DOMPB 02/10/2026 - Diario Oficial dos Municipios da Paraiba

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

Paraíba , 02 de Outubro de 2026 • Diário Oficial dos Municípios do Estado da Paraíba • ANO XVII | Nº 4221

processos licitatórios, contratações diretas, renovações contratuais e demais procedimentos de contratação pública realizados pela Prefeitura Municipal de Serra Redonda – PB. FUNDAMENTO LEGAL: Inexigibilidade de Licitação nº IN00016/2026, nos termos do Art. 74, inciso I, da Lei 14.133/21. DOTAÇÃO: Recursos não Vinculados de Impostos: 02.004. SEC ADMINISTRAÇÃO 04.122.1002.2003 MANUT. DAS ATIV. DA SEC. DE ADMINISTRAÇÃO 1500.1000 RECURSOS ORNINARIOS 3390.39 OUTROS RECURSOS PESSOA JURÍDICA. VIGÊNCIA: até 30/09/2027. PARTES CONTRATANTES: Prefeitura Municipal de Serra Redonda e: CT Nº 00074/2026 - 30.09.26 - NP TECNOLOGIA E GESTAO DE DADOS LTDA - R$ 19.640,00.

Publicado por: Francisco Bernardo Dos Santos Junior Código Identificador: 684E089F

ESTADO DA PARAÍBA PREFEITURA MUNICIPAL DE ÁGUA BRANCA

COMISSÃO DE LICITAÇÃO TERMO ADITIVO

TERMO ADITIVO N.º 03 AO CONTRATO N.º 38/2024 DO PROCESSO LICITATÓRIO NA MODALIDADE PREGÃO ELETRÔNICO N° 01/2024, QUE ENTRE SI FAZEM A PREFEITURA MUNICIPAL DE ÁGUA BRANCA - PB E A EMPRESA: ALAN LEITE DE AZEVEDO COSTA – ME/ AUTO POSTO E POUSADA ÁGUA BRANCA, PARA AQUISIÇÃO DE COMBUSTÍVEIS, DESTINADOS AOS VEÍCULOS DE PROPRIEDADE DA PREFEITURA, CONTRATADOS, LOCADOS, À DISPOSIÇÃO OU VINCULADOS A ATIVIDADE PÚBLICA DO MUNICÍPIO DE ÁGUA BRANCA – PB.

A PREFEITURA MUNICIPAL DE ÁGUA BRANCA, ESTADO DA PARAÍBA, pessoa jurídica de direito público, com sede na Rua Sargento Florentino Leite, S/N, Centro, Água Branca - PB, CEP 58.748-000, inscrita no CNPJ/MF sob o n.º 09.145.368/0001-12, por seu representante legal EVERTON FIRMINO BATISTA, CPF: 033.415.714-50 e RG: 2291913 SSP/PB, aqui denominado de CONTRATANTE , e do outro lado a empresa ALAN LEITE DE AZEVEDO COSTA – ME/ AUTO POSTO E POUSADA AGUA BRANCA , CNPJ: 18.884.181/0001-21, com sede na Rua Projetada, S/N, Lotes 02 e 03 da Quadra 02, Bairro Rui de Almeida Silva, Água Branca – PB, CEP: 58748-000, celebram o presente Termo Aditivo, mediante as cláusulas e condições a seguir relacionadas:

CLÁUSULA PRIMEIRA – DO OBJETO

O presente termo aditivo tem como objeto a PRORROGAÇÃO da vigência do Contrato firmado entre as partes em 05 de fevereiro de 2024, nos termos previstos em sua Cláusula Terceira - da Vigência do contrato.

5.O presente termo aditivo decorre de autorização do Prefeito Municipal contratante, e encontra amparo legal no artigo 107, da Lei nº 14.133/2021.

CLÁUSULA SEXTA – DA RATIFICAÇÃO DAS CLÁUSULAS 6.Ficam ratificadas, naquilo que não colidir com os termos deste termo aditivo, todas as demais cláusulas do contrato original firmado entre as partes.

