DOMPB 02/10/2026 - Diario Oficial dos Municipios da Paraiba

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

Paraíba , 02 de Outubro de 2026 • Diário Oficial dos Municípios do Estado da Paraíba • ANO XVII | Nº 4221

CONTRATANTES: Prefeitura Municipal de Barra de Santa Rosa e: CT Nº 00140/2026 - 17.09.26 - RENATO QUIRINO DE ARAUJO - R$ 44.773,50.

Publicado por: José Daniel Martins Silva Código Identificador: D2076D9E

COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO - CPL EXTRATO DE CONTRATO

funcionamento dos serviços públicos municipais; b. A continuidade contratual mostra-se necessária ao atendimento do interesse público, observadas as condições previstas no instrumento contratual e na legislação aplicável, especialmente quanto à manutenção das condições de habilitação e regularidade da CONTRATADA e à existência de disponibilidade orçamentária; c. O reajustamento dos preços decorre da previsão expressa da Cláusula Décima Sexta do contrato, mediante aplicação do IPCA/IBGE, observado o respectivo interregno e a memória de cálculo constante do processo administrativo.

ESTADO DA PARAÍBA

PREFEITURA MUNICIPAL DE BARRA DE SANTA ROSA

EXTRATO DE CONTRATO

OBJETO: CONTRATAÇÃO DE LEILOEIRO PÚBLICO OFICIAL, VISANDO A ALIENAÇÃO DE ATIVOS, POR MEIO DE LEILÃO DE BENS MÓVEIS, INSERVÍVEIS E ANTIECONÔMICOS, PERTENCENTES A PREFEITURA MUNICIPAL DE BARRA DE SANTA ROSA –PB. FUNDAMENTO LEGAL: Inexigibilidade de Licitação nº IN00022/2026, nos termos do Art. 74, inciso IV, da Lei 14.133/21. DOTAÇÃO: Recursos não Vinculados de Impostos: 2.00 SEC. DE ADMINISTRAÇÃO 04.122.1002.2004 MANTER AS ATIVIDADES DA SEC ADMINISTRACAO 3.3.90.36.01 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS – PESSOA FÍSICA. VIGÊNCIA: até 29/09/2027. PARTES CONTRATANTES: Prefeitura Municipal de Barra de Santa Rosa e: CT Nº 00144/2026 - 29.09.26 - MARCO TÚLIO MONTENEGRO CAVALCANTE - R$ 12,00

Publicado por: José Daniel Martins Silva Código Identificador: 1FE0E9BA

ESTADO DA PARAÍBA PREFEITURA MUNICIPAL DE BERNARDINO BATISTA

GABINETE DO PREFEITO EXTRATOS DE TERMOS ADITIVOS

EXTRATO DETERMOADITIVO N° 00181/2026 – CONTRATO N° 00323/2022

CONTRATANTE: Prefeitura Municipal deBernardino Batista CONTRATADO: DUARTE & MARTINS LTDA. , CNPJ sob o nº 04.934.590/0001-80

OBJETO: a. O presente Termo Aditivo tem por objeto a prorrogação da vigência do Contrato Administrativo nº 00323/2022 por mais 12 (doze) meses , bem como o reajustamento dos preços contratuais pelo IPCA/IBGE , nos termos da Cláusula Décima Sexta do instrumento contratual; b. O contrato tem por objeto a prestação de serviços de limpeza pública, mediante coleta de Resíduos Sólidos Urbanos – RSU compactáveis, incluindo resíduos domiciliares, comerciais e aqueles provenientes da limpeza urbana e rural do Município de Bernardino Batista/PB. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: arts. 57, inciso II, e 65, § 8º, da Lei Federal nº 8.666/1993.

VALOR: a. Em razão da aplicação do reajuste previsto na Cláusula Décima Sexta do contrato, mediante aplicação do IPCA/IBGE , considerando a variação acumulada de 4,7249% , o valor mensal passa de R$ 54.911,14 (cinquenta e quatro mil, novecentos e onze reais e quatorze centavos) para R$ 57.505,64 (cinquenta e sete mil, quinhentos e cinco reais e sessenta e quatro centavos) ; b. Para o período de 12 (doze) meses, o valor estimado da contratação passa a ser de R$ 690.067,68 (seiscentos e noventa mil, sessenta e sete reais e sessenta e oito centavos) .

