DOMMGAMM 24/09/2026 - Diario Oficial dos Municipios de Minas Gerais (AMM)

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

Minas Gerais , 24 de Setembro de 2026 • Diário Oficial dos Municípios Mineiros • ANO XVIII | Nº 4367

esquina com Rua Camboriú, no Bairro Jardim Candelária, neste Município.

O povo do Município de Divinópolis, por seus representantes legais, aprova e eu, na qualidade de Prefeita, sanciono a seguinte Lei:

Art. 1º Fica denominada ―Sargento Altamir Donizeti Pereira‖ a praça localizada na Rua Cidade Oceania, esquina com Rua Camboriú, no Bairro Jardim Candelária, neste Município.

Art. 2º A Prefeitura Municipal providenciará a colocação de placas indicativas no local, bem como a devida comunicação à Empresa Brasileira de Correios e Telégrafos - ECT, à Companhia de Saneamento de Minas Gerais - COPASA, à Companhia Energética de Minas Gerais - CEMIG, às empresas de telefonia e aos Cartórios de Registro de Imóveis.

Art. 3º A justificativa da presente Lei é parte integrante da mesma e, com ela, se publica.

Art. 4º Esta Lei entra em vigor na data de sua publicação. Divinópolis, 21 de setembro de 2026.

(Assinado Eletronicamente) JANETE APARECIDA SILVA Prefeita Municipal

(Assinado Eletronicamente) LEANDRO LUIZ MENDES Procurador-Geral Do Município

JUSTIFICATIVA

Altamir Donizeti Pereira, filho de Otaviano Dionísio Pereira e Maria das Dores Pereira, foi casado com Maria Antônia de Souza Pereira, com quem teve duas filhas: Andreia Alves Pereira e Ana Clara Silva Pereira, além de um neto, João Pedro Pereira Costa.

Sargento militar de profissão, exerceu sua função por 30 anos, sempre com muito amor e dedicação.

Foi um filho, irmão, marido, pai e avô muito amado, sempre com um olhar atento ao próximo, muitas vezes esquecendo-se de si mesmo. Não media esforços, estando sempre preocupado e à disposição para ajudar os familiares e a comunidade. Foi um verdadeiro anjo que passou por esta Terra, cumprindo a vontade de Deus, sempre fazendo o bem, sem pedir nada em troca.

Liderou, do início até a finalização, a construção da Igreja Nossa Senhora das Candeias, ocupando, inclusive, diversas funções na diretoria, como coordenador, ministro da Eucaristia e responsável pela ministração de cursos de batismo. Seu desempenho foi marcado por muita devoção, fé inabalável, compromisso e dedicação com a comunidade do Bairro Candelária.

Em tudo, procurou sempre fazer a vontade de Deus.

Sempre querido e companheiro, possuía espírito de equipe e não hesitava em assumir a frente quando necessário, buscando garantir o melhor para o próximo.

Altamir cumpriu brilhantemente sua missão terrena até 9 de maio de 2022, porém seu legado de amor e bondade ao próximo é eterno.

Publicado por:

Felipe Henrique de Assis Miguel Código Identificador: 577779E6

PREFEITURA MUNICIPAL DE DIVINÓPOLIS LEI Nº 9.773, DE 21 DE SETEMBRO DE 2026

Denomina ―João José Faustino‖ a rua demarcada na Comunidade Rural de Amadeu Lacerda, paralela à via da entrada da comunidade, neste Município.

O povo do Município de Divinópolis, por seus representantes legais, aprova e eu, na qualidade de Prefeita, sanciono a seguinte Lei:

Art. 1º Fica denominada ―João José Faustino‖ a rua demarcada na Comunidade Rural de Amadeu Lacerda, paralela à via da entrada da comunidade, neste Município.

