DOMPB 02/10/2026 - Diario Oficial dos Municipios da Paraiba
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TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA
Paraíba , 02 de Outubro de 2026 • Diário Oficial dos Municípios do Estado da Paraíba • ANO XVII | Nº 4221
THIAGO JOSÉ DOS SANTOS MEDEIROS Secretário de Administração
Publicado por: Thiago Jose Dos Santos Medeiros Código Identificador: C915A3F4
SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO PORTARIA Nº 205/2026/SANP, DE 01 DE OUTUBRO DE 2026.
Art. 2º As Ferias serão usufruídas no período de 01/10/2026 a 30/10/2026.
Art. 3º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário.
Registre-se.
Publique-se.
O Secretário de Administração, no uso das atribuições contidas no Art. 12, inciso III da Lei Municipal nº 121, de 21 de Janeiro de 2009.
Dispõe sobre a concessão de Ferias a servidor(a) público(a) municipal.
CONSIDERANDO o requerimento protocolado pelo servidor;
CONSIDERANDO o disposto no Estatuto dos Servidores Públicos Municipais;
CONSIDERANDO o cumprimento do período aquisitivo necessário à concessão do benefício;
Nova Palmeira, 01 de Outubro de 2026.
THIAGO JOSÉ DOS SANTOS MEDEIROS Secretário de Administração
Publicado por: Thiago Jose Dos Santos Medeiros Código Identificador: 5AF4EED1
SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO PORTARIA Nº 207/2026/SANP, DE 01 DE OUTUBRO DE 2026.
O Secretário de Administração, no uso das atribuições contidas no Art. 12, inciso III da Lei Municipal nº 121, de 21 de Janeiro de 2009.
R E S O L V E:
Art. 1º Conceder as Ferias ao servidor(a) VILMA KARLA ALVES DE OLIVEIRA , matrícula Nº 3363 , ocupante do cargo de DIRETOR(a) DE PLANEJAMENTO , lotado na Secretaria Municipal de Saúde, pelo período de 15 dias , referente ao período aquisitivo de 2025 a 2026.
Art. 2º As Ferias serão usufruídas no período de 13/10/2026 a 27/10/2026.
Art. 3º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário.
Registre-se.
Publique-se.
Nova Palmeira, 01 de Outubro de 2026.
THIAGO JOSÉ DOS SANTOS MEDEIROS Secretário de Administração
Publicado por: Thiago Jose Dos Santos Medeiros Código Identificador: E782CACA
SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO PORTARIA Nº 206/2026/SANP, DE 01 DE OUTUBRO DE 2026.
Dispõe sobre a concessão de Ferias a servidor(a) público(a) municipal.
CONSIDERANDO o requerimento protocolado pelo servidor;
CONSIDERANDO o disposto no Estatuto dos Servidores Públicos Municipais;
CONSIDERANDO o cumprimento do período aquisitivo necessário à concessão do benefício;
R E S O L V E:
Art. 1º Conceder as Ferias ao servidor(a) STENIO MARCELO DE LIMA COSTA , matrícula Nº 3576 , ocupante do cargo de COORDENADOR DA VIGILANCIA SOCIO ASSISTENCIAL , lotado na Secretaria Municipal de Assistência Social, pelo período de 30 dias , referente ao período aquisitivo de 2025 a 2026.
Art. 2º As Ferias serão usufruídas no período de 01/10/2026 a 30/10/2026.
Art. 3º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário.
Registre-se.
Publique-se.
O Secretário de Administração, no uso das atribuições contidas no Art. 12, inciso III da Lei Municipal nº 121, de 21 de Janeiro de 2009.
Dispõe sobre a concessão de Ferias a servidor(a) público(a) municipal.
CONSIDERANDO o requerimento protocolado pelo servidor;
CONSIDERANDO o disposto no Estatuto dos Servidores Públicos Municipais;
CONSIDERANDO o cumprimento do período aquisitivo necessário à concessão do benefício;
Nova Palmeira, 01 de Outubro de 2026.
THIAGO JOSÉ DOS SANTOS MEDEIROS Secretário de Administração
Publicado por: Thiago Jose Dos Santos Medeiros Código Identificador: 647F9E86
SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO PORTARIA Nº 208/2026/SANP, DE 01 DE OUTUBRO DE 2026.
O Secretário de Administração, no uso das atribuições contidas no Art. 12, inciso III da Lei Municipal nº 121, de 21 de Janeiro de 2009.
R E S O L V E:
Art. 1º Conceder as Ferias ao servidor(a) JOSEFA ROSA DANTAS , matrícula Nº 362 , ocupante do cargo de AUXILIAR DE SERVIÇOS GERAIS , lotado na Secretaria Municipal de Saúde, pelo período de 30 dias , referente ao período aquisitivo de 2025 a 2026.
Dispõe sobre a concessão de Ferias a servidor(a) público(a) municipal.
CONSIDERANDO o requerimento protocolado pelo servidor;
CONSIDERANDO o disposto no Estatuto dos Servidores Públicos Municipais;
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