DOMPB 29/09/2026 - Diario Oficial dos Municipios da Paraiba

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

Paraíba , 29 de Setembro de 2026 • Diário Oficial dos Municípios do Estado da Paraíba • ANO XVII | Nº 4218

A Prefeitura Municipal de Santa Luzia/PB, torna público que fará realizar - Dispensa de Licitação, para: Contratação de empresa especializada para a coleta, transporte, tratamento e destinação final ambientalmente adequada dos Resíduos de Serviços de Saúde – RSS gerados pelas unidades integrantes da rede municipal de saúde de Santa Luzia/PB , conforme edital constante no site do município através da página: https://santaluzia.pb.gov.br/acesso-a-informacao/licitacoes, setor de licitação e através do e-mail: [email protected]. Data limite para apresentação da Proposta de Preços: até às 18:00hs do dia 02/10/2026 . Informações: no horário das 07:00 às 13:00 horas dos dias úteis, no setor de licitações e contratos. Telefone: (83) 31426056. E-mail: [email protected]. Santa Luzia/PB, 28 de Setembro de 2026.

FRANCISCO MOISÉS ALVINO DE ALMEIDA Secretário Municipal de Saúde

Publicado por: Jonas Pereira de Andrade Código Identificador: 59091D2C

ESTADO DA PARAÍBA MUNICÍPIO DE SANTANA DE MANGUEIRA

SETOR DE LICITAÇÃO E CONTRATOS AVISO DE REVOGAÇÃO E EXTINÇÃO CONTRATUAL

EMMANUEL DA NOBREGA DIAS

Prefeito Constitucional de Vista Serrana - PB

Publicado por: Eduilson Araujo Silva Código Identificador: 8CB908A3

ESTADO DA PARAÍBA PREFEITURA DE SÃO JOÃO DO RIO DO PEIXE

SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO EXTRATO DE TERMO ADITIVO DV 19.2025

ESTADO DA PARAÍBA PREFEITURA MUNICIPAL DE BOM JESUS

EXTRATO DE ADITIVO

OBJETO: AQUISIÇÃO PARCELADA DE UTENSILIOS EM GERAL PARA ATENDER AS NECESSIDADES DA PREFEITURA MUNICIPAL DE BOM JESUS-PB. FUNDAMENTO LEGAL: Dispensa nº DV00019/2025. ADITAMENTO: Dar continuidade a execução do objeto contratado. PARTES CONTRATANTES: Prefeitura Municipal de Bom Jesus e: CT Nº 00140/2025 - Galvao Magazine Ltda - 1º Aditivo - prorroga o prazo por mais 12 meses. ASSINATURA: 23.09.26

Publicado por: Thamyse Martins Soares Código Identificador: 9CE4E5AE

AVISO DE REVOGAÇÃO E EXTINÇÃO CONTRATUAL

O Município de Santana de Mangueira/PB, por meio de sua Prefeita Marina Donária Alvarenga de Lacerda no uso de suas atribuições legais, vem por meio desteComunicara todos os interessados a REVOGAÇÃO do Processo de Dispensa nº 023/2026 e EXTINÇÃO do contrato nº 052/2026, que tem por objeto: Contratação de profissional médico especializado em cardiologia para realização de consultas na sede do Município, para atendimento das necessidades da Secretaria Municipal de Saúde de Santana de Mangueira/PB. A decisão pela revogação foi fundamentada nos termos do art. 71, II, da Lei 14.133/2021, cabe à autoridade competente revogar a licitação por motivo de conveniência e oportunidade. A Administração também detém o poder-dever de autotutela consagrado na Súmula 473 do STF. Santana de Mangueira/PB, 20 de julho de 2026.

MARINA DONÁRIA ALVARENGA DE LACERDA

Prefeita Constitucional

Publicado por: Edney de Lacerda Alvarenga Código Identificador: 98F8688C

ESTADO DA PARAÍBA MUNICIPIO DE VISTA SERRANA

SETOR DE LICITAÇÃO EXTRATO DE TERMO ADITIVO

Estado da Paraíba

PREFEITURA DE VISTA SERRANA PREGÃO ELETRONICO N° 013/2021

QUINTO TERMO ADITIVO CONTRATO Nº. 01.165/2021

CONTRATANTE : PREFEITURA MUNICIPAL DE VISTA SERRANA

CONTRATADO : FRANCYS WELLINGTON FLORENTINO DOS SANTOS- ME. CNPJ/MF: 28.873.457/0001-20

OBJETO: Constitui objeto deste aditivo a prorrogação do prazo do Contrato nº. 01.165/2021 de 13 de agosto de 2021 , oriundo do Pregão Eletrônico N. 013/2021 , com alteração da clausula segunda, para 13 de agosto de 2027 .

FUNDAMENTAÇÃO LEGAL : art. 57, inciso II e art. 65, da Lei n.º. 8.666/93 atualizada

DATA ASSINATURA: 10 DE AGOSTO DE 2026.

SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO EXTRATO DE TERMO ADITIVO DV 19.2025 FMS

ESTADO DA PARAÍBA FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE DE BOM JESUS

EXTRATO DE ADITIVOS

OBJETO: Aquisição parcelada de utensilios em geral para atender as necessidades do Fundo Municipal de Saúde de Bom Jesus-PB. FUNDAMENTO LEGAL: Dispensa nº DV00019/2025. ADITAMENTO: Dar continuidade a execução do objeto contratado. PARTES CONTRATANTES: Fundo Municipal de Saúde de Bom Jesus e: CT Nº 00071/2025 - Galvao Magazine Ltda - 1º Aditivo - prorroga o prazo por mais 12 meses. CT Nº 00072/2025 - Copa - Comercio de Utilidades Domesticas Ltda. - 1º Aditivo - prorroga o prazo por mais 12 meses. ASSINATURA: 23.09.26

Publicado por: Thamyse Martins Soares Código Identificador: 535940A2

SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO EXTRATO DE TERMO ADITIVO DV 20.2025

ESTADO DA PARAÍBA PREFEITURA MUNICIPAL DE BOM JESUS

EXTRATO DE ADITIVO

OBJETO: AQUISIÇÃO PARCELADA DE MATERIAL ESPORTIVO PARA ATENDER A SECRETARIA DE ESPORTES DO MUNICÍPIO DE BOM JESUS-PB. FUNDAMENTO LEGAL: Dispensa nº DV00020/2025. ADITAMENTO: Dar continuidade a execução do objeto contratado. PARTES CONTRATANTES: Prefeitura Municipal de Bom Jesus e: CT Nº 00141/2025 - Rg Magazine Ltda - 1º Aditivo - prorroga o prazo por mais 12 meses. ASSINATURA: 23.09.26

Publicado por: Thamyse Martins Soares Código Identificador: 25EACE5E

SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO EXTRATO DE TERMO ADITIVO DV 23.2025

ESTADO DA PARAÍBA PREFEITURA MUNICIPAL DE BOM JESUS

EXTRATO DE ADITIVO

www.diariomunicipal.com.br/famup 4