DOMMGAMM 24/09/2026 - Diario Oficial dos Municipios de Minas Gerais (AMM)
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TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA
Minas Gerais , 24 de Setembro de 2026 • Diário Oficial dos Municípios Mineiros • ANO XVIII | Nº 4367
milésimos por cento) do valor contratual, conforme detalhamento constante da Planilha de Supressão, Anexo I. Da Atualização: Em decorrência da supressão, a Planilha Orçamentária de Custos fica atualizada na forma do Anexo II. Impacto Financeiro: Redução da ordem de R$ 60.255,42 (sessenta mil, duzentos e cinquenta e cinco reais e quarenta e dois centavos), passando o seu valor total de R$ 538.800,00 (quinhentos e trinta e oito mil e oitocentos reais) para R$ 478.544,58 (quatrocentos e setenta e oito mil, quinhentos e quarenta e quatro reais e cinquenta e oito centavos). Curvelo/MG, 18 de setembro de 2026.
MARCELO LEANDRO DE OLIVEIRA RODRIGUES – Diretor-Geral.
Publicado por: Paulo Henrique G. Olavo Código Identificador: A2F754EA
TECNOLOGIA LTDA, inscrita no CNPJ nº 27.007.128/0001-33 no valor total de R$6.000,00 (seis mil reais).
Publique-se na forma da Lei 14.133/2021.
Guaraciaba/MG, 11 de setembro de 2026.
SILVÉRIO CÂNDIDO GAUDÊNCIO Presidente da Câmara Municipal
Publicado por: Elisvânia Aparecida Rosa Código Identificador: 7776CC8D
CÂMARA MUNICIPAL DE GUARACIABA EXTRATO DO CONTRATO
EXTRATO DE CONTRATO
CÂMARA MUNICIPAL DE CURVELO REPUBLICAÇÃO POR ERRO MATERIAL - TERMO DE POSSE Nº 18/2026
REPUBLICAÇÃO PARA CORREÇÃO DE ERRO MATERIAL. ESSA PUBLICAÇÃO SUBSTITUI INTEGRALMENTE A MATÉRIA PUBLICADA NO DIÁRIO OFICIAL DOS MUNICÍPIOS MINEIROS NO DIA 23/09/2026. EDIÇÃO 4366. CÓDIGO IDENTIFICADOR: 38D5832B
TERMO DE POSSE Nº 18/2026
Aos 21 (vinte um) dias do mês de setembro do ano de dois mil e vinte e seis, compareceu perante o Presidente da Câmara Municipal de Curvelo, Vereador Danilo Santos Xavier Guimarães, o senhor LEANDRO REIS CARNEIRO , brasileiro, portador do CPF nº XXX.316.676-XX, para, de acordo com a sua nomeação, exercer o Cargo de Provimento em Comissão, exonerável ―ad nutum‖ de ASSESSOR PARLAMENTAR , constante da Resolução nº 307, de 14 abril de 2025, e alterações posteriores.
O Senhor Presidente tomou-lhe o compromisso de leal e honestamente desempenhar suas funções e lhe deu posse, tendo o mesmo, logo após, entrado no exercício do referido cargo.
Gabinete da Presidência da Câmara Municipal, 21 de setembro de 2026.
DANILO SANTOS XAVIER GUIMARÃES Presidente
LEANDRO REIS CARNEIRO
Assessor Parlamentar
Publicado por: Janaína de Assis Rocha Código Identificador: E379BD85
ESTADO DE MINAS GERAIS CÂMARA MUNICIPAL DE GUARACIABA
CÂMARA MUNICIPAL DE GUARACIABA ATO QUE AUTORIZA A CONTRATAÇÃO DIRETA
PROCESSO LICITATÓRIO Nº 012/2026 DISPENSA Nº 012/2026
ATO QUE AUTORIZA A CONTRATAÇÃO DIRETA
A Câmara Municipal de Guaraciaba, através do seu Presidente, o Sr. Silvério Cândido Gaudêncio, autoriza a contratação Direta por Dispensa de Licitação, com base no Art. 75 inciso II da Lei 14.133/2021, para Contratação de empresa especializada para prestação de serviços de correio eletrônico institucional, manutenção e desenvolvimento do portal institucional, bem como suporte técnico para atendimento às necessidades da Câmara Municipal de Guaraciaba MG, através da empresa EF4 AGENCIA DE
OBJETO: Contratação de empresa especializada para prestação de serviços de correio eletrônico institucional, manutenção e desenvolvimento do portal institucional, bem como suporte técnico para atendimento às necessidades da Câmara Municipal de Guaraciaba MG.
CONTRATO Nº : 016/2026
CONTRATADA: EF4 AGENCIA DE TECNOLOGIA LTDA, inscrita no CNPJ nº 27.007.128/0001-33 VALOR : R$6.000,00 (seis mil reais)
VIGÊNCIA: O prazo de vigência será de 12 meses, iniciando na data de sua assinatura.
Publicado no Quadro Oficial de Avisos da Câmara Municipal de Guaraciaba
LILIAM APARECIDA LAURIANO DE LANNA Agente de Contratação
Publicado por: Elisvânia Aparecida Rosa Código Identificador: 0BD969D9
ESTADO DE MINAS GERAIS CÂMARA MUNICIPAL DE JOÃO MONLEVADE
CÂMARA MUNICIPAL DE JOÃO MONLEVADE AVISO DE CONTRATAÇÃO DIRETA
DISPENSA ELETRÔNICA Nº 09/2026
A Câmara Municipal de João Monlevade, inscrita no CNPJ sob o nº 18.310.631-0001-72, torna público, para conhecimento dos interessados, através de seu Agente de Contratação, nomeado pela Portaria nº 1.632/2024, que fará realizar a Dispensa Eletrônica nº 09/2026, nos termos do art. 75, inc. II da Lei Federal nº 14.133/2021, e da Resolução da Mesa Diretora nº 331/2023, pela Lei Complementar nº 123/2006, e demais normas aplicáveis, para contratação de empresa especializada para fornecimento de solução corporativa de correio eletrônico e colaboração em nuvem, baseada nas plataformas Google Workspace ou Microsoft 365/Exchange Online, para 60 (sessenta) usuários, pelo período de 12 (doze) meses, incluindo implantação, configuração, migração das caixas postais, administração e suporte técnico, conforme requisitos e condições estabelecidos no Anexo I – Termo de Referência do edital.
Período de Propostas: De 25/09/2026 às 8:30h até 30/09/2026 às 8:30h
Data da Sessão: 30/09/2026 Horário da fase de lances: das 8:30h até às 14:30h
Link: https://licitar.digital/ Critério de julgamento: Menor Preço Global Valor mínimo entre lances: R$ 5,00 (cinco reais).
João Monlevade/MG, 23 de setembro de 2026.
ALISSON HENRIQUE DA CRUZ
Agente de Contratação www.licitardigital.com.br
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