DOMPB 02/10/2026 - Diario Oficial dos Municipios da Paraiba

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

Paraíba , 02 de Outubro de 2026 • Diário Oficial dos Municípios do Estado da Paraíba • ANO XVII | Nº 4221

Municipal de Caiçara e o Ministério das Cidades. Visto que a concorrência eletrônica nº 004/2026 foi fracassada. FUNDAMENTO LEGAL: Concorrência Eletrônica nº 00006/2026. DOTAÇÃO: Recursos não Vinculados de Impostos: 02.08 SECRETARIA DE INFRAESTRUTURA 15 451 2012 1007 IMPLANTAÇÃO DE PAVIMENTAÇÃO E OBRAS COMPLEMENTARES DE VIAS URBANAS Implantar pavimentação e realizar obras complementares das vias urbanas municipais 1.500.0000 Recursos não Vinculados de Impostos 0728 4490.51 99 OBRAS E INSTALAÇÕES 1.706.3110 Transferência Especial da União – Transferências da União decorrentes de emendas parlamentares individuais 1.700.0000 Outras Transferências de Convênios ou Instrumentos Congêneres da União 0742 4490.51 99 OBRAS E INSTALAÇÕES Fiscal. VIGÊNCIA: até 01/10/2027. PARTES CONTRATANTES: Prefeitura Municipal de Caiçara e: CT Nº 00073/2026 - 01.10.26 - ANCORA CONSTRUTORA LTDA - CNPJ 44.459.047/0001-93 - R$ 983.000,00 (novecentos e oitenta e três mil reais).

Publicado por: Severino Vieira de Lima Junior Código Identificador: 838BBE54

ESTADO DA PARAÍBA PREFEITURA MUNICIPAL DE CAJAZEIRINHAS

GABINETE DO PREFEITO EXTRATO DE TERMO ADITIVO N° 021/2026 CONTRATO Nº 000150/2025.

PARTES: PREFEITURA MUNICIPAL DE CAJAZEIRINHAS e CONSTRUTORA PAIXAO LTDA.

OBJETO: O presente Termo Aditivo consiste na prorrogação do prazo de vigência e do prazo estabelecido inicialmente no cronograma físico-financeiro do contrato n° 0150/2025, fica prorrogado para até 27 de agosto de 2026.

FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Dar-se-á alteração contratual, nos termos do Art. 6º, inciso XVII c/c art. 111 da Lei 14.133/21, para prorrogação de prazo de vigência de contrato, uma vez que se trata de contrato de escopo, cujo atraso no andamento da execução não decorreu de culpa da empresa contratada, conforme apurado em processo administrativo.

Cajazeirinhas - PB, 19 de agosto de 2026.

MARIA APARECIDA DANTAS DE ALMEIDA

Prefeita

Publicado por: Eduardo Alencar Santos Código Identificador: 777CB4D1

GABINETE DO PREFEITO EXTRATO DE TERMO ADITIVO N° 20/2026 CONTRATO Nº 000 150/2025

PARTES: PREFEITURA MUNICIPAL DE CAJAZEIRINHAS E CONSTRUTORA PAIXAO LTDA

OBJETO: O presente Termo Aditivo consiste na alteração do valor do contrato n° 00150/2025, com acréscimo de R$ 89.102,18, totalizando o valor R$ 446.188,32, conforme planilha orçamentária de acréscimos de serviços elaborada pelo Setor de Engenharia da Prefeitura.

Publicado por: Eduardo Alencar Santos Código Identificador: D94ECA63

SETOR DE LICITAÇOES EXTRATO DE CONTRATO - CREDENCIAMENTO Nº 00001/2026.

