DOMPB 29/09/2026 - Diario Oficial dos Municipios da Paraiba

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

Paraíba , 29 de Setembro de 2026 • Diário Oficial dos Municípios do Estado da Paraíba • ANO XVII | Nº 4218

PARTES: PREFEITURA MUNICIPAL DE MANAÍRA - CNPJ nº 09.148.131/0001-95 e a empresa: CONSTRUTORA GUABIRABA LTDA EIRELI, CNPJ nº 45.990.624/0001-31.

DO OBJETO: O presente Instrumento tem por objetivo a Alteração de Prazo, referente a Contratação de empresa especializada em serviços de engenharia para a execução de pavimentação em paralelepípedo em diversas vias públicas localizadas no Distrito de Pelo Sinal, no município de Manaíra/PB, referente ao Contrato nº 40301/2025, de 24/09/2025 nos termos do art. 107 da lei 14.133/2021. DA PRORROGAÇÃO : Pelo presente Termo Aditivo, fica prorrogada a vigência do contrato em 12 (doze) meses, sendo iniciado o presente aditivo no dia 24 de setembro de 2026 e tendo seu termino no dia 24 de setembro de 2027.

Manaíra - PB, 24 de setembro de 2026.

MANOEL VIRGULINO SIMÃO Prefeito Constitucional

Publicado por: Salvador Alves Bezerra Júnior Código Identificador: 36331224

ESTADO DA PARAÍBA PREFEITURA MUNICIPAL DE MASSARANDUBA

00024/2026. DOTAÇÃO: Recursos não Vinculados de Impostos: 02.006 SECRETARIA DE ESPORTE E LAZER 27 812 0007 2029 Mantenção das atividades da Secretaria de Esporte e Lazer 445.000 1 Objetivo: Manter as atividades da Secretaria de Esporte e Lazer 15001000 Recursos Livres (Ordinário 000272 3390.30 99 MATERIAL DE CONSUMO 27 812 0007 2030 Apoio ao desporto no município 33.500 0 Objetivo: Apoiar a prática de esporte no município, dentre elas apoio as delegações esportivas na participação em eventos esportivos intermunicipais e interestaduais, apoio a outras modalidades esportivaas (voleibol, basquete e etc) e outros, através da aquisição e distribuição de material esportivo, entre outros. 15001000 Recursos Livres (Ordinário) 000281 3390.30 99 MATERIAL DE CONSUMO. VIGÊNCIA: até 24/09/2027.PARTES CONTRATANTES: Prefeitura Municipal de Massaranduba e: CT Nº 00256/2026 - 24.09.26 - Z NORTE COMERCIO E SERVICO LTDA - R$ 54.736,00; CT Nº 00257/2026 - 24.09.26 - LUBE GESTAO E VENDAS LTDA - R$ 2.493,40; CT Nº 00258/2026 - 24.09.26 - VANINHA UTILIDADES LTDA - R$ 23.984,13.

Publicado por: Adriano de Macena de Souza Código Identificador: 5AC007D4

PREFEITURA MUNICIPAL DE MASSARANDUBA EXTRATO

EXTRATO DE CONTRATO

PREFEITURA MUNICIPAL DE MASSARANDUBA EXTRATO

EXTRATO DE CONTRATO

OBJETO: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA DE ENGENHARIA PARA REALIZAR A REFORMA DA ESCOLA MUNICIPAL E.I.E.F. ANA DA SILVA MEIRA, DO MUNICÍPIO DE MASSARANDUBA–PB. FUNDAMENTO LEGAL: Concorrência Eletrônica nº 00007/2026. DOTAÇÃO: 02.005 SECRETARIA DE EDUCAÇÃO 12 361 0005 1002 Construção, reforma, ampliação e/ou recuperação de Unidades Escolares 15001001 Recursos não Vinculados de Impostos – MDE 000090 4490.51 99 OBRAS E INSTALAÇÕES 15401030 Transferências do FUNDEB – Impostos e Transferências de Impostos – 30% APLICAÇÕES DIRETAS 000091 4490.51 99 OBRAS E INSTALAÇÕES 15690000 Outras Transferências de Recursos do FNDE Controle dos demais recursos originários de transferências do Fundo Nacional do Desenvolvimento da Educação – FNDE. APLICAÇÕES DIRETAS 000092 4490.51 99 OBRAS E INSTALAÇÕES 12 361 0005 2018 Manutenção do Ensino Básico – Complementação FUNDEB – VAAF, VAAT E VAAR 15421030 Transferências do FUNDEB – Complementação da União – VAAT – 30% APLICAÇÕES DIRETAS 000207 4490.51 99 OBRAS E INSTALAÇÕES. VIGÊNCIA: até 23/09/2027. PARTES CONTRATANTES: Prefeitura Municipal de Massaranduba e: CT Nº 00252/2026 - 23.09.26 - ENGEMARCC CONSTRUTORA LTDA - R$ 699.866,17

