DOMPB 02/10/2026 - Diario Oficial dos Municipios da Paraiba

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

Paraíba , 02 de Outubro de 2026 • Diário Oficial dos Municípios do Estado da Paraíba • ANO XVII | Nº 4221

PREFEITURA MUNICIPAL DE BARRA DE SANTA ROSA

ADJUDICAÇÃO E RATIFICAÇÃO - DISPENSA Nº

DV00017/2026

Nos termos dos elementos constantes da respectiva Exposição de Motivos que instrui o processo e observado o parecer da Assessoria Jurídica, referente a Dispensa de Licitação nº DV00017/2026, fundamentada no Art. 75, inciso II, da Lei 14.133/21, que objetiva: Aquisição de fardamento escolar, destinado aos alunos da rede pública de ensino, compreendendo conjuntos infantis e camisas escolares em diversos tamanhos, confeccionados conforme especificações técnicas estabelecidas no Termo de Referência; ADJUDICO o seu objeto e RATIFICO o correspondente procedimento em favor de: RENATO QUIRINO DE ARAUJO - R$ 44.773,50.

Barra de Santa Rosa - PB, 17 de Setembro de 2026

ALEX SANDRO AZEVEDO VIEIRA -

Prefeito

Publicado por: José Daniel Martins Silva Código Identificador: 295BCA99

COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO - CPL ADJUDICAÇÃO E RATIFICAÇÃO - INEXIGIBILIDADE Nº IN00021/2026

ESTADO DA PARAÍBA

PREFEITURA MUNICIPAL DE BARRA DE SANTA ROSA

ADJUDICAÇÃO E RATIFICAÇÃO - INEXIGIBILIDADE Nº IN00021/2026

Nos termos dos elementos constantes da respectiva Exposição de Motivos que instrui o processo e observado o parecer da Assessoria Jurídica, referente a Inexigibilidade de Licitação nº IN00021/2026, fundamentada no Art. 74, inciso III, alínea c, da Lei 14.133/21, que objetiva: Contratação de empresa especializada para prestação de serviços técnicos profissionais especializados de assessoria e consultoria técnica na área de Assistência Social, de natureza predominantemente intelectual, para a Secretaria Municipal de Assistência Social de Barra de Santa Rosa/PB; ADJUDICO o seu objeto e RATIFICO o correspondente procedimento em favor de: 51.679.359 KENIRA AMELIA DIAS - R$ 60.000,00.

Barra de Santa Rosa - PB, 30 de Setembro de 2026

ALEX SANDRO AZEVEDO VIEIRA -

Prefeito

Publicado por: José Daniel Martins Silva Código Identificador: 2D4C0877

COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO - CPL ADJUDICAÇÃO E RATIFICAÇÃO - INEXIGIBILIDADE Nº IN00022/2026

ESTADO DA PARAÍBA

PREFEITURA MUNICIPAL DE BARRA DE SANTA ROSA

ADJUDICAÇÃO E RATIFICAÇÃO - INEXIGIBILIDADE Nº IN00022/2026

Nos termos dos elementos constantes da respectiva Exposição de Motivos que instrui o processo e observado o parecer da Assessoria Jurídica, referente a Inexigibilidade de Licitação nº IN00022/2026, fundamentada no Art. 74, inciso IV, da Lei 14.133/21, que objetiva: CONTRATAÇÃO DE LEILOEIRO PÚBLICO OFICIAL, VISANDO A ALIENAÇÃO DE ATIVOS, POR MEIO DE LEILÃO DE BENS MÓVEIS, INSERVÍVEIS E ANTIECONÔMICOS, PERTENCENTES A PREFEITURA MUNICIPAL DE BARRA DE SANTA ROSA –PB; ADJUDICO o seu objeto e RATIFICO o correspondente procedimento em favor de: MARCO TÚLIO MONTENEGRO CAVALCANTE - R$ 12,00.

Barra de Santa Rosa - PB, 29 de Setembro de 2026

ALEX SANDRO AZEVEDO VIEIRA - Prefeito

Publicado por: José Daniel Martins Silva Código Identificador: 9A131AD6

COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO - CPL EXTRATO DE ADITIVO

ESTADO DA PARAÍBA

PREFEITURA MUNICIPAL DE BARRA DE SANTA ROSA

EXTRATO DE ADITIVO

OBJETO: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE MANUTENÇÃO CORRETIVA E PREVENTIVA COM REPOSIÇÃO DE PEÇAS DE EQUIPAMENTOS MÉDICOS E ODONTOLÓGICOS PARA ATENDER AS NECESSIDADES DA SECRETARIA DE SAÚDE DESTE MUNICÍPIO. FUNDAMENTO LEGALFUNDAMENTO LEGAL: Pregão Eletrônico nº 00033/2025. ADITAMENTO: Dar continuidade a execução do objeto contratado. PARTES CONTRATANTES: Prefeitura Municipal de Barra de Santa Rosa e: CT Nº 01044/2025 - Jose Wesley de Oliveira Costa (RE9 SOLUÇÕES ESPECIALIZADAS LTDA) - 1º Aditivo - prorroga o prazo por mais 12 meses. ASSINATURA: 13.08.26.

Publicado por: José Daniel Martins Silva Código Identificador: A83488AA

COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO - CPL EXTRATO DE CONTRATO

ESTADO DA PARAÍBA

PREFEITURA MUNICIPAL DE BARRA DE SANTA ROSA

EXTRATO DE CONTRATO

OBJETO: Contratação de empresa especializada para prestação de serviços técnicos profissionais especializados de assessoria e consultoria técnica na área de Assistência Social, de natureza predominantemente intelectual, para a Secretaria Municipal de Assistência Social de Barra de Santa Rosa/PB. FUNDAMENTO LEGAL: Inexigibilidade de Licitação nº IN00021/2026, nos termos do Art. 74, inciso III, alínea c, da Lei 14.133/21. DOTAÇÃO: Recursos não Vinculados de Impostos: 06.10 FUNDO DE ASSISTÊNCIA SOCIAL – SEC. ASSIST. SOCIAL 08.122.2003.2024 GESTÃO ADMINISTRATIVA DO FMAS 3.3.90.39.01 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS – PESSOA JURÍDICA. VIGÊNCIA: até 30/09/2027. PARTES CONTRATANTES: Prefeitura Municipal de Barra de Santa Rosa e: CT Nº 00138/2026 - 30.09.26 - 51.679.359 KENIRA AMELIA DIAS - R$ 60.000,00.

Publicado por: José Daniel Martins Silva Código Identificador: 12124532

COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO - CPL EXTRATO DE CONTRATO

ESTADO DA PARAÍBA

PREFEITURA MUNICIPAL DE BARRA DE SANTA ROSA

EXTRATO DE CONTRATO

OBJETO: Aquisição de fardamento escolar, destinado aos alunos da rede pública de ensino, compreendendo conjuntos infantis e camisas escolares em diversos tamanhos, confeccionados conforme especificações técnicas estabelecidas no Termo de Referência. FUNDAMENTO LEGAL: Dispensa de Licitação nº DV00017/2026, nos termos do Art. 75, inciso II, da Lei 14.133/21. DOTAÇÃO: Recursos não Vinculados de Impostos: 500 Recursos não Vinculados de Impostos 07.00 SEC. DE EDUCAÇÃO, CULTURA E DESPORTO 12.361.2001.2035 ADQUIRIR FARDAMENTO ESCOLAR 3.3.90.30.00.01 MATERIAL DE CONSUMO. VIGÊNCIA: até o final do exercício financeiro de 2026. PARTES

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