PRAZO: a. Fica prorrogada a vigência do Contrato Administrativo nº 00323/2022 por mais 12 (doze) meses , com início em 27 de setembro de 2026 e término em 26 de setembro de 2027 ; b. A prorrogação fundamenta-se no art. 57, inciso II, da Lei Federal nº 8.666/1993 , considerando a natureza contínua dos serviços e a necessidade de assegurar a continuidade da prestação dos serviços de limpeza pública e coleta de resíduos sólidos urbanos.

JUSTIFICATIVA: a. A prorrogação justifica-se pela natureza contínua e essencial dos serviços contratados , cuja interrupção poderá comprometer a regularidade da limpeza pública, a coleta de resíduos sólidos, as condições de higiene e salubridade e o adequado

Bernardino Batista - PB, 25 de Setembro de 2026.

ANTONIO ALDO ANDRADE DE SOUSA Prefeito de Bernardino Batista

Publicado por: Mateus Ribeiro Dantas Código Identificador: 3082A119

ESTADO DA PARAÍBA PREFEITURA MUNICIPAL DE BOA VISTA

COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO CONCORRÊNCIA Nº 00002/2026

Torna público que fará realizar através do Agente de Contratação e Equipe de Apoio, sediada na Rua Esplanada Bom Jesus, S/N, Centro, Município de Boa Vista, Estado da Paraíba, às 09:00 horas do dia 30 de novembro de 2026, licitação modalidade Concorrência na forma Presencial, do tipo Tecnica e preço, para: prestação de serviços de propaganda e publicidade institucional, conforme a Lei Federal Nº 12.232 de 2010, compreendendo o conjunto de atividades realizadas integralmente, que tenham por objetivo o estudo, o planejamento, a conceituação, a concepção, a criação, a execução interna, a intermediação, a execução externa, a distribuição de publicidade de caráter institucional de competência do Município de Boa Vista, Estado da Paraíba. Recursos: previstos no orçamento vigente. Fundamento legal: Lei Federal nº 14.133/21; Lei Complementar nº 123/06; e legislação pertinente, consideradas as alterações posteriores das referidTorna público que fará realizar através do Agente de Contratação e Equipe de Apoio, sediada na Rua Esplanada Bom Jesus, S/N, Centro, Município de Boa Vista, Estado da Paraíba, às 09:00 horas do dia 30 de novembro de 2026, licitação modalidade Concorrência na forma Presencial, do tipo Tecnica e preço, para: prestação de serviços de propaganda e publicidade institucional, conforme a Lei Federal Nº 12.232 de 2010, compreendendo o conjunto de atividades realizadas integralmente, que tenham por objetivo o estudo, o planejamento, a conceituação, a concepção, a criação, a execução interna, a intermediação, a execução externa, a distribuição de publicidade de caráter institucional de competência do Município de Boa Vista, Estado da Paraíba. Recursos: previstos no orçamento vigente. Fundamento legal: Lei Federal nº 14.133/21; Lei Complementar nº 123/06; e legislação pertinente, consideradas as alterações posteriores das referidas normas. Informações: no horário das 08:00 as 12:00 horas dos dias úteis, no endereço supracitado. Telefone: (83) 3313-1100. E-mail: [email protected]. Edital: https://www.boavista.pb.gov.br/ ou /https://tce.pb.gov.br/; www.gov.br/pncp.

Boa Vista - PB, 01 de outubro de 2026

FERNANDO VIEIRA DE OLIVEIRA NETO - Agente de Contratação

as Normas.Informações: no horário das 08:00 as 12:00 horas dos dias úteis, no endereço supracitado. Telefone: (83) 3313-1100. E-mail: [email protected]. Edital: https://www.boavista.pb.gov.br/ ou /https://tce.pb.gov.br/; www.gov.br/pncp.

Boa Vista - PB, 01 de outubro de 2026

FERNANDO VIEIRA DE OLIVEIRA NETO - Agente de Contratação

www.diariomunicipal.com.br/famup 9