha socioeconômica A4, 1x1 cor, 100x1, ap75g Bloco 100,00 Folhas |
20 |
| 32 | Confecção de bloco deguia de encaminhamento intermunicipal A4, 1x1 cor, 100x1, ap75g Bloco 100,00 Folhas |
30 |
| 33 | Confecção de bloco de laudo médico de alto custo,papel copiativo, A4, 50x3 vias, 1x1 cor Bloco |
12 |
| 34 | Confecção de bloco de laudo médicopara emissão de AIH, A4, 1x0 cor, 100x1, ap56g Bloco 100,00 Folhas |
20 |
| 35 | Confecção de bloco de laudo médico, técnicopara emissão de APAC, A4, 1x0 cor, 100x1, ap56g Bloco 100,00 Folhas |
10 |
| 36 | Confecção de bloco de notificação de receita azul, 21,5x10 cm, 100x1, 1x0 cor, papel azul, picote, com numeração para identificação Bloco |
150 |
| 37 | Confecção de bloco de receituário Amarelo, 20x7, 50x1, 75g, numerados Unidade |
150 |
| 38 | Confecção de bloco de receituário copiativo, duas vias, 15x21 cm, 100x2, 1x0 cor, ap56g Bloco |
600 |
| 39 | Confecção de bloco de Receituário Especial autocopiativo, 20x9, 50x2, numerados Unidade |
15 |
| 40 | Confecção de bloco de registro diário de serviço antivetorial, A4, 100X1, 1X1 cor, ap75g Bloco 100,00 Folhas |
20 |
| 41 | Confecção de bloco de requisição de exame citopatológico, colo de útero, A4, 1x1 cor, 100x1, ap75g Bloco 100,00 Folhas |
20 |
| 42 | Confecção de bloco de requisição de mamografia A4, 1x1 cor, 100x1, ap75g Bloco |
20 |
| 43 | Confecção de bloco de requisição de material, 15x21 cm, 100x1, 1x0 cor, ap56g,picote Bloco 100,00 Folhas |
200 |
| 44 | Confecção de bloco de resumo semanal de serviço antivetorial, A4, 100X1, 1X0 cor, ap75g Bloco 100,00 Folhas |
10 |
| 45 | Confecção de bloco de vistoria/fiscalização 50x3, A4, 1X0 cor, copiativo,picote. Bloco |
2 |
| 46 | Confecção de blocopara anotação 10x15 cm, 4x0 cor,papel ap75g Unidade |
700 |
| 47 | Confecção de blocopara anotação 15x21 cm, 4x0 cor,papel ap75g Unidade |
700 |
| 48 | Confecção de blocoprescrição médica, A4, 1x0 cor, 100X1, ap75g Bloco 100,00 Folhas |
300 |
| 49 | Confecção de bloco requisição/resultado de exame, 15x21 cm, 100x1, 1x0 cor, ap56g Bloco 100,00 Folhas |
600 |
| 50 | Confecção de bloco Sistematização da Assistência de Enfermagem SAE, A4, 1x1 cor, 100x1, ap75g Bloco |
10 |
| 51 | Confecção de bloco Termo de responsabilidade 15x21 cm, 100x1, 1x0 cor, ap75g Bloco |
8 |
| 52 | Confecção de capaparaprestação de contas, 32,5x47,0 cm, cartolina amarela 240g, vinco, 1x0 cor Unidade |
100 |
| 53 | Confecção de capaparaprocesso de licitação, 32,5x47,0 cm, cartolina amarela 240g, vinco, 1x0 cor Unidade |
300 |
| 54 | Confecção de carimbo automático Print 3927 Unidade |
20 |
| 55 | Confecção de carimbo automático Print 4911 Unidade |
20 |
| 56 | Confecção de carimbo automático Print 4912 Unidade |
20 |
| 57 | Confecção de carimbo automático Print 4913 Unidade |
20 |
| 58 | Confecção de carimbo automático Print 4915 Unidade |
20 |
| 59 | Confecção de carimbo automático Print 4924 Unidade |
20 |
| 60 | Confecção de carimbo automático Print 4926 Unidade |
20 |
| 61 | Confecção de carimbo automático Print 4927 Unidade |
20 |
| 62 | Confecção de cartão 4x7 cm(ficha de bar)cartolina 180g, 1x0 cor, Unidade |
2000 |
| 63 | Confecção de cartão controle deglicemia capilar ap180g, 20x15 cm, vinco, 1x1 cor Unidade |
500 |
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