Publicado por: Adriano de Macena de Souza Código Identificador: 2903FF4B

PREFEITURA MUNICIPAL DE MASSARANDUBA EXTRATO

EXTRATO DE ATA DE REGISTRO DE PREÇOS

OBJETO: AQUISIÇÃO DE MATERIAL ESPORTIVO PARA ATENDER AS DEMANDAS DA ADMINISTRAÇÃO MUNICIPAL. FUNDAMENTO LEGAL: Pregão Eletrônico nº 00024/2026.VIGÊNCIA: até 24/09/2027. PARTES: Prefeitura Municipal de Massaranduba e: ARP Nº 000472026 - 24.09.26 - Z NORTE COMERCIO E SERVICO LTDA - R$ 54.736,00.ARP Nº 000482026 - 24.09.26 - LUBE GESTAO E VENDAS LTDA - R$ 2.493,40 ARP Nº 000492026 - 24.09.26 - VANINHA UTILIDADES LTDA - R$ 23.984,13

EXTRATO DE CONTRATOS

OBJETO: AQUISIÇÃO DE MATERIAL ESPORTIVO PARA ATENDER AS DEMANDAS DA ADMINISTRAÇÃO MUNICIPAL. FUNDAMENTO LEGAL: Pregão Eletrônico nº

OBJETO: Contratação de serviços continuo de lavanderia hospitalar, para processamento de enxoval hospitalar e tecido em geral em todas as suas etapas. FUNDAMENTO LEGAL: Dispensa de Licitação nº DV00072/2026, nos termos do Art. 75, inciso II, da Lei 14.133/21. DOTAÇÃO: Recursos não Vinculados de Impostos: 07.007 FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE 10 301 0006 2049 Manutenção do Bloco das Ações e Serviços Públicos de Saúde – Atenção Primária Objetivo: Manter ações voltadas à Serviços Públicos em saúde como: Atenção primária, atenção especializada, assistência farmacêutica, vigilância em saúde, gestão do SUS entre outros, inclusive a capacitação de profissionais da rede municipal de saúde. 15001002 Recursos não Vinculados de Impostos – Saúde 000520 3390.39 99 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS – PESSOA JURÍDICA 16000000 Transferências Fundo a Fundo de Recursos do SUS provenientes do Governo Federal – Bloco de Manutenção das Ações e Serviços Públicos de Saúde 000521 3390.39 99 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS – PESSOA JURÍDICA 10 302 0004 2050 Manutenção do Bloco das Ações e Serviços Públicos de Saúde – Atenção Especializada (MAC) Objetivo: Manter a Gestão Plena de Sistema Municipal de Média e Alta Complexidade, compreendendo a manutenção e ampliação da Unidade de Pronto Atendimento, SAMU, Centro de Especialidades Odontológicas – CEO, a implantação e manutenção do CAPS, realizações de exames especializados, entre outros, inclusive a capacitação de profissionais da rede municipal de saúde. 15001002 Recursos não Vinculados de Impostos – Saúde 000540 3390.39 99 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS – PESSOA JURÍDICA 16000000 Transferências Fundo a Fundo de Recursos do SUS provenientes do Governo Federal – Bloco de Manutenção das Ações e Serviços Públicos de Saúde 000541 3390.39 99 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS – PESSOA JURÍDICA 10 301 0004 2053 Bloco da Atenção Primária – Emendas Parlamentares Objetivo: Bloco da Atenção Primária – Emendas Parlamentares 16000000 Transferências Fundo a Fundo de Recursos do SUS provenientes do Governo Federal – Bloco de Manutenção das Ações e Serviços Públicos de Saúde 000573 3390.39 99 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS – PESSOA JURÍDICA 10 302 0004 2054 Bloco da Média Complexidade Ambulatorial e Hospitalar MAC – Emendas Parlamentares Objetivo: Bloco da média complexidade ambulatorial e hospitalar MAC – Emendas Parlamentares 16000000 Transferências Fundo a Fundo de Recursos do SUS provenientes do Governo Federal – Bloco de Manutenção das Ações e Serviços Públicos de Saúde 000581 3390.39 99 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS – PESSOA JURÍDICA. VIGÊNCIA: até 28/09/2027. PARTES CONTRATANTES: Prefeitura Municipal de Massaranduba e: CT Nº 00250/2026 - 28.09.26 - AMPLA SERVICE SERVIÇOS CONSULTORIA E ATENDIMENTO HOSPITALAR LTDA - R$ 59.800,00

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