DOMMGAMM 24/09/2026 - Diario Oficial dos Municipios de Minas Gerais (AMM)
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TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA
Minas Gerais , 24 de Setembro de 2026 • Diário Oficial dos Municípios Mineiros • ANO XVIII | Nº 4367
Órgão responsável: Controladoria Geral do Município
Base normativa: Lei nº 12.527/2011 e Decreto Municipal nº 4923/2026 Período analisado: 01/01/2026 a 31/12/2026
2. ESTRUTURA DO SISTEMA:
O Município adotou sistema integrado de atendimento ao cidadão, com:
- melhoria do controle de prazos
8. CONCLUSÃO
O sistema de acesso à informação e ouvidoria do Município encontrase:
-
( ) adequado
-
( ) parcialmente adequado
-
( ) em fase de implementação
-
Serviço de Informação ao Cidadão – SIC
-
Ouvidoria Municipal
-
Canal único de atendimento
3. DADOS – LEI DE ACESSO À INFORMAÇÃO:
________ Controladoria Geral do Município
______ Servidor Responsável Da Ouvidoria
3.1. Quantitativo:
| Indicador | Quantidade |
|---|---|
| Pedidos recebidos | ___ |
| Atendidos | ___ |
| Indeferidos | ___ |
| Parcialmente atendidos | ___ |
3.2. Prazo de resposta:
| Indicador | Valor |
|---|---|
| Tempo médio | ___ dias |
| % dentro doprazo | ___% |
| % fora doprazo | ___% |
| 3.3. Recursos: Indicador |
Quantidade |
| Recursos interpostos | ___ |
| Recursosprovidos | ___ |
| Recursos improvidos | ___ |
4. DADOS – OUVIDORIA:
4.1 Manifestações por tipo:
| Tipo | Quantidade |
|---|---|
| Reclamações | ___ |
| Denúncias | ___ |
| Sugestões | ___ |
| Elogios | ___ |
4.2. Prazo de atendimento:
| Indicador | Valor |
|---|---|
| Tempo médio | ___ dias |
| % dentro doprazo | ___% |
5. TEMAS MAIS DEMANDADOS:
I.
II.
III. IV....
6. ANÁLISE DA CONTROLADORIA:
A análise dos dados demonstra:
Conquista/MG, Data: __ / _/ __ Recebi em: _/____/2026.
Publicado por: Andria Maira Manzan Crosara Código Identificador: E8998AFF
PROCURADORIA JURÍDICA PORTARIA MUNICIPAL Nº 5488/2026 DE 23 DE SETEMBRO DE 2026
PORTARIA MUNICIPAL Nº 5488/2026, DE 23 DE SETEMBRO DE 2026.
O PREFEITO MUNICIPAL DE CONQUISTA , Estado de Minas Gerais, no uso de suas atribuições legais e com base no artigo 71 do Estatuto dos Servidores Públicos Municipais,
R E S O L V E:
Artigo 1º - Conceder licença remunerada, para tratamento médico, à servidora abaixo relacionada:
-
BRENDA RANIELI NASCIMENTO CAETANO, ocupante do cargo de Professora de Educação Infantil, lotada na Secretaria Municipal de Educação, pelo período de 15 (quinze) dias, de 08.09 a 22.09.2026, para tratamento médico;
-
BRENDA RANIELI NASCIMENTO CAETANO, ocupante do cargo de Professora de Educação Básica, lotada na Secretaria Municipal de Educação, pelo período de 15 (quinze) dias, de 08.09 a 22.09.2026, para tratamento médico;
Artigo 2º - Esta Portaria entrará em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário, retroagindo seus efeitos na data de 08 de setembro de 2026.
Prefeitura Municipal de Conquista/MG, aos 23 (vinte e três) dias do mês de setembro de 2026.
BRÁULIO QUEIROGA DE MOURA FILHO Prefeito Municipal
Publicado por: Andria Maira Manzan Crosara Código Identificador: 71823984
-
( ) cumprimento adequado dos prazos legais;
-
( ) necessidade de melhoria em determinadas secretarias;
-
( ) pontos críticos identificados:
ESTADO DE MINAS GERAIS PREFEITURA DE COQUEIRAL
7. MEDIDAS ADOTADAS:
Foram adotadas as seguintes medidas:
-
capacitação de servidores
-
padronização de respostas
MUNICÍPIO DE COQUEIRAL EXTRATO DE PUBLICAÇÃO – ALTERAÇÃO Nº 01/2026 À ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 48/2026
Processo Licitatório nº 026/2026 – Pregão – SRP. Ata de Registro de Preços nº 48/2026 – Alteração nº 01/2026. Contratante: Município de Coqueiral/MG.
www.diariomunicipal.com.br/amm-mg 64