Diário Oficial dos Municípios de Minas Gerais (AMM) · 24/09/2026 · pág. 32

DOMMGAMM 24/09/2026 - Diario Oficial dos Municipios de Minas Gerais (AMM)

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Minas Gerais , 24 de Setembro de 2026 • Diário Oficial dos Municípios Mineiros • ANO XVIII | Nº 4367

empresa SEBASTIAO CUSTODIO inscrita no CNPJ nº 68.254.777/0001-16, previamente credenciada por meio do Credenciamento nº 001/2026, para prestação de serviços de mão de obra de pedreiro, destinados à execução de serviços de construção civil, manutenção predial, conservação, recuperação e pequenos reparos em bens públicos pertencentes ao Município de Argirita/MG, conforme demanda da Administração Municipal e condições estabelecidas no Termo de Referência.

CONTRATADO: SEBASTIAO CUSTODIO , pessoa jurídica de direito privado, com sede na rua FRANCISCO LUIZ DA CUNHA , Bairro CRUZEIRO, na cidade de ARGIRITA-MG CEP: 36.710-000, inscrita no CNPJ 68.254.777/0001-16

CONTRATANTE: PREFEITURA MUNICIPAL DE ARGIRITA ,

pessoa jurídica de direito público, com sede na Rua Joaquim Barbosa de Castro, nº 22, Bairro Centro, na cidade de Argirita, Estado de Minas Gerais, inscrita no Cadastro Nacional de Pessoa Jurídica sob o nº 17.730.011/0001-20.

DO VALOR: R$ 33.620,00 (trinta e três mil, seiscentos e vinte reais). DO PRAZO DO CONTRATO: 10/08/2026 A 10/08/2027 DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA Nº:

3.3.90.39.00.2.09.01.15.451.0006.2.0055 – Fonte 1.500.000 – Ficha 285 – MANUTENÇÃO DA INFRAESTRUTURA URBANA MUNICIPAL;

3.3.90.39.00.2.09.01.15.452.0006.2.0056 – Fonte 1.500.000 – Ficha 287 – MANUTENÇÃO DOS SERVIÇOS URBANOS. Publique-se.

VICTOR MIRANDA CORTÁCIO SIMAS

Prefeito Municipal

Publicado por: Silvio Pedro do Carmo Junior Código Identificador: 7795F4F6

DEPARTAMENTO DE LICITAÇÕES EXTRATO DO CONTRATO DO PROCESSO 110-2026

EXTRATO DO CONTRATO Nº 11049/2026

PROCESSO DE LICITAÇÃO Nº 110/2026 INEXIGIBILIDADE Nº049/2026 DATA: 04/09/2026

OBJETO: Contratação direta, por inexigibilidade de licitação, com fundamento no artigo 74, inciso IV, da Lei Federal nº 14.133/2021, de pessoa jurídica previamente credenciada por meio do Credenciamento nº 001/2026, para prestação de serviços de mão de obra de serralheiro, destinados à execução de serviços de fabricação, montagem, instalação, manutenção, recuperação, soldagem e pequenos reparos em estruturas metálicas, portões, grades, alambrados, corrimãos e demais serviços correlatos em bens públicos do Município de Argirita/MG, conforme demanda da Administração Municipal e condições estabelecidas no Termo de Referência.

CONTRATADO: MECANICA E AUTO PECAS APARECIDA LTDA pessoa jurídica de direito privado, com sede na rua ROD BR-

116 Bairro POPULAR, na cidade de LEOPOLDINA-MG cep: 36.706-001, inscrita no CNPJ 25.685.009/0001-04.

Prefeito Municipal

Publicado por: Silvio Pedro do Carmo Junior Código Identificador: A25D7D2F

DEPARTAMENTO DE LICITAÇÕES EXTRATO DO CONTRATO DO PROCESSO 106-2026

EXTRATO DO CONTRATO Nº 10650/2026

PROCESSO DE LICITAÇÃO Nº 106/2026 INEXIGIBILIDADE Nº 050/2026

DATA: 09/09/2026

CONTRATANTE: PREFEITURA MUNICIPAL DE ARGIRITA , pessoa jurídica de direito público, com sede na Rua Joaquim Barbosa de Castro, nº 22, Bairro Centro, na cidade de Argirita, Estado de Minas Gerais, inscrita no Cadastro Nacional de Pessoa Jurídica sob o nº 17.730.011/0001-20.

DO VALOR: R$ 33.370,00 (trinta e três mil e trezentos e setenta reais).

DO PRAZO DO CONTRATO: 12 (doze) meses, contados à partir da assinatura do contrato.

DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA Nº:

3.3.90.39.00.2.09.01.15.451.0006.2.0055 – Fonte 1.500.000 – Ficha 285 – MANUTENÇÃO DA INFRAESTRUTURA URBANA MUNICIPAL;

3.3.90.39.00.2.09.01.15.452.0006.2.0056 – Fonte 1.500.000 – Ficha 287 – MANUTENÇÃO DOS SERVIÇOS URBANOS. Publique-se.

CONTRATANTE: PREFEITURA MUNICIPAL DE ARGIRITA ,

DO VALOR: R$ 33.370,00 (TRINTA E TERS MIL TREZENTOS E SETENTA REAIS).

DO PRAZO DO CONTRATO: 12 (doze) meses, contados da assinatura do contrato.

DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA Nº: 3.3.90.39.00.2.09.01.15.451.0006.2.0055 – Fonte 1.500.000 – Ficha 285 – MANUTENÇÃO DA INFRAESTRUTURA URBANA MUNICIPAL;

3.3.90.39.00.2.09.01.15.452.0006.2.0056 – Fonte 1.500.000 – Ficha 287 – MANUTENÇÃO DOS SERVIÇOS URBANOS. Publique-se.

VICTOR MIRANDA CORTÁCIO SIMAS Prefeito Municipal

Publicado por: Silvio Pedro do Carmo Junior Código Identificador: 07934D14

DEPARTAMENTO DE LICITAÇÕES RATIFICACAO 093-2026

Processo n° 093/2026 Inexigibilidade n° 042/2026 Objeto: CONTRATAÇÃO DIRETA, POR INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO, COM FUNDAMENTO NO ARTIGO 74, INCISO IV, DA LEI FEDERAL Nº 14.133/2021, DA EMPRESA CREZIO RODRIGUES ALVES, INSCRITA NO CNPJ Nº 68.127.891/000185,PREVIAMENTE CREDENCIADA POR MEIO DO CREDENCIAMENTO Nº 001/2026, PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE MÃO DE OBRA DE PEDREIRO, DESTINADOS À EXECUÇÃO DE SERVIÇOS DE CONSTRUÇÃO CIVIL, MANUTENÇÃO PREDIAL, CONSERVAÇÃO, RECUPERAÇÃO E PEQUENOS REPAROS EM BENS PÚBLICOS PERTENCENTES AO MUNICÍPIO DE ARGIRITA/MG, CONF Ratificação O Prefeito Municipal de Argirita, no uso de suas atribuições legais RATIFICA a situação de INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO, fundamentada no Art. 74, VI da Lei 14.133/2021. 68.127.891 CREZIO RODRIGUES ALVES - CNPJ: 68.127.891/0001-85 Valor Total de R$ 60.516,00 (sessenta mil e quinhentos e dezesseis reais) ARGIRITA, 23 de Setembro de 2026.