DOMPB 29/09/2026 - Diario Oficial dos Municipios da Paraiba
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TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA
Paraíba , 29 de Setembro de 2026 • Diário Oficial dos Municípios do Estado da Paraíba • ANO XVII | Nº 4218
Art. 1º HOMOLOGAR a conversão de 3 (três) meses de Licença Prêmio em dinheiro, de interesse da servidora pública municipal Joseane Cavalcante Barbosa de Lima , ocupante do cargo efetivo de agente comunitária de saúde , lotada na Secretaria Municipal da Saúde, conforme Portaria nº 029/2021 e matrícula nº 333.
serviços diversos , lotado na Secretaria Municipal da Saúde, conforme Portaria nº 082/2015 e matrícula nº 3052.
Art. 2º Arquivar o Processo Administrativo Nº 031/2026.
Art. 3º Essa portaria entra em vigor a partir da data de sua publicação.
Art. 2º Arquivar o Processo Administrativo Nº 138/2025.
Art. 3º Essa portaria entra em vigor a partir da data de sua publicação.
Montadas/PB, 23 de setembro de 2026. 63° ano de Emancipação Política.
TÉRCIO JOSÉ ANSELMO DE SOUZA Secretário Municipal da Administração
Publicado por: Carlos Guilherme Barbosa Dos Santos Código Identificador: C3ECB866
Montadas/PB, 24 de setembro de 2026. 63° ano de Emancipação Política.
TÉRCIO JOSÉ ANSELMO DE SOUZA Secretário Municipal da Administração
Publicado por: Carlos Guilherme Barbosa Dos Santos Código Identificador: ACC4701C
SECRETARIA DA ADMINISTRACAO PORTARIA ADM Nº 112, DE 28 DE SETEMBRO DE 2026
SECRETARIA DA ADMINISTRACAO PORTARIA ADM Nº 110, DE 24 DE SETEMBRO DE 2026
PORTARIA ADM Nº 110, DE 24 DE SETEMBRO DE 2026
O SECRETÁRIO DA ADMINISTRAÇÃO DO MUNICÍPIO DE MONTADAS, ESTADO DA PARAÍBA , no uso das suas atribuições legais e em conformidade com o que estabelece os artigos 102 a 105 da Lei Municipal Nº 257 de 30 de maio de 1997, artigos 8º, 9º, 11, 56 e 57, §1º da Lei Municipal Nº 472 de 16 de agosto 2017 e artigos, 5º, § 2º, 53, 55, 80, 81, 82 e 83 do Decreto Municipal nº 627, de 28 de dezembro de 2020,
RESOLVE:
Art. 1º DEFERIR a concessão de 3 (três) meses de Licença Prêmio à servidora pública municipal Evanice Cardoso Alves , ocupante do cargo efetivo de professora de educação básica I , lotada na Secretaria Municipal da Educação, conforme Portaria Nº 985/2010 e matrícula nº 196.
Parágrafo único. A devida Licença é alusiva ao período aquisitivo 2015-2020 e deverá ser gozada no período de 03.11.2026 a 02.02.2027 .
PORTARIA ADM Nº 112, DE 28 DE SETEMBRO DE 2026
O SECRETÁRIO DA ADMINISTRAÇÃO DO MUNICÍPIO DE MONTADAS, ESTADO DA PARAÍBA , no uso das suas atribuições legais e em conformidade com o que estabelece os artigos 102 a 105 da Lei Municipal Nº 257 de 30 de maio de 1997, artigos 8º, 9º, 11, 56 e 57, §1º da Lei Municipal Nº 472 de 16 de agosto 2017 e artigos, 5º, § 2º, 53, 55, 80, 81, 82 e 83 do Decreto Municipal nº 627, de 28 de dezembro de 2020,
RESOLVE:
Art. 1º HOMOLOGAR a conversão de 3 (três) meses de Licença Prêmio em dinheiro, referentes ao período aquisitivo 2020-2025, de interesse do servidor público municipal Divalcy Diniz Ferreira , ocupante do cargo efetivo de vigia , lotado na Secretaria Municipal da Educação, conforme Portaria nº 066/2015 e matrícula nº 3036.
Art. 2º Arquivar o Processo Administrativo Nº 049/2026.
Art. 3º Essa portaria entra em vigor a partir da data de sua publicação.
Montadas/PB, 28 de setembro de 2026. 63° ano de Emancipação Política.
Art. 2º Arquivar o Processo Administrativo Nº 134/2026.
Art. 3º Essa portaria entra em vigor a partir da data de sua publicação.
Montadas/PB, 24 de setembro de 2026. 63° ano de Emancipação Política.
TÉRCIO JOSÉ ANSELMO DE SOUZA Secretário Municipal da Administração
Publicado por: Carlos Guilherme Barbosa Dos Santos Código Identificador: 4D2767BB
SECRETARIA DA ADMINISTRACAO PORTARIA ADM Nº 111, DE 24 DE SETEMBRO DE 2026
PORTARIA ADM Nº 111, DE 24 DE SETEMBRO DE 2026
O SECRETÁRIO DA ADMINISTRAÇÃO DO MUNICÍPIO DE MONTADAS, ESTADO DA PARAÍBA , no uso das suas atribuições legais e em conformidade com o que estabelece os artigos 102 a 105 da Lei Municipal Nº 257 de 30 de maio de 1997, artigos 8º, 9º, 11, 56 e 57, §1º da Lei Municipal Nº 472 de 16 de agosto 2017 e artigos, 5º, § 2º, 53, 55, 80, 81, 82 e 83 do Decreto Municipal nº 627, de 28 de dezembro de 2020,
RESOLVE:
Art. 1º CONCEDER a conversão de 3 (três) meses de Licença Prêmio em dinheiro de interesse do servidor público municipal José Wilson Carvalho Franklin , ocupante do cargo efetivo de auxiliar de
TÉRCIO JOSÉ ANSELMO DE SOUZA Secretário Municipal da Administração
Publicado por: Carlos Guilherme Barbosa Dos Santos Código Identificador: CD443198
SECRETARIA DA ADMINISTRACAO PORTARIA ADM Nº 113, DE 28 DE SETEMBRO DE 2026
PORTARIA ADM Nº 113, DE 28 DE SETEMBRO DE 2026
O SECRETÁRIO DA ADMINISTRAÇÃO DO MUNICÍPIO DE MONTADAS, ESTADO DA PARAÍBA , no uso das suas atribuições legais e em conformidade com o que estabelece os artigos 102 a 105 da Lei Municipal Nº 257 de 30 de maio de 1997, artigos 8º, 9º, 11, 56 e 57, §1º da Lei Municipal Nº 472 de 16 de agosto 2017 e artigos, 5º, § 2º, 53, 55, 80, 81, 82 e 83 do Decreto Municipal nº 627, de 28 de dezembro de 2020,
RESOLVE:
Art. 1º HOMOLOGAR a conversão de 3 (três) meses de Licença Prêmio em dinheiro, referentes ao período aquisitivo 2020-2025, de interesse do servidor público municipal Antonio Marcos Eleutério da Silva , ocupante do cargo efetivo de vigia , lotado na Secretaria Municipal da Educação, conforme Portaria nº 069/2015 e matrícula nº 3039.
Art. 2º Arquivar o Processo Administrativo Nº 052/2026.
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