DOMMGAMM 24/09/2026 - Diario Oficial dos Municipios de Minas Gerais (AMM)

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Minas Gerais , 24 de Setembro de 2026 • Diário Oficial dos Municípios Mineiros • ANO XVIII | Nº 4367

lucrativos interessadas em atuar como parceiras correalizadoras do evento , observadas as condições estabelecidas neste instrumento.

DO OBJETO

1.1.

Constitui objeto do presente Edital o credenciamento de entidades de classe, associações representativas, organizações da sociedade civil, fundações, institutos e demais instituições sem fins lucrativos para atuação como parceiras correalizadoras do ―Divinópolis Summit 2026‖ .

1.2.

A parceria compreenderá apoio estratégico, operacional e institucional à realização do evento, incluindo, conforme as atribuições de cada entidade:

– mobilização setorial e institucional;

•

• promover governança compartilhada e cooperação institucional;

– fortalecer o ecossistema regional de inovação e empreendedorismo.

•

DO EVENTO

3.1.

O Divinópolis Summit 2026 será realizado nos dias 13 e 14 de novembro de 2026 , no Município de Divinópolis/MG.

3.2.

A programação poderá contemplar palestras, painéis, rodadas de negócios, experiências tecnológicas, exposições, networking, ativações institucionais e de patrocinadores, capacitações, a final do Acelera Divinópolis e outras atividades relacionadas à inovação, ao empreendedorismo e ao desenvolvimento econômico e criativo.

3.3. O acesso do público geral ao evento observará, inicialmente, o seguinte regime:

– apoio logístico e organizacional;

– participação em comissões temáticas e grupos de trabalho;

– sexta-feira, 13 de novembro de 2026: entrada gratuita, mediante inscrição ou credenciamento prévio e observada a capacidade do espaço;

– mobilização de empresas, associados e parceiros;

– colaboração na prospecção e captação de patrocínios e apoios institucionais;

– sábado, 14 de novembro de 2026: acesso mediante aquisição de ingresso, com valor de referência de R$ 49,90 (quarenta e nove reais e noventa centavos) .

3.4.

– demais ações previamente pactuadas com a Comissão Organizadora.

1.3.

A formalização da parceria ocorrerá mediante instrumento próprio, preferencialmente Acordo de Cooperação , observada a natureza jurídica da entidade participante e a legislação aplicável.

O valor do ingresso poderá ser alterado mediante decisão formal e devidamente motivada da Administração Municipal, observadas as condições de realização do evento e a prévia divulgação pelos canais oficiais.

DO PÚBLICO-ALVO

1.4.

O credenciamento e a celebração da parceria não implicarão transferência direta de recursos financeiros públicos às entidades credenciadas , ressalvadas outras hipóteses que venham a ser legalmente formalizadas em instrumento específico.

4.1.

Poderão participar do presente Chamamento Público:

– associações comerciais e empresariais;

DA FINALIDADE E JUSTIFICATIVA

– sindicatos patronais;

2.1.

O Divinópolis Summit 2026 constitui iniciativa estratégica destinada ao fortalecimento do ecossistema de inovação, tecnologia e empreendedorismo de Divinópolis e da região, promovendo geração de negócios, conexões institucionais, desenvolvimento econômico, inovação e integração entre poder público, iniciativa privada, academia, startups e demais agentes do ecossistema.

2.2.

A participação de entidades de classe e organizações sem fins lucrativos mostra-se relevante para:

– ampliar a articulação institucional entre os diferentes segmentos produtivos e sociais;

– organizações da sociedade civil;

– fundações e institutos sem fins lucrativos;

– entidades integrantes do Sistema S;

• – demais entidades sem fins lucrativos cuja finalidade institucional seja compatível com o objeto deste Edital.

•

– fortalecer a representatividade do setor empresarial e das instituições participantes;

– ampliar a mobilização de empresas, patrocinadores, apoiadores e parceiros;

DAS CONDIÇÕES DE PARTICIPAÇÃO

5.1.

Para fins de credenciamento, a entidade interessada deverá atender cumulativamente aos seguintes requisitos:

– estar regularmente constituída e em funcionamento;

•

– aumentar o alcance econômico, institucional e social do evento;

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