DOMMGAMM 24/09/2026 - Diario Oficial dos Municipios de Minas Gerais (AMM)

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

Minas Gerais , 24 de Setembro de 2026 • Diário Oficial dos Municípios Mineiros • ANO XVIII | Nº 4367

MÔNICA BORGES DE SOUSA – Prefeita Municipal.

Publicado por: Ruan de Castro Silva Código Identificador: 547084BA

PREFEITURA DE CARMO DA MATA PREGAO ELETRONICO

PREFEITURA MUNICIPAL DE CARMO DA MATA/MG. Aviso

de Licitação – Pregão Eletrônico n.º 063/2026 – Processo Licitatório n.º 135/2026. o município de Carmo da Mata - MG, torna público o edital do Pregão Eletrônico nº 063/2026. Objeto: REGISTRO DE PREÇOS PARA FUTURA E EVENTUAL CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA EM SERVIÇOS CONTÍNUOS DE COLETA, PESAGEM, TRANSPORTE, ARMAZENAMENTO, TRATAMENTO E DESTINAÇÃO FINAL DE RESÍDUOS SÓLIDOS DOS SERVIÇOS DE SAÚDE DOS GRUPOS "A", "B", "E", EM ATENDIMENTO AS NECESSIDADES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE DO MUNICIPIO DE CARMO DA MATA/MG. Data e horário de início da sessão: 13/10/2026 às 9h. Maiores informações e edital completo no site: www.carmodamata.mg.gov.br.

MÔNICA BORGES DE SOUSA – Prefeita Municipal.

Publicado por: Raíssa Karolyna Alves Santos Código Identificador: 4F351615

PREFEITURA DE CARMO DA MATA PREGAO ELETRONICO

PREFEITURA MUNICIPAL DE CARMO DA MATA/MG. Aviso

de Licitação – Pregão Eletrônico n.º 060/2026 – Processo Licitatório n.º 130/2026. o município de Carmo da Mata - MG, torna público o edital do Pregão Eletrônico nº 060/2026. Objeto: AQUISIÇÃO DE 06 (SEIS) NOTEBOOKS NOVOS, DESTINADOS AO ATENDIMENTO DA EMENDA IMPOSITIVA DA CÂMARA MUNICIPAL DE CARMO DA MATA, VISANDO À INCORPORAÇÃO DOS EQUIPAMENTOS ÀS AÇÕES DE TREINAMENTO, CAPACITAÇÃO E INCLUSÃO DIGITAL DE MULHERES E JOVENS, EM ATENDIMENTO AS DEMANDAS DA SECRETARIA MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO SOCIAL. Data e horário de início da sessão: 08/10/2026 às 9h. Maiores informações e edital completo no site: www.carmodamata.mg.gov.br.

MÔNICA BORGES DE SOUSA – Prefeita Municipal.

Publicado por: Raíssa Karolyna Alves Santos Código Identificador: 3797F761

PREFEITURA DE CARMO DA MATA RETIFICAÇÃO

PREFEITURA MUNICIPAL DE CARMO DA MATA/MG RETIFICAÇÃO – PREGÃO ELETRÔNICO Nº 060/2026 . O Município de Carmo da Mata/MG, em atenção ao Ofício LIC.CFIILCIP.SURICATO.TCEMG nº 468/2026 , do Tribunal de Contas do Estado de Minas Gerais – TCEMG, torna pública a retificação do item 8.1.3, inciso I, do Edital do Processo Licitatório nº 130/2026, para exclusão da exigência de certidão negativa de concordata, passando a constar a exigência de certidão negativa de feitos sobre falência, expedida pelo distribuidor da sede do licitante , nos termos do art. 69, II, da Lei nº 14.133/2021. Em razão da alteração, fica reaberto o prazo para apresentação das propostas , passando a sessão pública para o dia 08/10/2026, às 09:00 . Ficam ratificadas as demais disposições do edital.

