Diário Oficial dos Municípios da Paraíba · 29/09/2026 · pág. 15

DOMPB 29/09/2026 - Diario Oficial dos Municipios da Paraiba

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TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

Paraíba , 29 de Setembro de 2026 • Diário Oficial dos Municípios do Estado da Paraíba • ANO XVII | Nº 4218

ADJUDICAÇÃO E RATIFICAÇÃO - DISPENSA Nº DV00070/2026

Nos termos dos elementos constantes da respectiva Exposição de Motivos que instrui o processo e observado o parecer da Assessoria Jurídica, referente a Dispensa de Licitação nº DV00070/2026, fundamentada no Art. 75, inciso II, da Lei 14.133/21, que objetiva: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA FORNECIMENTO DE EQUIPAMENTOS DESTINADOS A ACADEMIA POPULAR DE SAÚDE; ADJUDICO o seu objeto e RATIFICO o correspondente procedimento em favor de: PLATIUM MÓVEIS E EQUIPAMENTOS - R$ 56.800,00. Massaranduba - PB, 16 de Setembro de 2026

JOÃO COSTA DE SOUSA - Prefeito Municipal

EXTRATO DE CONTRATO

OBJETO: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA FORNECIMENTO DE EQUIPAMENTOS DESTINADOS A ACADEMIA POPULAR DE SAÚDE. FUNDAMENTO LEGAL: Dispensa de Licitação nº DV00070/2026, nos termos do Art. 75, inciso II, da Lei 14.133/21. DOTAÇÃO: Recursos não Vinculados de Impostos: 02.015 SECRETARIA DE SAÚDE 10 301 0004 2044 Manutenção Das Atividades da Secretaria de Saúde Objetivo: Manter as atividades administrativas da Secretaria de Saúde, inclusive reforma da sede da secretaria e almoxarifado e outras. 15001000 Recursos Livres (Ordinário) 000437 3390.30 99 MATERIAL DE CONSUMO 07.007 FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE 10 301 0006 2049 Manutenção do Bloco das Ações e Serviços Públicos de Saúde – Atenção Primária Objetivo: Manter ações voltadas à Serviços Públicos em saúde como: Atenção primária, atenção especializada, assistência farmacêutica, vigilância em saúde, gestão do SUS entre outros, inclusive a capacitação de profissionais da rede municipal de saúde. 15001002 Recursos não Vinculados de Impostos – Saúde 000512 3390.30 99 MATERIAL DE CONSUMO 16000000 Transferências Fundo a Fundo de Recursos do SUS provenientes do Governo Federal – Bloco de Manutenção das Ações e Serviços Públicos de Saúde 000513 3390.30 99 MATERIAL DE CONSUMO 10 302 0004 2050 Manutenção do Bloco das Ações e Serviços Públicos de Saúde – Atenção Especializada (MAC) Objetivo: Manter a Gestão Plena de Sistema Municipal de Média e Alta Complexidade, compreendendo a manutenção e ampliação da Unidade de Pronto Atendimento, SAMU, Centro de Especialidades Odontológicas – CEO, a implantação e manutenção do CAPS, realizações de exames especializados, entre outros, inclusive a capacitação de profissionais da rede municipal de saúde. 15001002 Recursos não Vinculados de Impostos – Saúde 000536 3390.30 99 MATERIAL DE CONSUMO 16000000 Transferências Fundo a Fundo de Recursos do SUS provenientes do Governo Federal – Bloco de Manutenção das Ações e Serviços Públicos de Saúde 000537 3390.30 99 MATERIAL DE CONSUMO 16000000 Transferências Fundo a Fundo de Recursos do SUS provenientes do Governo Federal – Bloco de Manutenção das Ações e Serviços Públicos de Saúde 000560 3390.30 99 MATERIAL DE CONSUMO 10 301 0004 2053 Bloco da Atenção Primária – Emendas Parlamentares Objetivo: Bloco da Atenção Primária – Emendas Parlamentares 16000000 Transferências Fundo a Fundo de Recursos do SUS provenientes do Governo Federal – Bloco de Manutenção das Ações e Serviços Públicos de Saúde 000571 3390.30 99 MATERIAL DE CONSUMO 10 302 0004 2054 Bloco da Média Complexidade Ambulatorial e Hospitalar MAC – Emendas Parlamentares Objetivo: Bloco da média complexidade ambulatorial e hospitalar MAC – Emendas Parlamentares 16000000 Transferências Fundo a Fundo de Recursos do SUS provenientes do Governo Federal – Bloco de Manutenção das Ações e Serviços Públicos de Saúde 000579 3390.30 99 MATERIAL DE CONSUMO. VIGÊNCIA: até 16/09/2027.PARTES CONTRATANTES: Prefeitura Municipal de Massaranduba e: CT Nº 00242/2026 - 16.09.26 - PLATIUM MÓVEIS E EQUIPAMENTOS - R$ 56.800,00.