CLÁUSULA SÉTIMA – DAS DISPOSIÇÕES FINAIS

7.E por estarem justos e contratados, firmam o presente Termo Aditivo, em 02 (duas) vias de igual teor e forma, para que surtam um só efeito, as quais, depois de lidas, são assinadas pelos representantes das partes, CONTRATANTE e CONTRATADA juntamente com as testemunhas abaixo.

ÁGUA BRANCA/PB, 23 de setembro de 2026.

MARLUCE PEREIRA VERAS DE BRITO Prefeito – Contratante

Alan Leite de Azevedo Costa –ME

AUTO POSTO E POUSADA AGUA BRANCA CNPJ: 18.884.181/0001-21 Empresa Contratada

Publicado por: Gidailsom Paulino Rodrigues Código Identificador: 8AF66A00

ESTADO DA PARAÍBA

PREFEITURA MUNICIPAL DE ALAGOA NOVA

COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO AVISO DE LICITAÇÃO - PREGÃO ELETRÔNICO Nº 00063/2026

AVISO DE LICITAÇÃO - PREGÃO ELETRÔNICO Nº 00063/2026

Torna público que fará realizar através da Pregoeira Oficial e Equipe de Apoio, sediada na Praça Santa Ana, S/Nº - Centro - Alagoa Nova - PB, por meio do site www.portaldecompraspublicas.com.br, licitação modalidade Pregão Eletrônico, do tipo menor preço, para: AQUISIÇÃO PARCELADA DE PEÇAS ORIGINAIS E GENUÍNAS PARA MANUTENÇÃO PREVENTIVA E CORRETIVA DA FROTA DE VEÍCULOS E MÁQUINAS DESTE MUNICÍPIO. Abertura da sessão pública: 08:00 horas do dia 16 de Outubro de 2026. Início da fase de lances: 08:01 horas do dia 16 de Outubro de 2026. Referência: horário de Brasília - DF. Recursos: previstos no orçamento vigente. Fundamento legal: Lei Federal nº 14.133/21; Lei Complementar nº 123/06; Decreto Municipal nº 012/2025/25; Instrução Normativa nº 73 SEGES/ME/22; e legislação pertinente, consideradas as alterações posteriores das referidas normas. Informações: das 08:00 as 12:00 horas dos dias úteis, no endereço supracitado.E-mail: [email protected]: www.alagoanova.pb.gov.br; www.tce.pb.gov.br; www.portaldecompraspublicas.com.br; www.gov.br/pncp.

CLÁUSULA SEGUNDA - DA PRORROGAÇÃO

Pelo presente termo aditivo fica prorrogada a vigência do Contrato até 25 de setembro de 2027, podendo ocorrer nova prorrogação, conforme previsão do art. 107 da Lei Federal 14.133/2021.

CLÁUSULA TERCEIRA – DO VALOR DO TERMO ADITIVO

O valor total do presente aditivo é de R$ 1.827.400,00 (Hum Milhão Oitocentos e Vinte e Sete Mil e Quatrocentos Reais) , valor igual ao previsto no contrato originário, que serão pagos parceladamente de acordo com o fornecimento dos produtos. Será mantido o valor unitário dos itens correspondente ao valor contratado .

CLÁUSULA QUARTA – DA DESPESA

As despesas decorrentes do presente aditivo ficarão à conta da respectiva classificação orçamentária contratual prevista na Lei Orçamentária do Exercício financeiro de 2026/2027.

CLÁUSULA QUINTA – DO FUNDAMENTO LEGAL

Alagoa Nova - PB, 1º de Outubro de 2026

TATIARA GOMES DE ALMEIDA - Pregoeira Oficial

Publicado por: Tatiara Gomes de Almeida Código Identificador: 004BE1BC

ESTADO DA PARAÍBA PREFEITURA MUNICIPAL DE BARRA DE SANTA ROSA

COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO - CPL ADJUDICAÇÃO E RATIFICAÇÃO - DISPENSA Nº DV00017/2026

ESTADO DA PARAÍBA

www.diariomunicipal.com.br/famup 7