Publicado por:

Raíssa Karolyna Alves Santos Código Identificador: 64BDF1F0

ESTADO DE MINAS GERAIS PREFEITURA DE CARNEIRINHO

DEPARTAMENTO DE LICITAÇÃO AVISO DO EDITAL DO PREGÃO ELETRÔNICO Nº. 64/2026 - REGISTRO DE PREÇOS

Prefeitura Municipal de Carneirinho/MG. Aviso de Edital. Pregão Eletrônico nº 64/2026. Tipo: Menor Preço. O Município de Carneirinho/MG, através do Diretor de Licitação, vem tornar pública a abertura do certame para o REGISTRO DE PREÇOS PARA FUTURA E EVENTUAL, AQUISIÇÃO DE MATERIAIS PERMANENTES DIVERSOS (EQUIPAMENTOS ELÉTRICOS, ELETRÔNICOS E ELETRODOMÉSTICOS), PARA A MANUTENÇÃO DAS DIVERSAS SECRETARIAS DO MUNICÍPIO DE CARNEIRINHO/MG , DE ACORDO COM O TERMO DE REFERÊNCIA – ANEXO I DO EDITAL. Data/hora de início da sessão de disputa: às 08h30min do dia de 06 de outubro de 2026. Local de retirada do Edital: Rua Otávio Francisco Vilela, nº 1.565, Jardim Primavera, Carneirinho-MG – CEP – 38.290.000 – DEPARTAMENTO DE LICITAÇÃO. Fone: (34) 3454-0201 ou através do endereço eletrônico: http://www.carneirinho.mg.gov.br/licitacoes-e-contratos e também na Plataforma eletrônica LICITANET -www.licitanet.com.br. Carneirinho/MG, 23 de setembro de 2026.

MARCUS LEANDRO DE OLIVEIRA CAVALIN – Diretor de Licitação.

Publicado por: Marcus Leandro de Oliveira Cavalin Código Identificador: D9040055

ESTADO DE MINAS GERAIS PREFEITURA DE CÁSSIA

MUNICÍPIO DE CÁSSIA PREGÃO ELETRÔNICO 038/2026 - GENEROS ALIMENTICIOS

PREFEITURA MUNICIPAL DE CÁSSIA/MG PRC 154/26 – PREG ELETRÔNICO 038/26 – REGISTRO DE PREÇO Nº 033/2026. A Prefeitura de Cássia/MG torna público que realizará o seguinte Processo Licitatório: Pregão Eletrônico nº 038/2026. Objeto: "Futura e Eventual Aquisição de Gêneros Alimentícios, Carnes, Embutidos, Verduras, Legumes e Frutas para a Manutenção das Atividades da Administração Municipal e da Secretaria de Educação", sendo recebidas as propostas até às 8h do dia 06 de OUTUBRO de 2.026, e início da disputa de lances às 8h30min do mesmo dia, cujo critério de julgamento será o de ―Menor Preço Por Lote (ITEM)", conforme Anexos I e IV. O Edital do Pregão Eletrônico está à disposição dos interessados nos sites www.bnc.org.br e www.cassia.mg.gov.br ou na sede da Prefeitura Municipal, na sala da Seção de Licitações, nos dias úteis das 7h às 13h – informações pelo tel. (0**35) 3541-5709 / 5710 ou pelos e-mails [email protected], e [email protected]. Para tirar dúvidas técnicas contactar Ezequias Rodrigues – Secretaria de Educação (35) 3541-5105 / 99225-6920 e pelo e-mail [email protected]. Cássia/MG, 23 de SETEMBRO de 2.026.

DONIZETE VILELA –

Prefeito Municipal.

Publicado por: Vinicius Portela Melo Código Identificador: 659B0DC5

ESTADO DE MINAS GERAIS PREFEITURA DE CATAS ALTAS

DEPARTAMENTO DE COMPRAS, LICITAÇÕES, CONTRATOS & CONVÊNIOS EXTRATO - ATA DE REGISTRO DE PREÇOS – PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 29/2026

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