DOMPB 29/09/2026 - Diario Oficial dos Municipios da Paraiba

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

Paraíba , 29 de Setembro de 2026 • Diário Oficial dos Municípios do Estado da Paraíba • ANO XVII | Nº 4218

ESTADO DA PARAÍBA PREFEITURA MUNICIPAL DE CAIÇARA

GABINETE DO PREFEITO PUBLIC EXT CONT CREDENCIAMENTO 07 2026

EXTRATO DE CONTRATOS

OBJETO: Credenciamento para Prestadores de Serviços de Exames, Consultas e Procedimentos Especializados em Especialidades Médicas, Denominados Ofertas de Cuidados Integrados – Oci, Para atender as necessidades da Secretária Municipal de Saúde, deste Município de Caiçara–PB. FUNDAMENTO LEGAL: Credenciamento nº 00007/2026. DOTAÇÃO: Recursos não Vinculados de Impostos: 1500 10 02 – Recursos não Vinculados de Impostos; 1600 0000 – Transferências Fundo a Fundo de Recursos do SUS provenientes do Governo Federal – Bloco de Manutenção das Ações e serviços Público de Saúde – 02 06 Fundo Municipal de Saúde – 10 302 2066 2032 Emendas Federais para Média Complexidade – 3390 39 99 Outros Serviços de Terceiros – Pessoa Jurídica.. VIGÊNCIA: até 28/09/2027.PARTES CONTRATANTES: Prefeitura Municipal de Caiçara e: CT Nº 00065/2026 - 28.09.26 - DERMOESTETICA CLINICA DERMATOLOGICA E ESTETICA LTDA - CNPJ 17.340.468/0001-28 - R$ 97.120,80 (noventa e sete mil cento e vinte reais e oitenta centavos); CT Nº 00066/2026 - 28.09.26 - NEUROCENTRO CENTRO DE NEUROLOGIA E METODOS DE DIAG LTDA - CNPJ 01.024.347/0001-37 - R$ 78.168,00 (setenta e oito mil e cento e sessenta e oito reais); CT Nº 00067/2026 - 28.09.26 - INSTITUTO DO PENSAR LTDA - CNPJ 40.491.028/0001-93 - R$ 137.112,00 (cento e trinta e sete mil e cento e doze reais); CT Nº 00068/2026 - 28.09.26 - F G D K - SERVICO DE ATIVIDADE MEDICA LTDA - CNPJ 63.791.995/0001-76 - R$ 167.706,00 (cento e sessenta e sete mil e setecentos e seis reais); CT Nº 00069/2026 - 28.09.26 - SAUDE DA MULHER CENTRO MEDICO LTDA - CNPJ 08.906.165/0001-39 - R$ 168.744,00 (cento e sessenta e oito mil e setecentos e quarenta e quatro reais); CT Nº 00070/2026 - 28.09.26 - MEDICAL BELATH LTDA - CNPJ 62.577.852/0001-01 - R$ 132.000,00 (cento e trinta e dois mil reais); CT Nº 00071/2026 - 28.09.26 - 27.380.620 LTDA - CNPJ 27.380.620/0001-50 - R$ 90.796,20 (noventa mil setecentos e noventa e seis reais e vinte centavos); CT Nº 00072/2026 - 28.09.26 - CLINICA MEDICA E LABORATORIAL LTDA - CNPJ 27.019.153/0001-37 - R$ 133.632,00 (cento e trinta e três mil e seiscentos e trinta e dois reais).

Publicado por: Severino Vieira de Lima Junior Código Identificador: 54AC8B35

GABINETE DO PREFEITO PUBLIC EXT CONT INEXIG 013 2026

EXTRATO DE CONTRATO

OBJETO: Contratação de Prestação de Serviços Técnicos Especializados para Elaboração de projetos de Engenharia e Arquitetura, estudos, levantamentos e demais documentos técnicos necessários ao planejamento e execução de obras e serviços de engenharia no Município de Caiçara–PB. FUNDAMENTO LEGAL: Inexigibilidade de Licitação nº IN00013/2026, nos termos do Art. 74, inciso III, alínea a, da Lei 14.133/21. DOTAÇÃO: Recursos não Vinculados de Impostos: FPM/ICMS e OUTROS. VIGÊNCIA: até 23/11/2026.PARTES CONTRATANTES: Prefeitura Municipal de Caiçara e: CT Nº 00064/2026 - 23.09.26 - SANTINO & CRUZ - ARQUITETURA LTDA - CNPJ 60.932.202/0001-01 - R$ 161.607,76.

