DOMPB 29/09/2026 - Diario Oficial dos Municipios da Paraiba

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

Paraíba , 29 de Setembro de 2026 • Diário Oficial dos Municípios do Estado da Paraíba • ANO XVII | Nº 4218

da fase de lances: 08:31 horas do dia 09 de Outubro de 2026. Referência: horário de Brasília - DF. Recursos: previstos no orçamento vigente. Fundamento legal: Lei Federal nº 14.133/21; Lei Complementar nº 123/06; Decreto Municipal nº 02/25; e legislação pertinente, consideradas as alterações posteriores das referidas normas. Informações: das 07:00 as 13:00 horas dos dias úteis, no endereço supracitado.E-mail: [email protected]: http://novapalmeira.pb.gov.br; www.tce.pb.gov.br; www.portaldecompraspublicas.com.br; www.gov.br/pncp.

Nova Palmeira - PB, 29 de Setembro de 2026

MICAELLY SILVA MACEDO - Pregoeira Oficial

Publicado por: Micaelly Silva Macedo Código Identificador: AC5077D7

GABINETE DO PREFEITO EXTRATO DE CONTRATO

OBJETO: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA NA REALIZAÇÃO DE EXAMES OFTALMOLÓGICOS, VISANDO ATENDER ÀS DEMANDAS DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE DO MUNICÍPIO DE NOVA PALMEIRA – PB, CONFORME AS CONDIÇÕES E ESPECIFICAÇÕES ESTABELECIDAS NO TERMO DE REFERÊNCIA DO CREDENCIAMENTO Nº 0013/2026. FUNDAMENTO LEGAL: Inexigibilidade de Licitação nº IN00092/2026, nos termos do Art. 74, inciso IV, da Lei 14.133/21. VIGÊNCIA: até 24/09/2027.PARTES CONTRATANTES: Prefeitura Municipal de Nova Palmeira e: CT Nº 00286/2026 - 24.09.26 - B&N ATIVIDADE AMBULATORIAL E CIRURGICOS LTDA - R$ 697.906,20.

Publicado por: Renato Montero Campos Código Identificador: 074C1F20

SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO RESPOSTA IMPUGNAÇÃO AO EDITAL

Pregão Eletrônico 073/2026- PMP Processo Administrativo n° 242/2026

Ref.: Impugnação ao Edital Impugnante: APFORM INDÚSTRIA E COMÉRCIO DE MÓVEIS LTDA

Publicação Decisão

Tendo em vista o tudo o que consta do processo administrativo, JULGO IMPROCEDENTE a Impugnação interposta pela Empresa APFORM INDÚSTRIA E COMÉRCIO DE MÓVEIS LTDA inscrita no CNPJ de nº 06.198.597/0001-07 , fundamentada nas alegações fático-jurídicas apresentadas, devendo se MANTER AS EXIGÊNCIAS PARA ABERTURA DAS PROPOSTAS o Edital do certame.

Patos (PB), 28 de setembro de 2026.

ADRIANA CARNEIRO DE AZEVEDO Secretária de Educação

Publicado por: Robevaldo de Andrade Leite Código Identificador: 10ED5EBA

ESTADO DA PARAÍBA MUNICÍPIO DE SALGADINHO

Publicado por:

Micaelly Silva Macedo Código Identificador: 32353EAD

ESTADO DA PARAÍBA MUNICÍPIO DE PATOS

PREFEITURA MUNICIPAL DE SALGADINHO AVISO DE LICITAÇÃO

AVISO DE LICITAÇÃO

PREGÃO ELETRÔNICO N°: 12/2026

SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO EXTRATO DE CONTRATO N° 1.330/2026

EXTRATO DE CONTRATO

PROCESSO ADMINISTRATIVO N° 236/2026 PREGÃO ELETRÔNICO Nº 072/2026 ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 052/2026 CONTRATO Nº 1.330/2026

CONTRATANTE: PREFEITURA MUNICIPAL DE PATOS. CONTRATADO : CHL COMERCIO REPRESENTACOES E SERVICOS LTDA. CNPJ:02.660.911/0001-70. OBJETO: REGISTRO DE PREÇOS VISANDO O FORNECIMENTO PARCELADO DE ÁGUA MINERAL DOS TIPOS: GARRAFA E COPO PARA ATENDER AS NECESSIDADES DA PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE PATOS-PB.

VALOR DO CONTRATO: R$ 18.500,00 (DEZOITO MIL E QUINHENTOS REAIS).

PRAZO DE VIGÊNCIA : O prazo de vigência da contratação é de 12 (doze) meses, contados da assinatura do contrato, na forma do artigo 105 da Lei n° 14.133, de 2021.

Dotação Orçamentária : Conforme orçamento vigente. Fundamento Legal : Lei nº 14.133, de 1º de abril de 2021, e demais legislação aplicável.

Patos - PB, 28 de setembro de 2026.

FRANCIVALDO DIAS DE FREITAS

Secretário Municipal de Administração Ordenador de Despesas

O PREGOEIRO da Prefeitura Municipal de Salgadinho/PB, nos termos da Lei Federal n.º 14.133/2021, torna público que realizará no sítio eletrônico www.portaldecompraspublicas.com.br o PREGÃO ELETRÔNICO Nº 12/2026 cujo OBJETO É: AQUISIÇÃO DE VEÍCULO AUTOMOTOR DO TIPO SEDÃ, 0 KM, NOVO, PARA ATENDER ÀS NECESSIDADES DA SECRETARIA DE SAÚDE DO MUNICÍPIO DE SALGADINHO – PB, NOS TERMOS DA EMENDA IMPOSITIVA Nº 504/2026. INFORMAÇÕES: O edital está disponível nos sites: www.portaldecompraspublicas.com.br, www.salgadinho.pb.gov.br ou Mural de Licitações do TCE-PB. A sessão pública na forma eletrônica será aberta às 09:00hs (Horário de Brasília) do dia 09/10/2026. Esclarecimentos: Telefone: (083) 34241014 ou através do e-mail: [email protected], no horário das 08h:00 às 12h:00 de segunda a sexta feira.

Salgadinho-PB, 28 de setembro de 2026.

JOSÉ ELSON OLIVEIRA DA SILVA JÚNIOR Pregoeiro Oficial

Publicado por: Jose Leandro Morais Código Identificador: 6FDC015E

ESTADO DA PARAÍBA MUNICÍPIO DE SANTA LUZIA

PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTA LUZIA AVISO DE DISPENSA Nº 00013/2026 COM BASE NO ART. Nº 75, INCISO I DA LEI 14.133/2021

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