DOMPB 29/09/2026 - Diario Oficial dos Municipios da Paraiba

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

Paraíba , 29 de Setembro de 2026 • Diário Oficial dos Municípios do Estado da Paraíba • ANO XVII | Nº 4218

Publicado por: Antonio Francisco de Lima Junior Código Identificador: 3B2134F4

COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO GESTOR E FISCAL DO CONTRATO - PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90013/2026

Nos termos da norma vigente e observado o disposto no respectivo processo, que objetiva: Registro de preços para fornecimento de mobiliário escolar para atender as necessidades da Secretaria de Educação; DESIGNO os servidores; Geimerson Carlos Silva de Sousa, Assistente Administrativo, como Gestor; Manoel Nildo Oliveira de Lima, Assessor Técnico, para Fiscal, dos contratos decorrentes do Pregão Eletrônico nº 90013/2026, especialmente para acompanhar e fiscalizar a execução dos referidos contratos, respectivamente.

Alhandra - PB, 28 de Setembro de 2026

FERNANDO FRANCISCO DE LIMA

Secretário de Educação

Publicado por: Antonio Francisco de Lima Junior Código Identificador: F8B97B29

SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO PORTARIA Nº 004/2026 DE 28 DE SETEMBRO DE 2026

Estado da Paraíba Prefeitura Municipal de Alhandra Comissão Permanente de Procedimento Administrativo

PORTARIA Nº 004/2026 DE 28 DE SETEMBRO DE 2026

O(A) PRESIDENTE(A) DA COMISSÃO PERMANENE DE PROCEDIMENTO ADMINISTRATIVO DISCIPLINAR DO MUNICÍPIO DE ALHANDRA, Estado da Paraíba, no uso de suas atribuições legais, e de acordo com o artigo 193, da Lei n.º 148/93,

RESOLVE:

Art. 1º Designar o servidor WRDO PEREIRA ALVES, ocupante do cargo de Assessor Jurídico, Mat. 302960, com lotação na Procuradoria Geral do Município, para atuar como Defensor Dativo nos procedimentos em que for constatada a necessidade de sua atuação

Art. 2º - Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.

Alhandra-PB, em 28 de setembro de 2026.

JANAINA LIMA LUGO

Presidente da Comissão de Procedimentos Administraivos - PAD

Publicado por: Jose Alvaro Pereira Caetano Código Identificador: 796AE468

SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO RESENHA N. º 221/2026

O SECRETÁRIO MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO DO MUNICÍPIO DE ALHANDRA, ESTADO DA PARAÍBA , no uso de suas atribuições que lhe são conferidas pelo Decreto n. º 037/2014, e demais disposições legais, DEFERIU o seguinte pedido de Férias relativas ao mês de outubro , abaixo relacionado:

Alhandra, em 28 de setembro de 2026.

JEAN CARLOS CORREIA DE LUNA Secretário de Administração.

Publicado por: Crecia Cavalcante Oliveira Ferreira Código Identificador: F1A6A773

ESTADO DA PARAÍBA PREFEITURA MUNICIPAL DE ARARA

GABINETE DO PREFEITO AVISO DE LICITAÇÃO CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 00005/2026

ESTADO DA PARAÍBA

PREFEITURA MUNICIPAL DE ARARA

Torna público que fará realizar através da Comissão de Contratação, sediada na Rua Gama Rosa, S/N - Centro - Arara - PB, por meio do site www.portaldecompraspublicas.com.br, licitação modalidade Concorrência Eletrônica, do tipo menor preço, para: Contratação de empresa para fornecimento de mão de obra visando à prestação de serviços continuados de conservação, manutenção, reparos e pequenas construções em vias e praças públicas do município de Arara–PB. Abertura da sessão pública: 09:00 horas do dia 13 de Outubro de 2026. Início da fase de lances: 09:01 horas do dia 13 de Outubro de 2026. Referência: horário de Brasília - DF. Recursos: previstos no orçamento vigente. Fundamento legal: Lei Federal nº 14.133/21; Lei Municipal nº 037/23; Lei Complementar nº 123/06; Instrução Normativa nº 73 SEGES/ME/22; e legislação pertinente, consideradas as alterações posteriores das referidas normas. Informações: das 08:00 as 13h dos dias úteis, no endereço supracitado.Telefone: (083) 3369– 1037.E-mail: [email protected]: https://www.arara.pb.gov.br; www.tce.pb.gov.br; www.portaldecompraspublicas.com.br; www.gov.br/pncp.

Arara - PB, 25 de Setembro de 2026

MARCONDES CUNHA BEZERRA - Presidente da Comissão

Publicado por: Maciel Chianca de Medeiros Código Identificador: 3AD271ED

GABINETE DO PREFEITO EXTRATO DE ADITIVO

ESTADO DA PARAÍBA

PREFEITURA MUNICIPAL DE ARARA

OBJETO: Contratação de empresa para execução de serviços de pavimentação de rua(s)via(s) e passagem molhada, neste Município de Arara PB, através do Contrato de Repasse nº 917670/2021, Operação nº 1077822-13 do Ministério do Desenvolvimento Regional, conforme planilhas anexas. FUNDAMENTO LEGAL: Concorrência Eletrônica nº 00005/2025. ADITAMENTO: Dar continuidade a execução do objeto contratado. PARTES CONTRATANTES: Prefeitura Municipal de Arara e: CT Nº 00156/2025 - Luiz Gonzaga de Medeiros Junior - CNPJ: 32.203.652/0001-10 - 3º Aditivo - prorroga o prazo por mais 120 dias. ASSINATURA: 11.09.26

Publicado por: Maciel Chianca de Medeiros Código Identificador: 58F8B112

ESTADO DA PARAÍBA PREFEITURA MUNICIPAL DE BARRA DE SANTA ROSA

COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO - CPL AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 00027/2026

ESTADO DA PARAÍBA

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