DOMPB 29/09/2026 - Diario Oficial dos Municipios da Paraiba

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

Paraíba , 29 de Setembro de 2026 • Diário Oficial dos Municípios do Estado da Paraíba • ANO XVII | Nº 4218

OBJETO: O presente termo aditivo tem como objeto a prorrogação da vigência do Contrato nº 40101/2025.

FUNDAMENTO: Art. 111, da Lei nº 14.133/21 e alterações posteriores. São José de Espinharas/PB, 25 de setembro de 2026.

THAISE GOMES DE SOUSA Prefeita Constitucional

1º TERMO ADITIVO

CONTRATO N° 90201/2026

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 00002/2026

CONTRATANTE: Prefeitura Municipal de São José de Espinharas, CNPJ nº 08.882.730/0001-75.

CONTRATADO: FERNANDA DE OLIVEIRA MONTEIRO, CNPJ Nº 08.966.895/0001-25.

OBJETO: O presente Termo Aditivo tem por objeto alterar o valor da Cláusula Quarta do Contrato Original, com vistas a alteração de quantitativo do contrato original.

DO(S) VALOR(ES) - Fica aditivado aproximadamente 25%, que corresponde ao valor total de R$ 60.058,04 (sessenta mil, cinquenta e oito reais e quatro centavos), que somado ao contrato Original de R$ 240.232,15 (duzentos e quarenta mil, duzentos e trinta e dois reais e quinze centavos), importará o valor total de R$ 300.290,19 (trezentos mil, duzentos e noventa reais e dezenove centavos), resultando em um percentual de 25%.

São José de Espinharas - PB, 25 de setembro de 2026.

THAISE GOMES DE SOUSA Prefeita

Publicado por: Rafaela Horácio de Sousa Barreto Código Identificador: 6AE93697

ESTADO DA PARAÍBA PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO JOSÉ DO BONFIM

PREFEITURA MUNICIPAL DE SAO JOSE DO BONFIM-PB EXTRATO

EXTRATO DE CONTRATO

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 00017/2026.

OBJETO : Aquisição parcelada de material médico hospitalar para as Unidades de Saúde e SAMU do município de São José do Bonfim/PB.

PARTES : Prefeitura Municipal de São José do Bonfim/PB, e as empresas: -ALLFAMED COMERCIO ATACADISTA DE MEDICAMENTOS LTDA, CNPJ nº 31.187.918/0001-15, valor: R$ 30.180,41; -MED & FARMA COMERCIO ATACADISTA MEDICAMENTOS LTDA, CNPJ nº 41.778.326/0001- 21, valor: R$ 480.355,22; - NNMED - DISTRIBUICAO, IMPORTACAO E EXPORTACAO DE MEDICAMENTOS LTDA, CNPJ nº 15.218.561/0001-39, valor: R$ 29.271,33; -ODONTOMED COMERCIO DE PRODUTOS MEDICO HOSPITALARES LTDA – ME, CNPJ nº 09.478.023/0001-80, valor: R$ 72.463,12; - PHARMAPLUS LTDA, CNPJ nº 03.817.043/0001-52, valor: R$ 2.593,94; valor total: R$ 614.864,02 (seiscentos e quatorze mil, oitocentos e sessenta e quatro reais e dois centavos).

COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO EXTRATO DE ADITIVO

ESTADO DA PARAÍBA PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO JOSÉ DO BREJO DO CRUZ

EXTRATO DE ADITIVO

OBJETO: Contratação dos serviços de Locação de analisador hematológico automático, destinado a Secretaria Municipal de Saúde, conforme condições e exigências estabelecidas no Termo de Referência. FUNDAMENTO LEGAL: Dispensa nº DV00001/2024. ADITAMENTO: Dar continuidade a execução do objeto contratado. PARTES CONTRATANTES: Prefeitura Municipal de São José do Brejo do Cruz e: CT Nº 00088/2024 - Diagfarma Comercio e Servicos de Produtos Hospitalares e Laboratoriais Ltda - 4º Aditivo - prorroga o prazo por mais 12 meses. ASSINATURA: 28.09.26

Publicado por: Genilda Saraiva de Andrade Código Identificador: B126C6BE

ESTADO DA PARAÍBA PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO SEBASTIÃO DO UMBUZEIRO

GABINETE DO PREFEITO EXTRATO DE CONTRATO Nº: 00027/2026

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 00015/2026 PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 00028/2026

CONTRATANTE: Prefeitura Municipal de São Sebastião do Umbuzeiro – PB.

CONTRATADA: GAMA AUTOS LTDA, CNPJ nº 18.579.356/0004-30.

OBJETO: Contratação de empresa para aquisição de 01 (um) veículo automotor novo, zero quilômetro, tipo Van, destinado ao transporte sanitário eletivo de pacientes usuários do Sistema Único de Saúde (SUS), no âmbito da Secretaria Municipal de Saúde, em razão de o Pregão Eletrônico nº 00012/2026 ter restado fracassado.

VALOR TOTAL: R$ 259.000,00 (duzentos e cinquenta e nove mil reais).

PRAZO DE ENTREGA: 30 (trinta) dias, contados a partir do recebimento da Ordem de Fornecimento ou da formalização do instrumento contratual.

VIGÊNCIA: 12 (doze) meses, contados da data de assinatura do instrumento contratual, podendo ser prorrogada nas hipóteses e condições previstas nos arts. 105 a 114 da Lei Federal nº 14.133/2021. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Lei Federal nº 14.133/2021, Lei Complementar nº 123/2006, Instrução Normativa nº 73 SEGES/ME/2022 e demais legislação pertinente. DATA DA ASSINATURA: Conforme instrumento contratual.

São Sebastião do Umbuzeiro – PB, 28 de setembro de 2026.

ADALCY MILENE DE FREITAS NEVES Prefeita Constitucional

Publicado por: Jonas Cleison Souza de Oliveira Código Identificador: 92A4579D

São José do Bonfim /PB, 23 de setembro de 2026.

ROSALBA GOMES DA NÓBREGA MOTA Prefeita Constitucional

Publicado por: Joseildo Alves Monteiro Código Identificador: 7A365CF2

ESTADO DA PARAÍBA PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO JOSÉ DO BREJO DO CRUZ

ESTADO DA PARAÍBA

PREFEITURA MUNICIPAL DE SERRA GRANDE

COMISSÃO DE LICITAÇÃO AVISO DE LICITAÇÃO

AVISO DE LICITAÇÃO CREDENCIAMENTO: 002/2026

A Prefeitura Municipal de Serra Grande – PB, torna público a licitação sob modalidade Credenciamento Eletrônico, do tipo menor preço por ITEM, para Credenciamento de Leiloeiro Oficial, para proceder à realização de leilão público de bens móveis inservíveis

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