DOMMGAMM 24/09/2026 - Diario Oficial dos Municipios de Minas Gerais (AMM)

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

Minas Gerais , 24 de Setembro de 2026 • Diário Oficial dos Municípios Mineiros • ANO XVIII | Nº 4367

GLOBAL R$ 1.140,92 (um mil cento e quarenta reais e noventa e dois centavos). PLANETA AUTOMOVEIS LTDA - UNAI,situada à Rod. BR 251 Lateral C ,nº 790, bairro De Lourdes –unai –Mg ,pessoa jurídica de direito privado, inscrita no CNPJ sob o Nº 17-936762/0002-88

Publique-se na forma da Lei.

Dom Bosco-MG 22/09/2026

HILTON DA CONCEÇÃO FERREIRA Presidente da Mesa Diretora

Publicado por: Fernanda Cristina da Silva Gonçalves Código Identificador: B66A7AC6

COMISSÃO DE PREGÃO E LICITAÇÕES EXTRATO DE ARP N° 050/2026

EXTRATO DE ARP N° 050/2026 PROCESSO ADMINISTRATIVO LICITATÓRIO Nº 083/2026

Processo administrativo licitatório N° 083/2026 CONTRATANTE: PREFEITURA MUNICIPAL DE DOM BOSCO e CONTRATADO : P OSTO PKL LTDA , CNPJ de nº.02.687.363.0001/72. OBJETO:contratação de empresa especializada no Fornecimento de Combustível (gasolina comum, óleo diesel comum, diesel s10 e etanol), contínuo e fracionado, conforme demanda, para abastecimento da frota de veículos e máquinas do poder executivo municipal e conveniados, no perímetro urbano da sede do município. Valor global do contratoR$ 4.404.200,00 (Quatro milhões e quatrocentos e quatro mil e duzentos reais). Vigência 23/09/2026 a 23/09/2027. Publique-se na forma da Lei.

https://www.portaldecompraspublicas.com.br, horário de Brasília - DF.

LEIA-SE:

• Publicação e Início do Recebimento das Propostas e Documentos de Habilitação: a partir das 09:00 horas do dia 24 de setembro de 2026.

• Encerramento do Recebimento das Propostas: às 09:00 horas do dia 30 de outubro de 2026.

• Abertura da Sessão Pública e Disputa de Preços: às 09:01 horas do dia 30 de outubro de 2026, no endereço eletrônico https://www.portaldecompraspublicas.com.br, horário de Brasília - DF.

2. DAS RATIFICAÇÕES E DISPOSIÇÕES FINAIS

1. Ratificação: Ficam ratificadas e inalteradas todas as demais cláusulas, condições, projetos, memórias de cálculo, planilhas e anexos do Edital de Concorrência Eletrônica nº 005/2026 que não foram expressamente modificados por esta Errata.

2. Publicidade: O presente Aviso de Errata será publicado no Portal Nacional de Contratações Públicas (PNCP), no site oficial do Município de Dona Euzébia/MG e disponibilizado na plataforma www.portaldecompraspublicas.com.br.

Dona Euzébia/MG, 23 de setembro de 2026

RODOLFO CORREIA DE CASTRO Presidente da CPL

Prefeitura Municipal de Dona Euzébia/MG

Publicado por: Marcelo Ferreira Souza Código Identificador: EB765C7A

ESTADO DE MINAS GERAIS PREFEITURA DE DORES DO INDAIÁ

Dom Bosco-MG, 23/09/2026

NELSON PEREIRA DE BRITO Prefeito Municipal

Publicado por: Fernanda Cristina da Silva Gonçalves Código Identificador: 6520AA15

ESTADO DE MINAS GERAIS PREFEITURA DE DONA EUZÉBIA

DEPARTAMENTO DE LICITAÇÕES AVISO DE ERRATA

AVISO DE ERRATA E RETIFICAÇÃO Nº 01/2026 PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 094/2026 CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 005/2026

OBJETO: Contratação de empresa especializada em engenharia civil para execução das obras de construção de uma Unidade Básica de Saúde — UBS Porte 1 no Município de Dona Euzébia/MG.

O MUNICÍPIO DE DONA EUZÉBIA/MG , por intermédio do seu Agente de Contratação Municipal e da Comissão Permanente de Licitação, no uso de suas atribuições legais e em conformidade com as disposições da Lei Federal nº 14.133/2021, torna público para conhecimento dos interessados o presente AVISO DE ERRATA E RETIFICAÇÃO DO CRONOGRAMA DO EDITAL, conforme especificações a seguir:

1. DA RETIFICAÇÃO DAS DATAS E HORÁRIOS DO CERTAME

ONDE SE LÊ:

• Recebimento das Propostas e Documentos de Habilitação: das 09:00 do dia 23 de setembro de 2026, às 09:00 do dia 29 de outubro de 2026.

DEPARTAMENTO MUNICIPAL DE LICITAÇÕES E CONTRATOS

EXTRATO DO PRIMEIRO TERMO ADITIVO DE PRAZO AO CONTRATO Nº 110/2025 – PREGÃO ELETRÔNICO Nº 036/2025 - PROCESSO LICITATÓRIO Nº 113/2025

Prefeitura Municipal de Dores do Indaiá - MG, Processo Licitatório n. º 113/2025, Pregão Eletrônico n. º 036/2025. EXTRATO DE TERMO DE ADITIVO – PRIMEIRO TERMO ADITIVO DE PRAZO – Objeto: CONTRATAÇÃO DE PROFISSIONAIS HABILITADOS PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇO DE FISIOTERAPIA, NA CLÍNICA MUNICIPAL DE FISIOTERAPIA, PARA POSSIBILITAR ATENDIMENTO AOS PACIENTES DO SISTEMA ÚNICO DE SAÚDE, EM ATENDIMENTO À DEMANDA DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE DE DORES DO INDAIÁ-MG. O presente Termo Aditivo objetiva promover a prorrogação do contrato n.º 110/2025 pelo período de 24/09/2026 a 24/09/2027 , a fim de assegurar a continuidade dos serviços de fisioterapia na Clínica Municipal de Fisioterapia, respondendo e atuando como responsável técnico junto ao CREFITO e órgãos regulamentares, com especialização em prevenção, avaliação e reabilitação de pacientes com lesões cutâneas, agudas ou crônicas, para atender os pacientes do Sistema Único de Saúde,encaminhados por prescrição médica.

Dores do Indaiá-MG, 21 de setembro de 2026.

Publicado por: Lara Gontijo Gil Correa Silva Código Identificador: 4E809E47

DEPARTAMENTO MUNICIPAL DE LICITAÇÕES E CONTRATOS EXTRATO DO PRIMEIRO TERMO ADITIVO DE PRAZO AO CONTRATO Nº 112/2025 – PREGÃO ELETRÔNICO Nº 036/2025 - PROCESSO LICITATÓRIO Nº 113/2025

• Início da Sessão de Disputa de Preços: às 09:01 do dia 29 de outubro de 2026, no endereço eletrônico

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