DOMMGAMM 24/09/2026 - Diario Oficial dos Municipios de Minas Gerais (AMM)

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

Minas Gerais , 24 de Setembro de 2026 • Diário Oficial dos Municípios Mineiros • ANO XVIII | Nº 4367

Correção: Datado no dia 21 de setembro de 2026 a 20 de setembro de 2027.

Perdizes MG, 23 de setembro de 2026.

DENÍLSON DE PAULA MAGALHÃES Agente de Contratação

Publicado por: José Jairo Alves Martins Código Identificador: 096B6653

ESTADO DE MINAS GERAIS PREFEITURA DE AÇUCENA

PREFEITURA MUNICIPAL DE AÇUCENA EXTRATO DE CONTRATO Nº 660/2026 MIGRAÇÃO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 034/2024, PROCESSO ADMINISTRATIVO LICITATÓRIO Nº 039/2024, PREGÃO ELETRÔNICO Nº 021/2024.

Contratada: Maria Carolina Dias Gonçalves Santos, CNPJ nº 30.180.968/0001-08. Objeto: fornecimento de placas em metalão e lona, para atendimento das necessidades da Administração Municipal. Valor: R$ 409.289,40. Vigência: 12 (doze) meses após a assinatura. Fundamento legal: Lei Federal nº 14.133/2021. Data da assinatura: 20/08/2026.

RAULISSON MORAIS – Prefeito Municipal.

Publicado por: Mayron Cesar Moreira Magalhaes Código Identificador: 346BA838

PREFEITURA MUNICIPAL DE AÇUCENA PROCESSO LICITATÓRIO Nº 034/2026 – CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 004/2026. 1º TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 035/2026

Firmado com SANSPAV EMPREENDIMENTOS E SERVIÇOS LTDA., CNPJ nº 39.750.144/0001-09. Objeto: acréscimo de serviços e quantitativos para complementação da meta da obra de pavimentação com CBUQ e drenagem pluvial nos Povoados de Brejaúba e São Francisco. Valor do acréscimo: R$ 62.096,72, correspondente a 7,48% do valor contratual. Fundamento: arts. 124, I, e 125 da Lei nº 14.133/2021. Açucena/MG, 10/09/2026.

RAULISSON MORAIS –

Prefeito Municipal.

Publicado por: Mayron Cesar Moreira Magalhaes Código Identificador: 52226D75

ESTADO DE MINAS GERAIS PREFEITURA DE ÁGUA COMPRIDA

LICITAÇÕES E CONTRATOS AVISO DE LICITAÇÃO – CONCORRÊNCIA ELETRÔNICO 007/2026

O Agente de Contratação da Prefeitura Municipal de Água Comprida / MG, designado pelo Decreto Municipal 183/2026 torna público que este Município fará realizar licitação sob a modalidade CONCORRÊNCIA 007/2026 (processo 059.06/2026) pelo menor preço global objetivando Construção de anfiteatro no Residencial João Batista Gonçalves, conforme CONVÊNIO DE SAÍDA 1261002160/2026/SEE, nos termos do projeto, especificações técnicas, planilhas e cronograma e demais anexos, sob forma de execução indireta. Recebimento das propostas por meio eletrônico: a partir das 09:00 horas do dia 23 de setembro de 2026 até as 09:00 h do dia 14 de outubro de 2026. Início da análise das propostas e da sessão para disputa de preços por meio eletrônico: as 09:00 horas do dia 14 de outubro de 2026 na plataforma www.licitanet.com.br. Local

para aquisição do edital: Secretaria de Licitações e Contratos; Licitanet e endereço www.aguacomprida.mg.gov.br/licitacoes ou [email protected]. Informações: telefone (34) 3336-0944 / 98868-1540.

Água Comprida, 23 de setembro de 2026.

BRUNO RIBEIRO SILVA Agente de Contratação

Publicado por: Bruno Ribeiro Silva Código Identificador: B2225952

LICITAÇÕES E CONTRATOS AVISO DE LICITAÇÃO - PREGÃO ELETRÔNICO 031/2026

O Pregoeiro da Prefeitura Municipal de Água Comprida / MG, designado pelo Decreto Municipal 009/2025 torna público que este Município fará realizar licitação sob a modalidade PREGÃO ELETRÔNICO 031/2026 (processo 056.07/2026) pelo menor preço por item objetivando registro de preços para futura e eventual aquisição de fraldas e roupas íntimas descartáveis para atender necessidades de crianças, adultos e idosos com deficiência e/ou portadoras de doenças crônicas e em situação de vulnerabilidade social de natureza continuada, conforme descritivo constante nesse termo de referência. Recebimento das propostas por meio eletrônico: a partir das 09:00 horas do dia 23 de setembro de 2026 até as 09:00 h do dia 09 de outubro de 2026. Início da análise das propostas e da sessão para disputa de preços por meio eletrônico: as 09:00 horas do dia 09 de outubro de 2026 na plataforma www.licitanet.com.br. Local para aquisição do edital: Secretaria de Licitações e Contratos; Licitanet e www.aguacomprida.mg.gov.br/licitacoes ou [email protected]. Informações: telefone (34) 3336-0944 / 98868-1540.

Água Comprida, 23 de setembro de 2026.

BRUNO RIBEIRO SILVA Pregoeiro

Publicado por: Bruno Ribeiro Silva Código Identificador: 6CF421D4

ESTADO DE MINAS GERAIS PREFEITURA DE ALÉM PARAÍBA

COMISSÃO DE LICITAÇÃO AVISO DE LICITAÇÃO PE 076/2026

AVISO DE PUBLICAÇÃO EDITAL

Prefeitura Municipal de Além Paraíba - Aviso de Licitação . Processo n° 264, Pregão Eletrônico n° 76 . Objeto: REGISTRO DE PREÇO visando futura e eventual aquisição de material químico (herbicida não agrícola), conforme condições e especificações contidas no Termo de Referência - Anexo I do Edital e seus anexos. A sessão pública deste Pregão Eletrônico será realizada no dia 13/10/2026 ás 09:00 horas, perante o sistema eletrônico provido pelo(a) Licitanet no endereço eletrônico https://licitanet.com.br/. O Edital estará disponível através dos Sites: https://licitanet.com.br/, https://alemparaiba.mg.gov.br e no Portal Nacional de Contratações Públicas (PNCP). Informações pelo telefone (32) 3455-1200 ou Email: [email protected]. Além Paraíba, 23/09/2026.

PAULO HENRIQUE MARINHO GOLDSTEIN Prefeito(a)

Publicado por: Maria Beatriz Silva Germiniazi Código Identificador: AFF42C4D

COMISSÃO DE LICITAÇÃO DESPACHO DE RATIFICAÇÃO, INEXIGIBILIDADE 039/2026

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