DOMMGAMM 28/09/2026 - Diario Oficial dos Municipios de Minas Gerais (AMM)

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Minas Gerais , 28 de Setembro de 2026 • Diário Oficial dos Municípios Mineiros • ANO XVIII | Nº 4369

8. LEVANTAMENTO DE MERCADO6

Os valores de referência dos serviços a serem contratados foram obtidos através de pesquisas sobre contratações análogas no AMM Licita (www.ammlicita.org.br), Porta de Compras Pública – PNCP (www.pncp.gov.br) e também com fornecedor local. Entretanto, para essas pesquisas, não foi possível encontrar a descrição específica de todos os itens, adotando o critério de semelhança de material e especificidades. Adicionalmente, foi realizado cotação de preços junto aos fornecedores do ramo do objeto, tendo em vista a natureza do objeto, pois há no mercado Nacional diversas gráficas por preço global, o

______ 6 Art. 18, inciso V, §1º da Lei 14.133/2021

que possibilita ampla concorrência e vantagens à administração pública, propiciando transparência e legalidade para requerida contratação.

9. ESTIMATIVA DE VALOR DE CONTRATAÇÃO7

O custo foi verificado após a realização do levantamento da quantidade de cada item, concluindo-se que seria mais eficiente, em respeito ao interesse público e para melhor atender aos importantes requisitos preconizados pelo ordenamento jurídico brasileiro, com sua precificação devidamente apresentada nas cotações.

O valor estimado da contratação tem como base a média da pesquisa sobre contratações, utilizando no AMM Licita, ainda, por intermédio de pesquisa de preços realizado em empresas fornecedoras, conforme detalhado no Mapa de Preços.

O valor estimado para essa contratação é de R$ 609.185,47 (Seiscentos e nove mil cento e oitenta e cinco reais e quarenta e sete centavos). 10. DESCRIÇÃO DA SOLUÇÃO COMO UM TODO8

As atividades realizadas pelos órgãos do executivo municipal pautam-se pela busca da excelência nos atendimentos em todos os seus setores, buscando promoção do desenvolvimento regional, da inclusão social, da diversidade e do respeito ao meio ambiente. Para garantir a eficiência dos serviços prestados a toda a população, os serviços gráficos são considerados ferramentas essenciais, bem como a impressão padronizada dos blocos e demais itens confeccionados, respeitando o layout definido pelo município.

O planejamento dos setores é fundamental para que seja garantida a qualidade na prestação do serviço, uma vez que os itens de segurança especificados no objeto de contratação são fundamentais para possibilitar a fidedignidade de todos os itens. O prazo de entrega dos itens deve obedecer ao previsto no Termo de Referência, a fim de que os Setores demandantes planejem as suas atividades, evitando a morosidade na entrega. 11. JUSTIFICATIVAS PARA O PARCELAMENTO OU NÃO DA CONTRATAÇÃO9

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