Diário Oficial dos Municípios de Minas Gerais (AMM) · 24/09/2026 · pág. 65

DOMMGAMM 24/09/2026 - Diario Oficial dos Municipios de Minas Gerais (AMM)

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Minas Gerais , 24 de Setembro de 2026 • Diário Oficial dos Municípios Mineiros • ANO XVIII | Nº 4367

Detentora: FCJ PEREIRA COMBUSTÍVEL LTDA, CNPJ nº 20.393.955/0001-63.

Objeto: Reequilíbrio econômico-financeiro do item Óleo Diesel S10, referente à Ata de Registro de Preços nº 48/2026, destinada à aquisição de combustíveis para abastecimento da frota municipal. O preço unitário do Óleo Diesel S10 passa a ser de R$ 7,40 (sete reais e quarenta centavos) por litro .

Valor da alteração: R$ 38.242,32 (trinta e oito mil, duzentos e quarenta e dois reais e trinta e dois centavos). Vigência da alteração: 22/09/2026 a 08/04/2027. Data de celebração: 22/09/2026.

Fundamentação: Lei Federal nº 14.133/2021. Coqueiral/MG, 22 de setembro de 2026.

RENATO OLIVEIRA MARQUES Prefeito Municipal

Publicado por: Luciano Ribeiro Siqueira Código Identificador: 1344F54F

MUNICÍPIO DE COQUEIRAL EXTRATO DE PUBLICAÇÃO – ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 193/2026

PREFEITURA MUNICIPAL DE COQUEIRAL/MG – Processo Licitatório nº 092/2026 – Dispensa Eletrônica nº 014/2026 – Ata de Registro de Preços nº 193/2026. Detentora: 43.573.036 RENATA ALVARENGA VILELA , inscrita no CNPJ nº 43.573.036/0001-77 .

Objeto: Registro de preços para futura e eventual contratação de empresa especializada para prestação de serviços de hospedagem (diária/hotel), com fornecimento de refeições inclusas, para atender às diversas Secretarias da Prefeitura Municipal de Coqueiral, quando necessário, em eventos, capacitações, palestras, missões técnicas, entre outros, conforme condições e especificações estabelecidas no Termo de Referência.

Valor total estimado: R$ 51.300,00 (cinquenta e um mil e trezentos reais). Vigência: 21/09/2026 a 21/09/2027.

Fundamentação: Lei Federal nº 14.133/2021 e demais normas aplicáveis.

Coqueiral/MG, 21 de setembro de 2026.

RENATO OLIVEIRA MARQUES Prefeito Municipal.

LUCAS ALVES LIMA BARBOSA

Secretário Municipal de Cultura, Esporte e Turismo.

Publicado por: Luciano Ribeiro Siqueira Código Identificador: 8EE8F842

SERVIÇO AUTÔNOMO DE ÁGUA E ESGOTO EXTRATO DE ALTERAÇÃO DO TERMO DE CREDENCIAMENTO Nº 001/2025. PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 010/2025 – CREDENCIAMENTO Nº 001/2025

ALTERAÇÃO: Adequação das cláusulas do instrumento às condições e à natureza jurídica do credenciamento, especialmente quanto à inexistência de exclusividade, garantia de demanda ou quantidade mínima de serviços, bem como à remuneração exclusivamente pelos serviços efetivamente prestados, observados os valores unitários constantes do Edital de Credenciamento.

VIGÊNCIA: O Termo de Credenciamento permanecerá vigente até 29 de maio de 2030, conforme condições estabelecidas no instrumento.

RATIFICAÇÃO: Permanecem ratificadas as demais cláusulas e condições do Termo de Credenciamento que não foram alteradas pelo presente instrumento.

Coqueiral/MG, 23 de setembro de 2026.

TALITA DE SOUSA TAVARES Diretora Geral do SAAE – Coqueiral/MG

Publicado por: Talita de Sousa Tavares Código Identificador: 8EF69AC3

SERVIÇO AUTÔNOMO DE ÁGUA E ESGOTO PRIMEIRA ALTERAÇÃO DE VALOR AO TERMO DE CREDENCIAMENTO Nº 001/2025, PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 010/2025 – EDITAL DE CREDENCIAMENTO Nº 001/2025

CREDENCIANTE: Serviço Autônomo de Água e Esgoto de Coqueiral/MG – SAAE.

CREDENCIADOS: Banco Bradesco S.A., inscrito no CNPJ nº 60.746.948/0001-12; Banco do Brasil S.A., inscrito no CNPJ nº 00.000.000/0001-91; Cooperativa de Crédito Copersul Ltda. – Sicoob Copersul, inscrita no CNPJ nº 18.966.739/0001-18; Banco Mercantil do Brasil S.A., inscrito no CNPJ nº 17.184.037/0001-10 e Caixa Econômica Federal, inscrita no CNPJ nº 00.360.305/0001-04.

OBJETO: Primeira Alteração de Valor ao Termo de Credenciamento nº 001/2025, referente à prestação de serviços de arrecadação de faturas e demais receitas emitidas pelo SAAE de Coqueiral/MG.

VALOR: Reajuste dos valores unitários em 4,724910% , correspondente à variação acumulada do IPCA/IBGE no período de junho de 2025 a maio de 2026, passando os valores unitários de R$ 1,87 (um real e oitenta e sete centavos) para R$ 1,96 (um real e noventa e seis centavos) , para os itens abrangidos pelo Termo de Credenciamento.

VIGÊNCIA DO REAJUSTE: A partir de 01 de agosto de 2026 , aplicando-se exclusivamente aos serviços prestados a partir dessa data. Permanecem ratificadas as demais cláusulas e condições do Termo de Credenciamento nº 001/2025 que não foram alteradas pelo presente instrumento.

Coqueiral/MG, 23 de setembro de 2026.

CREDENCIANTE: Serviço Autônomo de Água e Esgoto de Coqueiral/MG – SAAE.

OBJETO: Alteração do Termo de Credenciamento nº 001/2025, referente ao credenciamento de instituições financeiras e/ou correspondentes bancários autorizados pelo Banco Central do Brasil para prestação de serviços de arrecadação de faturas e demais receitas emitidas pelo SAAE de Coqueiral/MG, mediante Documento de Arrecadação no padrão FEBRABAN e débito automático.

TALITA DE SOUSA TAVARES

Diretora Geral do SAAE – Coqueiral/MG

Publicado por: Talita de Sousa Tavares Código Identificador: 09E9FFD8

ESTADO DE MINAS GERAIS PREFEITURA DE CORAÇÃO DE JESUS

DEPARTAMENTO DE LICITAÇÃO AVISO DE RENOVAÇÃO DO CONTRATO Nº 81/2022

Extrato do 5º Termo Aditivo ao contrato nº 81/2022 – Data da assinatura: 02/09/2026 - Contratante: Município de Coração de JesusMG - Contratado: FABRICIO G. NOBRE-ME - Processo