DOMPB 29/09/2026 - Diario Oficial dos Municipios da Paraiba

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

Paraíba , 29 de Setembro de 2026 • Diário Oficial dos Municípios do Estado da Paraíba • ANO XVII | Nº 4218

PREFEITURA MUNICIPAL DE BARRA DE SANTA ROSA

AVISO DE LICITAÇÃO

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 00027/2026

Torna público que fará realizar através do Pregoeiro Oficial e Equipe de Apoio, sediada na Rua Manoel de Sousa Lima, 118 - Centro - Barra de Santa Rosa - PB, por meio do site www.portaldecompraspublicas.com.br, licitação modalidade Pregão Eletrônico, do tipo menor preço, objetivando contratações futuras, para: SELEÇÃO DE INSTITUIÇÃO FINANCEIRA DE CLASSIFICAÇÃO S1 E S2 PARA OCUPAR E EXPLORAR, A TÍTULO PRECÁRIO, ATRAVÉS DE CONCESSÃO ONEROSA DE USO, PELO PERÍODO DE 05 (CINCO) ANOS, A EXCLUSIVIDADE DA GESTÃO DA FOLHA DE PAGAMENTO DOS SERVIDORES, A CONCESSÃO DE EMPRÉSTIMOS CONSIGNADOS SEM EXCLUSIVIDADE POR TODO PERÍODO DO CONTRATO CONFORME INDICADO NO TERMO DE REFERÊNCIA E A CENTRALIZAÇÃO DA ARRECADAÇÃO DAS RECEITAS MUNICIPAIS, QUE REGULAR-SE-Á POR ESTE EDITAL E SEUS ANEXOS. Abertura da sessão pública: 09:30 horas do dia 14 de outubro de 2026. Início da fase de lances: 09:31 horas do dia 14 de outubro de 2026. Referência: horário de Brasília - DF. Recursos: previstos no orçamento vigente. Fundamento legal: Lei Federal nº 14.133/21; Lei Complementar nº 123/06; Decreto Federal nº 11.462/23; Instrução Normativa nº 73 SEGES/ME/22; e legislação pertinente, consideradas as alterações posteriores das referidas normas. Informações: das 08:00 as 12:00 horas dos dias úteis, no endereço supracitado. Telefone: (83) 3376–1040. E-mail: [email protected]. Edital: www.barradesantarosa.pb.gov.br; www.tce.pb.gov.br; www.portaldecompraspublicas.com.br; www.gov.br/pncp.

Barra de Santa Rosa - PB, 28 de Setembro de 2026

JOSÉ DANIEL MARTINS SILVA - Pregoeiro Oficial

Publicado por: José Daniel Martins Silva Código Identificador: A5B9E3C4

COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO - CPL EXTRATO DE CONTRATO

ESTADO DA PARAÍBA

EXTRATO DE CONTRATO

OBJETO: Aquisição de veículos do tipo van para atender às necessidades da Prefeitura Municipal de Barra de Santa Rosa. FUNDAMENTO LEGAL: Adesão Registro de Preços nº AD00007/2026 - Ata de Registro de Preços nº 20007/2026, decorrente do processo licitatório modalidade Pregão Eletrônico nº 00007/2026, realizado pela Prefeitura Municipal de Montadas. DOTAÇÃO: Recursos não Vinculados de Impostos: 500 Recursos Não Vinculados De Impostos 601 Transferências Fundo A Fundo De Recursos Do Sus Provenientes Do Governo 631 Transferências Do Governo Federal Referentes A Convênios E Instrumentos 632 Transferências Do Estado Referentes A Convênios E Instrumentos Congêneres 10.00 FUNDO MUN DE SAUDE ? SEC.SAUDE 10.301.2002.1031 AQUISIÇÃO DE VEICULOS/UTILITÁRIOS E EQUIPAMENTOS P/ SAÚDE 4.4.90.52.01 EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE. VIGÊNCIA: até o final do exercício financeiro de 2026. PARTES CONTRATANTES: Prefeitura Municipal de Barra de Santa Rosa e: CT Nº 00142/2026 - 24.09.26 - FIORI VEICOLO S.A - R$ 323.990,00.

