DOMPB 29/09/2026 - Diario Oficial dos Municipios da Paraiba

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

Paraíba , 29 de Setembro de 2026 • Diário Oficial dos Municípios do Estado da Paraíba • ANO XVII | Nº 4218

COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO - CPL RATIFICAÇÃO - ADESÃO REGISTRO DE PREÇOS Nº AD00006/2026

ESTADO DA PARAÍBA

PREFEITURA MUNICIPAL DE BARRA DE SANTA ROSA

RATIFICAÇÃO - ADESÃO REGISTRO DE PREÇOS Nº AD00006/2026

Nos termos dos elementos constantes da respectiva Exposição de Motivos que instrui o processo e observado o parecer da Assessoria Jurídica, referente a Adesão Registro de Preços nº AD00006/2026, que objetiva: Aquisição de veículo automotor, zero quilômetro, destinado a atender às necessidades da Prefeitura Municipal de Barra de Santa Rosa; RATIFICO o correspondente procedimento em favor de: D. SILVEIRA VEICULOS LTDA - R$ 154.526,00. Barra de Santa Rosa - PB, 24 de Setembro de 2026

ALEX SANDRO AZEVEDO VIEIRA - Prefeito

Publicado por: José Daniel Martins Silva Código Identificador: 947B943A

COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO - CPL RATIFICAÇÃO - ADESÃO REGISTRO DE PREÇOS Nº AD00007/2026

ESTADO DA PARAÍBA

(oito reais e dez centavos) por litro, incidente sobre o saldo contratual remanescente do referido item; b. A alteração do valor unitário prevista nesta cláusula corresponde a um acréscimo de R$ 0,21 (vinte e um centavos) por litro , permanecendo inalteradas as quantidades e demais condições de fornecimento previstas no contrato; c. O valor decorrente da presente recomposição será aplicado exclusivamente às quantidades ainda não executadas do item 01 – Óleo Diesel S-10, observando-se o saldo contratual existente na data da formalização do presente Termo Aditivo.

JUSTIFICATIVA: a. O presente Termo Aditivo justifica-se pela necessidade de recomposição do equilíbrio econômico-financeiro do Item 01 – Óleo Diesel S-10, diante da elevação dos custos de aquisição do produto, comprovada pela documentação apresentada pela CONTRATADA e pela pesquisa de preços realizada no processo; b. Os documentos fiscais demonstram aumento do custo de aquisição de R$ 6,0350/L para R$ 6,9350/L, em contexto de oscilação do mercado de combustíveis, influenciado pelas cotações internacionais do petróleo e por fatores geopolíticos; c. A recomposição visa preservar a equação econômico-financeira originalmente pactuada e assegurar a continuidade do fornecimento, observados os requisitos legais, contratuais e os preços praticados no mercado.

Bernardino Batista - PB, 25 de Setembro de 2026

ANTONIO ALDO ANDRADE DE SOUSA Prefeito de Bernardino Batista

Publicado por: Mateus Ribeiro Dantas Código Identificador: 988337BD

PREFEITURA MUNICIPAL DE BARRA DE SANTA ROSA

RATIFICAÇÃO - ADESÃO REGISTRO DE PREÇOS Nº AD00007/2026

Nos termos dos elementos constantes da respectiva Exposição de Motivos que instrui o processo e observado o parecer da Assessoria Jurídica, referente a Adesão Registro de Preços nº AD00007/2026, que objetiva: Aquisição de veículos do tipo van para atender às necessidades da Prefeitura Municipal de Barra de Santa Rosa; RATIFICO o correspondente procedimento em favor de: FIORI VEICOLO S.A - R$ 323.990,00.

Barra de Santa Rosa - PB, 24 de Setembro de 2026

ALEX SANDRO AZEVEDO VIEIRA - Prefeito

Publicado por: José Daniel Martins Silva Código Identificador: AE6B2AAA

ESTADO DA PARAÍBA PREFEITURA MUNICIPAL DE BERNARDINO BATISTA

GABINETE DO PREFEITO EXTRATOS DE TERMOS ADITIVOS

EXTRATO DE TERMO ADITIVO N° 00180/2026 – CONTRATO N° 00061/2025 CONTRATANTE: Prefeitura Municipal de Bernardino Batista-PB CONTRATADO: GOMES COMÉRCIO DE COMBUSTÍVEL LTDA.

OBJETO: O presente Termo Aditivo tem por objeto a recomposição do valor unitário do item 01 – Óleo Diesel S-10 , do Contrato Administrativo nº 00261/2025, celebrado entre o Município de Bernardino Batista/PB e a empresa GOMES COMÉRCIO DE COMBUSTÍVEL LTDA. , visando ao restabelecimento do equilíbrio econômico-financeiro do contrato, nos termos do art. 124, inciso II, alínea “d”, da Lei nº 14.133/2021; b. A presente recomposição incidirá sobre o saldo contratual remanescente do item 01 – Óleo Diesel S-10, permanecendo inalteradas as demais condições estabelecidas no contrato e em seus termos aditivos.

ESTADO DA PARAÍBA PREFEITURA MUNICIPAL DE BREJO DOS SANTOS

COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO AVISO

AVISO DE CREDENCIAMENTO ELETRÔNICO Nº 00005/2026 PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 260924CD00005 INEXIGIBILIDADE Nº 00007/2026

A Prefeitura Municipal de Brejo dos Santos/PB, por meio da Secretaria Municipal de Saúde, torna público o Credenciamento Eletrônico nº 00005/2026, fundamentado nos arts. 74, IV, e 79, I, da Lei nº 14.133/2021, destinado ao credenciamento de pessoas jurídicas especializadas para a prestação de serviços médicos e odontológicos, compreendendo plantões e atendimentos nas especialidades e cargas horárias previstas no Termo de Referência, para atender às necessidades da Secretaria Municipal de Saúde.

Período de recebimento dos requerimentos e documentos: de 28 de setembro de 2026, às 11h, até 28 de setembro de 2027, às 17h, observado o início efetivo da divulgação do edital.

Local de apresentação: exclusivamente por meio eletrônico, no Portal de Compras Públicas, em www.portaldecompraspublicas.com.br.

Valor global estimado: R$ 2.774.343,59 (dois milhões, setecentos e setenta e quatro mil, trezentos e quarenta e três reais e cinquenta e nove centavos).

Acesso ao edital e anexos: Portal de Compras Públicas (www.portaldecompraspublicas.com.br) e Portal Nacional de Contratações Públicas (www.gov.br/pncp).

Informações: [email protected].

O credenciamento ficará aberto durante toda a vigência do edital. A distribuição da demanda observará os critérios de convocação e rodízio previstos no instrumento convocatório. Brejo dos Santos/PB, 28 de Setembro de 2026.

HANIEL PEREIRA DA SILVA Agente de Contratação

Publicado por: Alfredo de Oliveira Neto Código Identificador: DB33E6C1

FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Art. 124, inciso II, alínea “d” da Lei nº 14.133/2021.

VALOR: a. Fica ajustado o valor unitário do item 01 – Óleo Diesel S- 10 , de R$ 7,89 (sete reais e oitenta e nove centavos) para R$ 8,10

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