DOMPB 29/09/2026 - Diario Oficial dos Municipios da Paraiba

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

Paraíba , 29 de Setembro de 2026 • Diário Oficial dos Municípios do Estado da Paraíba • ANO XVII | Nº 4218

Art. 3º Essa portaria entra em vigor a partir da data de sua publicação.

Montadas/PB, 28 de setembro de 2026. 63° ano de Emancipação Política.

TÉRCIO JOSÉ ANSELMO DE SOUZA Secretário Municipal da Administração

Publicado por: Carlos Guilherme Barbosa Dos Santos Código Identificador: AC8ED807

SECRETARIA DA EDUCAÇÃO EXTRATO DE CONTRATOS

OBJETO: Futura e eventual Aquisição de veículos para atender as necessidades da Secretaria de Educação e Fundo Municipal de Saúde do município de Montadas/PB. FUNDAMENTO LEGAL: Pregão Eletrônico nº 00007/2026. DOTAÇÃO: Recursos não Vinculados de Impostos: 2140 – FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE 2140.10.302.1006.0040 – AQUISIÇÃO DE VEÍCULOS PARA SAÚDE 2050 – SECRETARIA DA EDUCACAO 2050.12.361.1005.2076 – Manutenção das Atividades do Ensino Fundamental 2050.12.361.1005.2073 – Manutenção do Ensino Fundamental – 30%. VIGÊNCIA: até o final do exercício financeiro de 2026. PARTES CONTRATANTES: Prefeitura Municipal de Montadas e: CT Nº 00126/2026 - 22.09.26 - DAO SILVEIRA MOTORS LTDA - R$ 152.990,00; CT Nº 00127/2026 - 22.09.26 - FIORI VEICOLO S.A - R$ 323.990,00

Publicado por: Juvencio Rodrigues Neto Código Identificador: E6206AD0

ESTADO DA PARAÍBA PREFEITURA MUNICIPAL DE NATUBA

COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO EXTRATO DE APOSTILAMENTO

OBJETO: Contratação de empresa para o fornecimento de combustíveis destinados ao abastecimento e/ou utilização em veículos, máquinas e equipamentos rodoviários oficiais e/ou à serviço da Municipalidade via locação. FUNDAMENTO LEGAL: Pregão Eletrônico nº 00009/2026. Contrato nº. 00028/2026. Motivo: Alteração do valor unitário do item 03, em razão da constatação do aumento dos preços médios de mercado divulgados pela ANP e pesquisas locais. Partes Contratantes: PREFEITURA MUNICIPAL DE NATUBA - CNPJ nº 09.072.448/0001-95 e JM AGUIAR COMBUSTIVEIS LTDA - CNPJ nº 19.572.881/0001-43.

JOSE LINS DA SILVA FILHO - Prefeito

Natuba, 24 de setembro de 2026.

Publicado por: Marcia Keliane Dos Santos Barreto Código Identificador: 7062E8C2

ESTADO DA PARAÍBA PREFEITURA MUNICIPAL DE PAULISTA

SETOR DE LICITAÇÕES CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA 0005/2026

ESTADO DA PARAÍBA

PREFEITURA MUNICIPAL DE PAULISTA

EXTRATO DE CONTRATO

OBJETO: Contratação de pessoa jurídica para execução de pavimentação em paralelepípedos em diversas ruas do Município de Paulista, no âmbito da Convênio FDE nº 254/2026, celebrado com o Governo do Estado da Paraíba, através da Secretaria de Estado do Planejamento, Orçamento e Gestão. FUNDAMENTO LEGAL: Concorrência Eletrônica nº 00005/2026. DOTAÇÃO: 02.09

SECRETARIA MUNICIPAL DE INFRA ESTRATURA 15.451.1003.1026 PAVIMENTAÇÃO EM PARALELEPIPEDOS DE RUAS E AVENIDAS DA SEDE E ZONA RURAL Elemento de despesa nº 4.4.90.51 – Obras e Instalações Fonte: Recursos oriundos da Convênio FDE nº 254/2026, celebrado com o Governo do Estado da Paraíba, através da Secretaria de Estado do Planejamento, Orçamento e Gestão. Fontes: 701 OUTRAS TRANSFERÊNCIAS DE CONVÊNIOS OU INSTRUMENTOS CONGÊNERES DOS ESTADOS.. VIGÊNCIA: até 28/09/2027. PARTES CONTRATANTES: Prefeitura Municipal de Paulista e: CT Nº 00270/2026 - 28.09.26 - RENOVAR CONSTRUCOES E SERVICOS LTDA - CNPJ ..105/0001-* - R$ 1.509.398,40 (milhão quinhentos e nove mil trezentos e noventa e oito reais e quarenta centavos)

Publicado por: Manoel Francisco de Almeida Neto Código Identificador: 05FCB63F

ESTADO DA PARAÍBA PREFEITURA MUNICIPAL DE PICUÍ

SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO PORTARIA Nº 432/2026

O Secretário de Administração no uso das atribuições contidas no Art. 12, inciso III da Lei Municipal nº 1335, de 26/03/2008,

CONSIDERANDO as disposições do art. 77 da Lei Complementar Municipal nº 001/2008 que reza que “ após cada período de 12 (doze) meses de exercício o servidor fará jus a 30 (trinta) dias de férias ”;

CONSIDERANDO que a posse do (a) servidor (a) ocorreu em 09 de junho de 2025 e que entrou em exercício no cargo em 09 de junho de 2025 , a cada dia 09 de junho de cada ano ocorre a conclusão do período aquisitivo de férias do (a) servidor (a), iniciando a partir de tal data o direito ao gozo das férias;

CONSIDERANDO que o (a) servidor (a) requereu as férias relativas ao período aquisitivo 2025/2026 , que se completou em 09 de junho de 2026;

CONSIDERANDO a manifestação favorável do (a) Secretário (a) da Pasta onde está lotado (a) o (a) servidor (a), exercendo o juízo discricionário, considerando a prejudicialidade dos serviços na repartição;

Considerando o disposto no Parecer PMP/PJM/Nº 1132/2026 da Procuradoria Jurídica do Município.

R E S O L V E:

Conceder 30 (trinta) dias de férias ao servidor PABLO EMERSON MARTINS DE ARAÚJO , matrícula nº 2018572, ocupante do cargo de Motorista, lotado na Secretaria Municipal de Assistência Social, relativas ao período de 2025/2026 , nos termos do Art. 77 do Estatuto dos Funcionários Públicos Civis de Picuí, contados a partir de 05/10/2026 a 03/11/2026.

Picuí-PB, 28 de setembro de 2026.

ROBERTO JALLES DANTAS LIRA Secretário de Administração

Publicado por: Thayse Dantas Barros Código Identificador: 742D5CE5

ESTADO DA PARAÍBA PREFEITURA MUNICIPAL DE POCINHOS

SECRETARIA DE EDUCAÇÃO EXTRATO DO PRIMEIRO TERMO ADITIVO DE CONTRATO

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