OBJETO: Contratação de pessoas físicas e pessoas jurídicas para prestação de serviços de locação de veículos e máquinas pesadas, destinados a manutenção das atividades de diversas Secretarias do Município de Cajazeirinhas/PB. FUNDAMENTO LEGAL: Credenciamento nº 00001/2026. DOTAÇÃO: 06.00 SECRETARIA DE SAÚDE 10 301 1012 2028 – MANUTENÇÃO DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE 06.01 FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE 10 304 1012 2042 – MANUTENÇÃO DAS AÇÕES DE VIGILÂNCIA SANITÁRIA 08.00 SECRETARIA DE OBRAS PÚBLICAS, SERV. URBANOS E HABITAÇÃO 17 512 1022 1037 CONSTRUÇÃO E RECUPERAÇÃO DE ESGOTOS E GALERIAS 04 122 1022 2065 MANUTENÇÃO DA SEC. MUNICIPAL DE OBRAS PÚBLICAS, SERV. URBANOS E HABITAÇÃO 25 452 1003 2066 MODERNIZAÇÃO E EFICIENTIZAÇÃO DA ILUMINAÇÃO PÚBLICA 18 542 1022 2067 MANUTENÇÃO DOS SERVIÇOS DE LIMPEZA PÚBLICA 09.00 SECRETARIA DO MEIO AMBIENTE, AGRICULTURA E ABASTECIMENTO 26 782 1022 1047 ADEQUAÇÃO DE ESTRADAS VICINAIS 20 606 1003 2069 ASSISTÊNCIA AOS PEQUENOS PRODUTORES RURAIS 04 122 1003 2073 MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DA SEC. DE MEIO AMBIENTE, AGRICULTUR E PESCA As dotações acima correspondem aos seguintes elementos de despesa: 3.3.90.39.00 Outros Serviços Terceiros – Pessoa Jurídica. PARTES CONTRATANTES: Prefeitura Municipal de Cajazeirinhas e: CT Nº 00134/2026 - 15.09.26 - V F CONSTRUCOES E SERVICOS LTDA - R$ 30.007,47.

Publicado por: Eduardo Alencar Santos Código Identificador: 5F3F6A7E

ESTADO DA PARAÍBA PREFEITURA MUNICIPAL DE CUBATI

GABINETE DO PREFEITO 1.° EXTRATO DE TERMO ADITIVO AO CONTRATO N.° 0085/2025

Origem: Pregão Eletrônico nº 0017/2025.

Objeto: Locação de 01 (Um) Veículo Caminhão Compactador de Lixo, com Quilometragem Livre, para Coleta, Transporte e Destinação Final dos Resíduos Sólidos Domiciliares do Município de Cubatí/PB. Especificação: o veículo deve possuir capacidade mínima de 15 m³, equipado com carroceria especial para coleta e transporte de lixo (caixa coletora), devendo ser fechada, conter estanque para evitar o despejo de líquido nas vias públicas.

Fica prorrogado até 31/08/2027, para o Contrato n.° 00085/2025, referente a Pregão Eletrônico n.° 0017/2025, Homologação em 13/08/2025, conforme preceitua o art. art. 105 e art.. 107, da Lei 14.133/21 de 01 de abril de 2021.

Dotação: 02.017 SECRETARIA DE INFRAESTRUTURA – 04 122 0002 2066 ATIVIDADES DA SEC. DE INFRA ESTRUTURA – 1.500.0000 Recursos não Vinculados de Impostos – 0289.3390– 39.00.1.500.0000 – OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS – PESSOA JURÍDICA – RECURSOS ORDINÁRIO

Contratante: Prefeitura Municipal de Cubat

FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Dar-se-á alteração do valor do contrato, nos termos do Art. 124, inciso I, alíneas “a” e “b” c/c art. 125 da Lei nº 14.133/2021, em decorrência de acréscimos de quantitativos de serviços previstos no contrato original, conforme foi apurado em processo administrativo.

Contratada: JOSE VICENTE DA SILVA NETO .

Cubatí - PB, 01 de Outubro de 2026.

JOSÉ RIBEIRO DE OLIVEIRA –

Prefeito

CAJAZEIRINHAS - PB, 18 de agosto de 2026.

MARIA APARECIDA DANTAS DE ALMEIDA Prefeita

Publicado por: Sergio Marcos Torres da Silva Código Identificador: D2A05759

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