Art. 2º A Prefeitura Municipal providenciará a colocação de placas indicativas no local, bem como a devida comunicação à Empresa Brasileira de Correios e Telégrafos - ECT, à Companhia de

Saneamento de Minas Gerais - COPASA, à Companhia Energética de Minas Gerais - CEMIG, às empresas de telefonia e aos Cartórios de Registro de Imóveis.

Art. 3º A justificativa da presente Lei é parte integrante da mesma e com ela se publica.

Art. 4º Esta Lei entra em vigor na data de sua publicação. Divinópolis, 21 de setembro de 2026.

(Assinado Eletronicamente) JANETE APARECIDA SILVA Prefeita Municipal

(Assinado Eletronicamente) LEANDRO LUIZ MENDES Procurador-Geral do Município

JUSTIFICATIVA

Hoje, ao dar nome a esta rua, não estamos apenas identificando um endereço, mas eternizando a história de um homem que marcou vidas com a sua presença, seus valores e seu exemplo.

João José Faustino, popularmente conhecido como ―João Paroba‖, nasceu em 27 de maio de 1936, no distrito de Perobas, e era filho de José Faustino de Andrade e Altina Maria de Jesus. Casou-se com Nilsa, com quem teve nove filhos: Magna, Jonas, João Joel, Cleonice, Vera, Eunice, Marli, Agna e Jesus.

Morou na área rural denominada Pompéu, onde, com muita dificuldade, trabalhou em fazendas e em carvoeiras para sustentar a família. Aos quarenta anos, mudou-se para Amadeu Lacerda, época em que iniciou os trabalhos na Prefeitura Municipal de Divinópolis/MG.

Exercendo a função de auxiliar de serviços gerais, colaborou grandemente nos cuidados com, à época, a ―Escola Municipal Maria Valinhas Ramos‖, além de trabalhar arduamente na limpeza, campina e manutenção das ruas, praça pública e na distribuição de água à comunidade, por meio de bomba.

João era um homem íntegro, honesto e de caráter ímpar, popularmente conhecido pela sua humildade, simplicidade e pela personalidade austera. Por outro lado, conquistava a todos que se aproximavam por possuir um coração puro e solidário. Possuía o costume de chamar à mesa andarilhos e pessoas com poucos recursos financeiros, sem pedir nada em troca, mas pelo simples ato de ajudar e dar de comer àqueles que passavam fome.

Era católico fervoroso e integrava o grupo de Vicentinos, seguidores de Jesus inspirados nos ensinamentos de São Vicente de Paulo. Foi fundador e figura importante no início da tradicional Festa de Reinado da comunidade de Amadeu Lacerda, a qual continua sendo guiada por sua família, em sua honra.

De forma precoce, aos cinquenta e cinco anos de idade, tornou-se memória para aqueles que tanto o amavam, principalmente seus filhos, genros, noras e netos. Sem sinal prévio, foi morar ao lado de Deus. Para a sua família, foi alicerce, força, inspiração e exemplo. Sinônimo de amor, caridade, fé, simplicidade e, acima de tudo, honestidade, que era vista como o seu lema.

Hoje, o seu nome passa a fazer parte da história dessa comunidade de forma permanente. E cada pessoa que por ali passar lembrar-se-á do homem bondoso, trabalhador, íntegro e caridoso, que deixou marcas de saudade irreparáveis, mas também um exemplo admirável para todos aqueles que o conheceram.

Por fim, resta a certeza de que cumpriu os preceitos de Deus, sendo um marido e pai maravilhoso, temente a Deus, e que hoje, além das memórias, existe serenidade, felicidade e olhos marejados de orgulho e amor por fazer parte de sua história: João José Faustino.

Publicado por: Felipe Henrique de Assis Miguel Código Identificador: 32054885

PREFEITURA MUNICIPAL DE DIVINÓPOLIS PORTARIA DIVIPREV Nº 192/2026

Concede aposentadoria voluntária a Sra. Rosilane Lourenco Vitor, conforme dispõe ART. 47, §§ 1°, 2º da Lei Complementar 253/2026.

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