DOMMGAMM 24/09/2026 - Diario Oficial dos Municipios de Minas Gerais (AMM)

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

Minas Gerais , 24 de Setembro de 2026 • Diário Oficial dos Municípios Mineiros • ANO XVIII | Nº 4367

Parágrafo segundo: Fica excluída da composição da Comissão de Seleção a servidora Samara Alyne Souza Rosa – Matrícula nº 99036766/2, anteriormente designado para exercer a função de Membro da Comissão.

Art. 2º Fica alterada a composição da COMISSÃO DE MONITORAMENTO E AVALIAÇÃO , que passa a ser integrada pelos seguintes servidores:

Presidente: Gustavo Vinícius de Souza Silva – Matrícula nº 99044512/1-0;

Secretária: Darcliê Resende dos Santos – Matrícula nº 99045015/1; Membro: Maurício Gonçalves Pinto – Matrícula nº 99043910/1 Membro: Alex de Oliveira – Matrícula nº 99015866.

Parágrafo único. Fica excluído da composição da Comissão de Monitoramento e Avaliação o servidor Thiago Alvarenga do Amaral – Matrícula nº 99039850/1, anteriormente designado para exercer a função de Secretário da Comissão.

Art. 3º É vedada a participação, na Comissão de Monitoramento e Avaliação, de servidor que exerça simultaneamente a função de Gestor da respectiva parceria, devendo ser observada a necessária segregação de funções entre as atividades de gestão, acompanhamento e fiscalização.

Art. 4º Fica revogada a Portaria SEMEJ nº 22, de 31 de agosto de 2026, exclusivamente quanto às disposições relativas à composição das Comissões nela instituídas, passando a presente Portaria a disciplinar integralmente a composição das Comissões de Seleção e de Monitoramento e Avaliação.

Art. 5º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação. Divinópolis/MG, setembro de 2026.

Publicado por: Felipe Henrique de Assis Miguel Código Identificador: E72B2CD6

PREFEITURA MUNICIPAL DE DIVINÓPOLIS SEMEJ – EXTRATO DO TERMO DE ACORDO 09/2026

Concessão de benefício eventual em pecúnia. Beneficiário(a): LARISSA GOMES MOURÃO, CPF .631.-90. Objeto: Concessão de auxílio financeiro individual, na modalidade de reembolso de despesa com transporte/passagem aérea, destinado à participação da BENEFICIÁRIA no Campeonato Pan-Americano de Boliche de Surdos 2026, a ser realizado no período de 24 a 29 de novembro de 2026, em Medellín, Colômbia. Valor: R$ 4.442,80. Dot. Orçamentária: 3.3.90.48.00 Ficha 1209. Ass: 22/09/2026.

Publicado por: Felipe Henrique de Assis Miguel Código Identificador: C3468668

PREFEITURA MUNICIPAL DE DIVINÓPOLIS

SEMSUR – EXTRATO DO 1º TA – ATA 452/2025 – PL 193/2025.

CONTRATADA MACOVAN INDUSTRIA E COMERCIO DE ARTEFATOS DE CIMENTO LTDA. Objeto: Prorrogação do prazo de vigência por mais 12 meses, a partir do dia 24 de setembro de 2026. Ass: 21/09/2026.

Publicado por: Felipe Henrique de Assis Miguel Código Identificador: AED7610D

( Assinado Digitalmente)

SAMARA ALYNE SOUZA ROSA

Secretária Municipal de Esportes e Juventude

Publicado por: Felipe Henrique de Assis Miguel Código Identificador: A64C3CE3

PREFEITURA MUNICIPAL DE DIVINÓPOLIS SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE (SEMUSA) EXTRATO DE CONTRATO ADMINISTRATIVO TEMPORÁRIO N° 1252/2026/SEMUSA

Contratado (a): Sr(a). Vitor Angelo Silva . Cargo: Médico Generalista PSF . Objeto: Contratação em caráter temporário, por prazo determinado, para atender a necessidade de excepcional interesse público, para exercício das funções próprias do cargo de Médico Generalista PSF, nos termos do Edital nº 001/2025 , classificado na 213º colocação . Lotação: Secretária Municipal de Saúde – SEMUSA / Diretoria de Atenção Primária . Período: 01/10/2026 a 29/03/2027 . Total: R$ 20.967,19 (Vinte mil novecentos e sessenta e sete reais e dezenove centavos). Dotação Orçamentária: 02.015.002.2150.2814 – Implementação das Políticas de Atenção Básica . Ass.: 22/09/2026.

