DOMPB 29/09/2026 - Diario Oficial dos Municipios da Paraiba
Baixar página em PDF · Criar alerta deste tema
O visualizador interativo precisa de JavaScript — baixe a página original em PDF.
TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA
Paraíba , 29 de Setembro de 2026 • Diário Oficial dos Municípios do Estado da Paraíba • ANO XVII | Nº 4218
| 13 - MANUTENÇÃO DOS SERVIÇOS DE ILUMINAÇÃO PUBLICA | |
|---|---|
| 15.451.1008.13.3390300000.500 MATERIAL DE CONSUMO |
2.000,00 |
| Valor Total da Ação ( 13 ) R$ | 2.000,00 |
| Valor Total do Órgão ( 2080 ) R$ | 2.000,00 |
| 2130 - SECRETARIA DE TRANSPORTES | |
| 2069 - Manutenção das Atividades da Secretaria de Transportes |
|
| 26.782.2002.2069.3390920000.500 DESPESAS DE EXERCÍCIOS ANTERIORES |
1.000,00 |
| Valor Total da Ação ( 2069 ) R$ | 1.000,00 |
| Valor Total do Órgão ( 2130 ) R$ | 1.00000 |
2140 - FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE |
, |
| 2079 - Bloco de Manutenção das Ações e Serviços Públicos de Saúde da Atenção Primária |
|
| 10.301.1006.2079.4590610000.600 AQUISIÇÃO DE IMÓVEIS |
20.000,00 |
| Valor Total da Ação ( 2079 ) R$ | 20.000,00 |
| Valor Total do Órgão ( 2140 ) R$ | 20.000,00 |
| Valor Total R$ | 88.238,40 |
Art. 3º - Este Decreto entra em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições contrárias.
MONTADAS,01/06/2026
JOSE ROMERO MARTINS DOS SANTOS Gestor
Publicado por: Ayrton Jordan Alves de Menezes Código Identificador: 3FD34F1E
GABINETE DO PREFEITO DECRETO Nº 194/2026 DE 02/06/2026
ESTADO DA PARAÍBA PREFEITURA MUNICIPAL DE MONTADAS (EXECUTIVO)
Decreto Nº 194/2026 de 02/06/2026
Dispõe sobre a abertura de crédito adicional para autorização das despesas orçamentárias e dá outras providências.
O(a) Prefeito(a) Constitucional deste Município, usando das atribuições que lhe são conferidas pela Lei Orgânica Municipal, em conformidade com a Lei Nº 691 de 31/12/2025 e demais legislações vigentes.
DECRETA Art. 1º - Abre Crédito Suplementar (Por Anulação De Dotação), no valor de R$207.500,00, discriminado nas seguintes dotações:
| 2050 - SECRETARIA DA EDUCACAO | |
|---|---|
| 2066 - Manutenção do Ensino Infantil - FUNDEB (PRIMEIRA INFANCIA) | |
| 12.365.5000.2066.3390360000.540 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA FÍSICA | 50.000,00 |
| 12.365.5000.2066.4490520000.542 EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE | 10.000,00 |
| Valor Total da Ação ( 2066 ) | R$ 60.000,00 |
| 2074 - Manutenção do Programa Merenda Escolar | |
| 12.306.1005.2074.3390300000.550 MATERIAL DE CONSUMO | 95.000,00 |
| Valor Total da Ação ( 2074 ) | R$ 95.000,00 |
| 2076 - Manutenção das Atividades do Ensino Fundamental | |
| 12.361.1005.2076.3390300000.569 MATERIAL DE CONSUMO | 16.000,00 |
| Valor Total da Ação ( 2076 ) | R$ 16.000,00 |
| Valor Total do Órgão ( 2050 ) | R$ 171.000,00 |
| 2080 - SECRETARIA DA INFRA-ESTRUTURA | |
| 13 - MANUTENÇÃO DOS SERVIÇOS DE ILUMINAÇÃO PUBLICA |
|
| 15.451.1008.13.3390390000.751 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA | 10.000,00 |
| Valor Total da Ação ( 13 ) |
R$ 10.000,00 |
| Valor Total do Órgão ( 2080 ) | R$ 10.000,00 |
| 2140 - FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE | |
| 2079 - Bloco de Manutenção das Ações e Serviços Públicos de Saúde da Atenção Primária | |
| 10.301.1006.2079.3390390000.600 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA | 15.000,00 |
| Valor Total da Ação ( 2079 ) |
R$ 15.000,00 |
| Valor Total do Órgão ( 2140 ) | R$ 15.000,00 |
| 2150 - FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTENCIA SOCIAL | |
| 2044 - Manutenção das Atividades da Secretaria de Assistência Social | |
| 8.243.1012.2044.3390300000.500 MATERIAL DE CONSUMO | 10.500,00 |
| Valor Total da Ação ( 2044 ) | R$ 10.500,00 |
| 2095 - Gestão Administrativa do Fundo de Assistência Social | |
| 8.244.1012.2095.3390300000.500 MATERIAL DE CONSUMO | 1.000,00 |
| Valor Total da Ação ( 2095 ) | R$ 1.000,00 |
| Valor Total do Órgão ( 2150 ) | R$ 11.500,00 |
| Valor Total | R$ 207.500,00 |
Art. 2º - Para Cobertura dos Créditos Supra Citado, fica anulado o crédito orçamentário, no valor de R$207.500,00, discriminado nas seguintes dotações:
| 2050 - SECRETARIA DA EDUCACAO |
|---|
| 2066 - Manutenção do Ensino Infantil - FUNDEB (PRIMEIRA INFANCIA) |
| 12.365.5000.2066.3190110000.541 VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL |
30.000,00