DOMMGAMM 24/09/2026 - Diario Oficial dos Municipios de Minas Gerais (AMM)

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

Minas Gerais , 24 de Setembro de 2026 • Diário Oficial dos Municípios Mineiros • ANO XVIII | Nº 4367

Publicado por: Felipe Henrique de Assis Miguel Código Identificador: CDA70249

Divinópolis, setembro de 2026.

( Assinado Digitalmente)

THIAGO NUNES LEMOS

PREFEITURA MUNICIPAL DE DIVINÓPOLIS TERMO DE POSSE-BRUNA SOUZA MELO

Secretário Municipal de Planejamento, Gestão, Ciência e Tecnologia

( Assinado Digitalmente)

Em 23/09/2026, por ato da Prefeita Municipal, Janete Aparecida Silva, conforme nomeação por meio do Decreto nº. 17.557/26, publicado aos 01/09/2026, BRUNA SOUZA MELO , CPF 018.XXX.XXX-50 , tomou POSSE para fins de investidura no cargo público de TÉCNICO DE LABORATÓRIO , do quadro efetivo da Administração Direta, com carga horária de 150 horas mensais.

A data de admissão, para fins de efetivo exercício de suas atividades oficiais e início do estágio probatório será 28/09/2026 , conforme encaminhamento a ser expedido e assinado pela autoridade competente do órgão para onde for designado.

A posse efetivar-se-á sob o regime estatutário, estabelecido na Lei Complementar nº 09/92 – Estatuto dos Servidores Públicos do Município de Divinópolis, decorrente de êxito no Concurso Público regido pelo Edital nº 01/2024, publicado na Edição 3776 – Ano XVI, de 28/05/2024, com homologação do resultado final na forma do Decreto nº 16.670, de 05/05/2025, publicado aos 06/05/2025, no Diário Oficial do Município.

Ao assinar este Termo de Posse presto compromisso de fielmente cumprir com os deveres e atribuições do cargo, com ética e probidade, bem como declaro estar ciente das proibições previstas na LC 009/92 e demais normas de obrigatória observância por todo e qualquer agente público, no exercício de suas funções.

Divinópolis, setembro de 2026.

(Assinado Digitalmente)

THIAGO NUNES LEMOS

Secretário Municipal de Planejamento, Gestão, Ciência e Tecnologia

(Assinado Digitalmente) BRUNA SOUZA MELO Técnico de Laboratório

Observações:

1 - O candidato nomeado apresentou os documentos exigidos na forma do Edital, nos termos da lei.

(Assinado Digitalmente) Gerência de Recursos Humanos

Publicado por: Felipe Henrique de Assis Miguel Código Identificador: 22503B79

PREFEITURA MUNICIPAL DE DIVINÓPOLIS TERMO DE POSSE EM FUNÇÃO PÚBLICA-STEPHANY TEIXEIRA GONÇALVES

Em 22/09/2026, por ato da Prefeita Municipal, Janete Aparecida Silva, conforme nomeação por meio do Decreto nº. 17.511/2026, publicado aos 03/08/2026, para fins de contratação nos termos da Lei Federal nº. 11.350/06, tomou posse STEPHANY TEIXEIRA GONÇALVES , CPF 019.XXX.XXX-81 , na função pública de Agente Comunitário de Saúde , com carga horária de 200 horas mensais; sendo oficializado em razão do êxito obtido no Processo Seletivo Público regido pelo Edital nº 01/2023 , publicado na Edição 3595 – Ano XV de 05 de setembro de 2023, com homologação do resultado final nos termos do Decreto nº 15.933/23, publicado no Diário Oficial dos Municípios Mineiros aos 21/11/2023. A sua data de admissão e o início de suas atividades oficiais será o dia 28/09/2026 , conforme encaminhamento expedido e assinado. Conforme art. 39 da CF/88, aplica-se ao(a) ora contratado o regime único estatutário, cabendo-lhe observar os deveres funcionais e direitos, compatíveis com o exercício da função pública, previstos na Lei Complementar nº. 009/92, que cuida do Estatuto dos Servidores Públicos do Município de Divinópolis.

STEPHANY TEIXEIRA GONÇALVES Agente Comunitário de Saúde

Observações:

1 - O servidor apresentou os documentos exigidos por Lei e prestou o compromisso de fielmente cumprir com os deveres e atribuições do cargo, bem como comprometeu-se a observar as legislações vigentes.

( Assinado Digitalmente)

Gerência de Recursos Humanos

Publicado por: Felipe Henrique de Assis Miguel Código Identificador: 43F7130C

ESTADO DE MINAS GERAIS PREFEITURA DE DOM BOSCO

COMISSÃO DE PREGÃO E LICITAÇÕES CAMARA - EXTRATO DE RATIFICAÇÃO E HOMOLOGAÇAO

EXTRATO DE RATIFICAÇÃO E HOMOLOGAÇAO PROCESSO ADMINISTRATIVO LICITATÓRIO N°019/2026 DISPENSA DE LICITAÇÃO N° 018/2026

CONSIDERANDO, que o PROCESSO ADMINISTRATIVO LICITATÓRIO N° 019/2026 se encontra em conformidade com a legislação pertinente Lei 14.133/2021, e considerando a regularidade dos documentos HOMOLOGO a DISPENSA N°018/2026 contratação de empresa especializada para a prestação de serviços de hospedagem, gerenciamento e manutenção de e-mails corporativos em servidor dedicado, destinados à disponibilização e manutenção da infraestrutura de correio eletrônico oficial e institucional da Câmara Municipal de Dom Bosco/MG, em atendimento às disposições da Instrução Normativa nº 02/2026 do Tribunal de Contas do Estado de Minas Gerais (TCEMG)para atender as necessidades da Câmara Municipal de Dom Bosco-MG VALOR GLOBAL R$ 780,00 (Setecentos e oitenta reais).VALE SOLUÇÕES EM GESTÃO LTDA, situada à Rua Presidente Vargas , nº 375,sala 01,alto da gloria, Mandaguaçu /PR, CEP 87.160.-000, inscrita no CNPJ sob o Nº 11.175.340/0001-70 Publique-se na forma da Lei.

Dom Bosco-MG 22/09/2026

HILTON DA CONCEÇÃO FERREIRA Presidente da Mesa Diretora

Publicado por: Fernanda Cristina da Silva Gonçalves Código Identificador: 19C05C74

COMISSÃO DE PREGÃO E LICITAÇÕES CAMARA- EXTRATO DE RATIFICAÇÃO E HOMOLOGAÇAO

EXTRATO DE RATIFICAÇÃO E HOMOLOGAÇAO PROCESSO ADMINISTRATIVO LICITATÓRIO N°20/2026 DISPENSA DE LICITAÇÃO N° 019/2026

CONSIDERANDO, que o PROCESSO ADMINISTRATIVO LICITATÓRIO N° 20/2026 se encontra em conformidade com a legislação pertinente Lei 14.133/2021, e considerando a regularidade dos documentos HOMOLOGO a DISPENSA N°019/2026 Contratação de empresa Concessionária autorizada para prestação de serviços de substituição dos discos de freio e pastilhas do veiculo TRACKER PLACA SHS 5F75, com mão de obra especializada, pertencente a Câmara Municipal de Dom Bosco-MG.VALOR

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