DOMPB 02/10/2026 - Diario Oficial dos Municipios da Paraiba
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TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA
Paraíba , 02 de Outubro de 2026 • Diário Oficial dos Municípios do Estado da Paraíba • ANO XVII | Nº 4221
CONSIDERANDO o cumprimento do período aquisitivo necessário à concessão do benefício;
R E S O L V E:
Art. 1º Conceder as Ferias ao servidor(a) ROMERITO SALUSTRO DOS SANTOS , matrícula Nº 2954 , ocupante do cargo de AUXILIAR DE SERVIÇOS GERAIS , lotado na Secretaria Municipal de Agricultura, pelo período de 30 dias , referente ao período aquisitivo de 2025 a 2026.
Art. 2º As Ferias serão usufruídas no período de 01/10/2026 a 30/10/2026.
Art. 3º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário.
Registre-se.
Publique-se.
Nova Palmeira, 01 de Outubro de 2026.
THIAGO JOSÉ DOS SANTOS MEDEIROS Secretário de Administração
Publicado por: Thiago Jose Dos Santos Medeiros Código Identificador: A07B0BBA
SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO PORTARIA Nº 209/2026/SANP, DE 01 DE OUTUBRO DE 2026.
O Secretário de Administração, no uso das atribuições contidas no Art. 12, inciso III da Lei Municipal nº 121, de 21 de Janeiro de 2009.
Dispõe sobre a concessão de Ferias a servidor(a) público(a) municipal.
O Secretário de Administração, no uso das atribuições contidas no Art. 12, inciso III da Lei Municipal nº 121, de 21 de Janeiro de 2009.
Dispõe sobre a concessão de Ferias a servidor(a) público(a) municipal.
CONSIDERANDO o requerimento protocolado pelo servidor;
CONSIDERANDO o disposto no Estatuto dos Servidores Públicos Municipais;
CONSIDERANDO o cumprimento do período aquisitivo necessário à concessão do benefício;
R E S O L V E:
Art. 1º Conceder as Ferias ao servidor(a) GERLANY DANTAS ALVES , matrícula Nº 2833 , ocupante do cargo de AUXILIAR DE SERVIÇOS GERAIS , lotado na Secretaria Municipal de Saúde, pelo período de 30 dias , referente ao período aquisitivo de 2025 a 2026.
Art. 2º As Ferias serão usufruídas no período de 01/10/2026 a 30/10/2026.
Art. 3º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário.
Registre-se. Publique-se.
Nova Palmeira, 01 de Outubro de 2026.
THIAGO JOSÉ DOS SANTOS MEDEIROS Secretário de Administração
Publicado por: Thiago Jose Dos Santos Medeiros Código Identificador: 2C968839
CONSIDERANDO o requerimento protocolado pelo servidor;
CONSIDERANDO o disposto no Estatuto dos Servidores Públicos Municipais;
CONSIDERANDO o cumprimento do período aquisitivo necessário à concessão do benefício;
R E S O L V E:
Art. 1º Conceder as Ferias ao servidor(a) MICAELLY MACEDO DANTAS , matrícula Nº 3374 , ocupante do cargo de DIRETOR(a) DE DEPARTAMENTO DE ADMINISTRAÇÃO TRIBUTÁRIA , lotado na Secretaria Municipal de Finanças, pelo período de 30 dias , referente ao período aquisitivo de 2025 a 2026.
Art. 2º As Ferias serão usufruídas no período de 01/10/2026 a 30/10/2026.
Art. 3º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário.
Registre-se.
Publique-se.
Nova Palmeira, 01 de Outubro de 2026.
THIAGO JOSÉ DOS SANTOS MEDEIROS Secretário de Administração
Publicado por: Thiago Jose Dos Santos Medeiros Código Identificador: E9609B2F
SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO PORTARIA Nº 210/2026/SANP, DE 01 DE OUTUBRO DE 2026.
ESTADO DA PARAÍBA MUNICÍPIO DE SERRA REDONDA
PREFEITURA MUNICIPAL DE SERRA REDONDA ADJUDICAÇÃO E RATIFICAÇÃO - INEXIGIBILIDADE Nº IN00016/2026
Nos termos dos elementos constantes da respectiva Exposição de Motivos que instrui o processo e observado o parecer da Assessoria Jurídica, referente a Inexigibilidade de Licitação nº IN00016/2026, fundamentada no Art. 74, inciso I, da Lei 14.133/21, que objetiva: Contratação de empresa especializada para o fornecimento de licença de uso de ferramenta de pesquisa e comparação de preços praticados pela Administração Pública, visando à obtenção de preços estimados de produtos e serviços para subsidiar a instrução dos processos licitatórios, contratações diretas, renovações contratuais e demais procedimentos de contratação pública realizados pela Prefeitura Municipal de Serra Redonda – PB; ADJUDICO o seu objeto e RATIFICO o correspondente procedimento em favor de: NP TECNOLOGIA E GESTAO DE DADOS LTDA - R$ 19.640,00.
Serra Redonda - PB, 30 de Setembro de 2026
FRANCISCO BERNARDO DOS SANTOS - Prefeito
Publicado por: Francisco Bernardo Dos Santos Junior Código Identificador: 48FF7F71
PREFEITURA MUNICIPAL DE SERRA REDONDA EXTRATO DE CONTRATO
OBJETO: Contratação de empresa especializada para o fornecimento de licença de uso de ferramenta de pesquisa e comparação de preços praticados pela Administração Pública, visando à obtenção de preços estimados de produtos e serviços para subsidiar a instrução dos
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