Publicado por: Felipe Henrique de Assis Miguel Código Identificador: BB403612

PREFEITURA MUNICIPAL DE DIVINÓPOLIS SECRETÁRIA MUNICIPAL DE SAÚDE (SEMUSA) EXTRATO DO TERMO DE EXTINÇÃO DO CONTRATO ADMINISTRATIVO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS TEMPORÁRIO DE INTERESSE PUBLICO Nº 049/2026

Contratado (a): Tatiane Maria Custodio da Silva . Cargo: Técnico de Enfermagem . Término de contrato em 22/09/2026 . Ass.: 22/09/2026.

Publicado por: Felipe Henrique de Assis Miguel Código Identificador: CA4E0F6B

PREFEITURA MUNICIPAL DE DIVINÓPOLIS SEMED – EXTRATO DO TA 02/2026 – CV 10/2026

PREFEITURA MUNICIPAL DE DIVINÓPOLIS SEMSUR – EXTRATO DO 1º TA – ATA 453/2025 – PL 193/2025.

CONTRATADA CEDENTE: NOVABRITA – BRITADORA NOVA SERRANA LTDA; CONTRATATA CESSIONÁRIA: PRENOVA – PRÉ-MOLDADOS NOVA SERRANA LTDA. Objeto: Formalizar a alteração da empresa detentora da Ata, em decorrência de cisão parcial da empresa originalmente registrada, bem como prorrogar sua vigência por mais 12 meses, a contar de 25 de setembro de 2026. Ass: 22/09/2026.

Publicado por: Felipe Henrique de Assis Miguel Código Identificador: ABE2FE16

PREFEITURA MUNICIPAL DE DIVINÓPOLIS SEMSUR – EXTRATO DO TERMO DE APOSTILAMENTO Nº 01/2026 - CONVÊNIO Nº 172/2026

• CONVENENTE: EMPRESA MUNICIPAL DE OBRAS PÚBLICAS – EMOP. Objeto: Alteração da Cláusula Segunda – Dos Recursos Financeiros, que passa a vigorar com a seguinte redação: 02.013.002.15.122.2130.2.705.3.3.60.41 - CONTRIBUIÇÕES, Ficha nº 1321, Fonte 1.500.918, no valor de R$ 10.000,00. Ass: 23/09/2026.

Publicado por: Felipe Henrique de Assis Miguel Código Identificador: E4BDC87B

PREFEITURA MUNICIPAL DE DIVINÓPOLIS

SEMSUR – EXTRATO DO TERMO DE APOSTILAMENTO Nº 01/2026 - CONVÊNIO Nº 173/2026

• CONVENENTE: EMPRESA MUNICIPAL DE OBRAS PÚBLICAS – EMOP. Objeto: Alteração da Cláusula Segunda – Dos Recursos Financeiros, que passa a vigorar com a seguinte redação: 02.013.002.15.122.2130.2705.3.3.60.41 - CONTRIBUIÇÕES, Ficha nº 1321, Fonte 1.500.932, no valor de R$ 15.000,00. Ass: 23/09/2026.

Publicado por: Felipe Henrique de Assis Miguel Código Identificador: C215C483

– Caixa Escolar Dona Maria Rosa. Objeto: Acréscimo no valor de R$ 4.500,00 do item 4.1. Ass: 22/09/2026.

www.diariomunicipal.com.br/amm-mg 105