Publicado por: José Daniel Martins Silva Código Identificador: 79AA054B

COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO - CPL NOTIFICAÇÃO

NOTIFICAÇÃO

NOTIFICANTE: Prefeitura Municipal de Barra de Santa Rosa-PB NOTIFICADA: VALERIA LIMA DA SILVA BARBOSA CNPJ nº 30.027.140/0001-14

Endereço: TRAVESSA LEÔNCIO COSTA, 75, CENTRO, SOLÂNEA/PB

A Prefeitura Municipal de Barra de Santa Rosa supra qualificada, desejando prover a conservação e ressalva de seus direitos, bem como manifestar intenção de modo formal, vem NOTIFICAR a empresa VALERIA LIMA DA SILVA COSTA , também supra qualificada, nos termos que a seguir articula, com referência aos serviços de CONTRATAÇÃO DE SERVIÇOS DE TRANSPORTE ESCOLAR PARA ATENDER AS NECESSIDADES DA SECRETARIA DE EDUCAÇÃO DO MUNICÍPIO DE BARRA DE SANTA ROSA NO ANO LETIVO DE 2026.

PREFEITURA MUNICIPAL DE BARRA DE SANTA ROSA

EXTRATO DE CONTRATO

OBJETO: Aquisição de veículo automotor, zero quilômetro, destinado a atender às necessidades da Prefeitura Municipal de Barra de Santa Rosa. FUNDAMENTO LEGAL: Adesão Registro de Preços nº AD00006/2026 - Ata de Registro de Preços nº 002/2026, decorrente do processo licitatório modalidade Pregão Eletrônico nº 0026/2026, realizado pela PREFEITURA MUNICIPAL DE MATUREIA. DOTAÇÃO: Recursos não Vinculados de Impostos: 500 Recursos Não Vinculados De Impostos 601 Transferências Fundo A Fundo De Recursos Do Sus Provenientes Do Governo 631 Transferências Do Governo Federal Referentes A Convênios E Instrumentos 632 Transferências Do Estado Referentes A Convênios E Instrumentos Congêneres 10.00 FUNDO MUN DE SAUDE ? SEC.SAUDE 10.301.2002.1031 AQUISIÇÃO DE VEICULOS/UTILITÁRIOS E EQUIPAMENTOS P/ SAÚDE 4.4.90.52.01 EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE. VIGÊNCIA: até o final do exercício financeiro de 2026. PARTES CONTRATANTES: Prefeitura Municipal de Barra de Santa Rosa e: CT Nº 00141/2026 - 24.09.26 - D. SILVEIRA VEICULOS LTDA - R$ 154.526,00.

Publicado por: José Daniel Martins Silva Código Identificador: 023F674F

COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO - CPL EXTRATO DE CONTRATO

Considerando que a NOTIFICADA é vencedora do Pregão Eletrônico nº 0006/2026, tendo sido contratada através do contrato nº 00043/2026-SDC.

Considerando que o contrato celebrado com a referida empresa vem sendo alvo de inúmeras falhas em seu cumprimento, por parte do contratado;

Com isso, a Cláusulas Nona do Contrato acima citado, não estão sendo cumpridas.

Considerando o disposto nos arts. 137 e 138 da Lei 14.133/21.

Resolve NOTIFICAR a empresa VALERIA LIMA DA SILVA COSTA para, comparecer à Empresa INSPEVEC – INSPEÇÃO VEICULAR, situada no bairro do Tambor em Campina Grande/PB, para agendar e realizar a devida inspeção veicular, nos veículos que prestam serviço neste Município, apresentando o devido Laudo dando como aptos para prestarem os serviços contratados com este Município. Para isso, concede-se o prazo de 10 dias a partir desta notificação, sob pena de cancelamento do referido contrato, segundo as penalidades previstas em lei.

Atenciosamente,

ALEX SANDRO AZEVEDO VIEIRA Prefeito Constitucional

Publicado por: Marcia Maria Braga Martins Código Identificador: 65F8B160

ESTADO DA PARAÍBA PREFEITURA MUNICIPAL DE BARRA DE SANTA ROSA

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