ADJUDICAÇÃO E RATIFICAÇÃO - DISPENSA Nº DV00072/2026

Contratação de serviços continuo de lavanderia hospitalar, para processamento de enxoval hospitalar e tecido em geral em todas as suas etapas; ADJUDICO o seu objeto e RATIFICO o correspondente procedimento em favor de: AMPLA SERVICE SERVIÇOS CONSULTORIA E ATENDIMENTO HOSPITALAR LTDA - R$ 59.800,00.

Massaranduba - PB, 28 de Setembro de 2026

JOÃO COSTA DE SOUSA - Prefeito Municipal

Publicado por: Adriano de Macena de Souza Código Identificador: 18C5D99D

PREFEITURA MUNICIPAL DE MASSARANDUBA EXTRATO

ADJUDICAÇÃO E RATIFICAÇÃO - DISPENSA Nº DV00073/2026

Nos termos dos elementos constantes da respectiva Exposição de Motivos que instrui o processo e observado o parecer da Assessoria Jurídica, referente a Dispensa de Licitação nº DV00073/2026, fundamentada no Art. 75, inciso II, da Lei 14.133/21, que objetiva: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA FORNECIMENTO DE ÓCULOS DE GRAU DESTINADO A DISTRIBUIÇÃO POR PARTE DESTE EDILIDADE; ADJUDICO o seu objeto e RATIFICO o correspondente procedimento em favor de: DIEGO HAMILTOIN DIAS DA COSTA - R$ 63.990,00. Massaranduba - PB, 28 de Setembro de 2026

JOÃO COSTA DE SOUSA - Prefeito Municipal

EXTRATO DE CONTRATO

OBJETO: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA FORNECIMENTO DE ÓCULOS DE GRAU DESTINADO A DISTRIBUIÇÃO POR PARTE DESTE EDILIDADE. FUNDAMENTO LEGAL: Dispensa de Licitação nº DV00073/2026, nos termos do Art. 75, inciso II, da Lei 14.133/21. DOTAÇÃO: Recursos não Vinculados de Impostos: 02.016 SECRETARIA DE ASSISTÊNCIA SOCIAL 04 122 0006 2046 Manutenção da Secretária de Assistência Social 15001000 Recursos Livres (Ordinário) 000460 3390.30 99 MATERIAL DE CONSUMO 000461 3390.32 99 MATERIAL, BEM OU SERVIÇO PARA DISTRIBUIÇÃO GRATUITA 000461 3390.32 99 MATERIAL, BEM OU SERVIÇO PARA DISTRIBUIÇÃO GRATUITA. VIGÊNCIA: até 28/09/2027.PARTES CONTRATANTES: Prefeitura Municipal de Massaranduba e: CT Nº 00251/2026 - 28.09.26 - DIEGO HAMILTOIN DIAS DA COSTA - R$ 63.990,00.

Publicado por: Adriano de Macena de Souza Código Identificador: EE0986FF

ESTADO DA PARAÍBA PREFEITURA MUNICIPAL DE MATARACA

GABINETE DO PREFEITO EXTRATO DE CONTRATO

ESTADO DA PARAÍBA

PREFEITURA MUNICIPAL DE MATARACA

EXTRATO DE CONTRATO

OBJETO: Contratação de uma empresa especializada em construção civil para a contrução de um Ginásio Poliesportivo no Distrito de Barra do Camaratuba neste Município. FUNDAMENTO LEGAL: Concorrência Eletrônica nº 00006/2026. DOTAÇÃO: Recursos não Vinculados de Impostos: 02.100 – SECRETARIA DE OBRAS PUBLICAS E SERV URB; 2781202281014 – CONST/REF/AMP DE QUADRA DE ESPORTE E GINÁSIO POLIESPORTIVO; CONVÊNIO FDE N°164/2026. VIGÊNCIA: até 10/03/2027.PARTES CONTRATANTES: Prefeitura Municipal de