Publicado por: Severino Vieira de Lima Junior Código Identificador: 3A2C06E7

GABINETE DO PREFEITO PUBLIC HOMOLOGAÇÃO CREDENCIAMENTO 07 2026

ESTADO DA PARAÍBA PREFEITURA MUNICIPAL DE CAIÇARA

ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO - CREDENCIAMENTO Nº 00007/2026

Nos termos do relatório final apresentado e observado parecer da assessoria jurídica, referente ao Credenciamento nº 00007/2026, que objetiva: Credenciamento para Prestadores de Serviços de Exames, Consultas e Procedimentos Especializados em Especialidades Médicas, Denominados Ofertas de Cuidados Integrados – Oci, Para atender as necessidades da Secretária Municipal de Saúde, deste Município de Caiçara–PB; ADJUDICO o objeto e HOMOLOGO a licitação, com base nos elementos constantes do processo correspondente, os quais apontam como proponentes credenciados: 27.380.620 LTDA - CNPJ: 27.380.620/0001-50 - R$ 90.796,20; CLINICA MEDICA E LABORATORIAL LTDA - CNPJ: 27.019.153/0001-37 - R$ 133.632,00; DERMOESTETICA CLINICA DERMATOLOGICA E ESTETICA LTDA - CNPJ: 17.340.468/0001-28 - R$ 97.120,80; F G D K – SERVICO DE ATIVIDADE MEDICA LTDA - CNPJ: 63.791.995/0001-76 - R$ 167.706,00; INSTITUTO DO PENSAR LTDA - CNPJ: 40.491.028/0001-93 - R$ 137.112,00; MEDICAL BELATH LTDA - CNPJ: 62.577.852/0001-01 - R$ 132.000,00; NEUROCENTRO CENTRO DE NEUROLOGIA E METODOS DE DIAG LTDA - CNPJ: 01.024.347/0001-37 - R$ 78.168,00; SAUDE DA MULHER CENTRO MEDICO LTDA - CNPJ: 08.906.165/0001-39 - R$ 168.744,00.

Caiçara - PB, 25 de setembro de 2026

TARCÍSIO ALBERTO LOPES SOARES –

Prefeito.

Publicado por: Severino Vieira de Lima Junior Código Identificador: 49B6CE03

GABINETE DO PREFEITO RATIF INEXIG 013 2026

ESTADO DA PARAÍBA

PREFEITURA MUNICIPAL DE CAIÇARA

ADJUDICAÇÃO E RATIFICAÇÃO - INEXIGIBILIDADE Nº IN00013/2026

Nos termos dos elementos constantes da respectiva Exposição de Motivos que instrui o processo e observado o parecer da Assessoria Jurídica, referente a Inexigibilidade de Licitação nº IN00013/2026, fundamentada no Art. 74, inciso III, alínea a, da Lei 14.133/21, que objetiva: Contratação de Prestação de Serviços Técnicos Especializados para Elaboração de projetos de Engenharia e Arquitetura, estudos, levantamentos e demais documentos técnicos necessários ao planejamento e execução de obras e serviços de engenharia no Município de Caiçara–PB; ADJUDICO o seu objeto e RATIFICO o correspondente procedimento em favor de: SANTINO & CRUZ – ARQUITETURA LTDA - CNPJ: 60.932.202/0001-01 - R$ 161.607,76.

Caiçara - PB, 23 de setembro de 2026

TARCÍSIO ALBERTO LOPES SOARES –

Prefeito

Publicado por: Severino Vieira de Lima Junior Código Identificador: 912DCA16

ESTADO DA PARAÍBA PREFEITURA MUNICIPAL DE CATINGUEIRA

COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO EXTRATO DE CONTRATO N° 01.0169/2026

EXTRATO DE CONTRATO N° 01.0169/2026 Processo Administrativo nº 0112/2026 Pregão Eletrônico nº 00022/2026

CONTRATANTE: Prefeitura Municipal de Catingueira-PB. CONTRATADA: COMERCIAL SANT`ANA VEÍCULOS E PEÇAS LTDA,CNPJ 27. 08.134.975/0001-14.

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