DOMPB 29/09/2026 - Diario Oficial dos Municipios da Paraiba

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

Paraíba , 29 de Setembro de 2026 • Diário Oficial dos Municípios do Estado da Paraíba • ANO XVII | Nº 4218

OBJETO: LOCAÇÃO DE 03 (TRÊS) PAINÉIS TIPO OUTDOOR A SER UTILIZADO PARA FINS PUBLICITÁRIOS E DE CARÁTER INFORMATIVO DE ACORDO COM AS NECESSIDADES DA PREFEITURA MUNICIPAL DE BOM JESUSPB. FUNDAMENTO LEGAL: Dispensa nº DV00023/2025. ADITAMENTO: Dar continuidade a execução do objeto contratado. PARTES CONTRATANTES: Prefeitura Municipal de Bom Jesus e: CT Nº 00143/2025 - Crota Servicos de Midia Ltda - 1º Aditivo - prorroga o prazo por mais 12 meses. ASSINATURA: 28.09.26

Publicado por: Thamyse Martins Soares Código Identificador: E63DB80E

SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO EXTRATO DE TERMO ADITIVO PE 06.2025

ESTADO DA PARAÍBA

FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE DE BOM JESUS

EXTRATO DE ADITIVO

OBJETO: AQUISIÇÃO PARCELA DE REAGENTES LABORATORIAIS, DESTINADO AO FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE DE BOM JESUS/PB. FUNDAMENTO LEGAL: Pregão Eletrônico nº 00006/2025. ADITAMENTO: Dar continuidade a execução do objeto contratado. PARTES CONTRATANTES: Fundo Municipal de Saúde de Bom Jesus e: CT Nº 00073/2025 - Diagfarma Comercio e Servicos de Produtos Hospitalares e Lab - 1º Aditivo - prorroga o prazo por mais 12 meses. ASSINATURA: 23.09.26

Publicado por: Thamyse Martins Soares Código Identificador: F265C9E2

ESTADO DA PARAÍBA PREFEITURA DE SÃO JOSÉ DE PRINCESA

COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO EXTRATO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO DISPENSA DE LICITAÇÃO N.º 030/2026

PREFEITURA MUNICÍPAL DE SÃO JOSÉ DE PRINCESA - PB EXTRATO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO DISPENSA DE LICITAÇÃO N.º 030/2026

O PREFEITO DO MUNICÍPIO DE SÃO JOSÉ DE PRINCESA -

PB , Estado da Paraíba, no uso das atribuições que lhe são conferidas pelo art. 71, inc. IV da Lei Federal nº 14.133/2021 de 01 de abril de 2021, resolve ADJUDICAR o objeto: AQUISIÇÃO DE ÓLEO LUBRIFICANTE PARA ATENDER AS NECESSIDADES DOS VEÍCULOS DA FROTA OFICIAL DA PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO JOSÉ DE PRINCESA – PB, em favor da Empresa: MARIA SALOMÉ SALVADOR PEREIRA (AGRO PEÇAS) , inscrita no CNPJ sob o nº 37.529.977/0001-00, vencedora em todos os itens, com Proposta no valor total de: R$ 56.528,76 (Cinquenta e Seis Mil, Quinhentos e Vinte e Oito Reais e Setenta e Seis Centavos), que serão pagos conforme a execução dos serviços e HOMOLOGAR a Dispensa de Licitação de Licitação n.º 0130/2026. São José de Princesa - PB, 22 de setembro de 2026.

JULIANO DINIZ DE MORAIS

Prefeito

Publicado por: Natalicio Ferreira Neto do Nascimento Código Identificador: 655A2118

COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO EXTRATO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 031/2026

PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO JOSÉ DE PRINCESA-PB EXTRATO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 031/2026

O Prefeito de São José de Princesa/PB, no uso das atribuições que lhe são conferidas pelo art. 71, inc. IV da Lei Federal nº 14.133/2021, nos termos do julgamento final apresentado pelo Agente de Contratação e Equipe de Apoio, observado o Parecer da Procuradoria Jurídica, resolve, ADJUDICAR o objeto: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA VISANDO A PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS TÉCNICOS DE ASSESSORIA E CONSULTORIA NA ÁREA DE CULTURA PARA A PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO JOSÉ DE PRINCESA – PB, em favor da empresa qual seja: REBELK CONSULTORIA DE TURISMO, inscrita no CNPJ nº 42.180.817/0001-400, com sede na Rua Maciel Pinheiro, nº 170, sala 7, Bairro Centro, Campina Grande-PB – CEP: 58.100-400, pelo valor mensal de R$ 3.000,00 (Três Mil Reais), perfazendo o valor global de R$ 36.000,00 (Trinta e Seis Mil Reais). e HOMOLOGAR o Processo de Dispensa de Licitação nº 031/2026. São José de Princesa - PB, 22 de setembro de 2026.

JULIANO DINIZ DE MORAIS Prefeito

Publicado por: Natalicio Ferreira Neto do Nascimento Código Identificador: 76FDBAE8

COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO EXTRATO DO CONTRATO Nº 067/2026

PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 055/2026 DISPENSA Nº. 030/2026

EXTRATO DO CONTRATO Nº 067/2026

OBJETO: AQUISIÇÃO DE ÓLEO LUBRIFICANTE PARA ATENDER AS NECESSIDADES DOS VEÍCULOS DA FROTA OFICIAL DA PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO JOSÉ DE PRINCESA – PB.

PARTES: PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO JOSÉ DE PRINCESA, CNPJ nº 01.612.684/0001-45 E MARIA SALOMÉ SALVADOR PEREIRA (AGRO PEÇAS) - CNPJ sob o nº 37.529.977/0001-00

FUNDAMENTO LEGAL: Art. 75, Inc. II da Lei nº 14.133, de 01 de abril de 2021.

VALOR GLOBAL: R$ 56.528,76 (Cinquenta e Seis Mil, Quinhentos e Vinte e Oito Reais e Setenta e Seis Centavos). VIGÊNCIA : 22/09/2026 à 22/09/2027.

DATA E ASSINATURA: São José de Princesa – PB, 22 de setembro de 2026 -

JULIANO DINIZ DE MORAIS -

Prefeito Contratante e Empresa Contratada.

Publicado por: Natalicio Ferreira Neto do Nascimento Código Identificador: 83A9E809

COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO EXTRATO DO CONTRATO Nº 068-2026

PROCESSO ADMINISTRATIVO N° 056/2026 DISPESA N° 031/2026

EXTRATO DO CONTRATO N.º 068/2026

OBJETO: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA VISANDO A PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS TÉCNICOS DE ASSESSORIA E CONSULTORIA NA ÁREA DE CULTURA PARA A PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO JOSÉ DE PRINCESA – PB

CONTRATANTE: PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO JOSÉ DE PRINCESA-PB, CNPJ nº 01.612.684/0001-45

CONTRATADA: REBELK CONSULTORIA DE TURISMO - CNPJ nº 42.180.817/0001-400. FUNDAMENTAÇÃO: Dispensa nº 031/2026, art. 75, inc. II da Lei Federal nº 14.133/2021.

VALOR MENSAL: R$ 3.000,00 (Três Mil Reais).

VALOR GLOBAL: R$ 36.000 (Trinta e Seis Mil Reais).

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