DOMMGAMM 24/09/2026 - Diario Oficial dos Municipios de Minas Gerais (AMM)
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TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA
Minas Gerais , 24 de Setembro de 2026 • Diário Oficial dos Municípios Mineiros • ANO XVIII | Nº 4367
Prefeitura Municipal de Dores do Indaiá - MG, Processo Licitatório n. º 113/2025, Pregão Eletrônico n. º 036/2025. EXTRATO DE TERMO DE ADITIVO – PRIMEIRO TERMO ADITIVO DE PRAZO – Objeto: CONTRATAÇÃO DE PROFISSIONAIS HABILITADOS PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇO DE FISIOTERAPIA, NA CLÍNICA MUNICIPAL DE FISIOTERAPIA, PARA POSSIBILITAR ATENDIMENTO AOS PACIENTES DO SISTEMA ÚNICO DE SAÚDE, EM ATENDIMENTO À DEMANDA DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE DE DORES DO INDAIÁ-MG. O presente Termo Aditivo objetiva promover a prorrogação do contrato n.º 112/2025 pelo período de 23/09/2026 a 23/09/2027 , a fim de assegurar a continuidade dos serviços de fisioterapia, na Clínica Municipal de Fisioterapia, para atender os pacientes do Sistema Único de Saúde, encaminhados por prescrição médica.
Dores do Indaiá-MG, 21 de setembro de 2026
Publicado por: Lara Gontijo Gil Correa Silva Código Identificador: C5A42002
DEPARTAMENTO MUNICIPAL DE LICITAÇÕES E CONTRATOS EXTRATO DO SEGUNDO TERMO ADITIVO DE REAJUSTE AO CONTRATO Nº 110/2025 – PREGÃO ELETRÔNICO Nº 036/2025 - PROCESSO LICITATÓRIO Nº 113/2025
Prefeitura Municipal de Dores do Indaiá - MG, Processo Licitatório n. º 113/2025, Pregão Eletrônico n. º 036/2025. EXTRATO DE TERMO DE ADITIVO – SEGUNDO TERMO ADITIVO DE REAJUSTE – Objeto: CONTRATAÇÃO DE PROFISSIONAIS HABILITADOS PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇO DE FISIOTERAPIA, NA CLÍNICA MUNICIPAL DE FISIOTERAPIA, PARA POSSIBILITAR ATENDIMENTO AOS PACIENTES DO SISTEMA ÚNICO DE SAÚDE, EM ATENDIMENTO À DEMANDA DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE DE DORES DO INDAIÁ-MG. O presente Termo Aditivo objetiva promover o reajuste contratual, nos termos da Cláusula 3ª, do contrato celebrado entre as partes, estabelecendo a incidência do INPC (IBGE) referente ao período de 02/09/2025 a 02/09/2026 (data atual disponível da última indexação deste índice), cuja variação anual perfaz o importe de 3,9833% (conforme demonstrativo de cálculo anexo), incidindo sobre o valor mensal de R$ 3.069,82 (três mil e sessenta e nove reais e oitenta e dois centavos), acarretando o reajustamento atualizado do valor mensal para a quantia de R$ 3.192,10 (três mil, cento e noventa e dois reais e dez centavos), nas mesmas condições contratuais originariamente celebradas.
Dores do Indaiá-MG, 21 de setembro de 2026.
Publicado por: Lara Gontijo Gil Correa Silva Código Identificador: 6EF6D5FA
SECRETARIA MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO SOCIAL
RESOLUÇÃO N° 002/2026 DA COMISSÃO JULGADORA DO EDITAL 001/2026 CMDCA DE 22 DE SETEMBRO DE 2026
Dispõe sobre a homologação do resultado de julgamento dos projetos apresentados para seleção, Edital 001/2026 do CMDCA de Dores do Indaiá-MG.
repasse dos recursos recebidos por meio da destinação de imposto de renda, ao Fundo da Criança e do Adolescente do município de Dores do Indaiá-MG, conforme segue:
Art. 1º Fica homologado o resultado preliminar publicado por meio da Resolução nº 001/2026, de 11 de setembro de 2026, tendo em vista o decurso do prazo legal para interposição de recursos, sem que tenha sido apresentado qualquer recurso em face do resultado.
Parágrafo único. Em razão da homologação de que trata o caput, fica declarada vencedora do Edital nº 001/2026 a proposta apresentada pelo Dorense Futebol Clube , devendo a entidade, no prazo de 15 (quinze) dias corridos, contados da publicação desta Resolução, apresentar o respectivo Plano de Trabalho, bem como toda a documentação necessária à comprovação do atendimento aos requisitos para a celebração da parceria, nos termos do item 7.2 e seguintes do Edital nº 001/2026.
Art. 2º – Esta resolução entra em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário.
Dores do Indaiá, 22 de setembro de 2026.
MICHELE APARECIDA DA SILVA GONÇALVES Comissão Julgadora
PATRÍCIA CARVALHO COSTA
Comissão Julgadora
RAFAELA ARAÚJO MENDONÇA Comissão Julgadora
Publicado por: Lara Gontijo Gil Correa Silva Código Identificador: F81F0C0E
SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO EXTRATO DO SEGUNDO TERMO ADITIVO DE REAJUSTE AO CONTRATO Nº 112/2025 – PREGÃO ELETRÔNICO Nº 036/2025 - PROCESSO LICITATÓRIO Nº 113/2025
Prefeitura Municipal de Dores do Indaiá - MG, Processo Licitatório n. º 113/2025, Pregão Eletrônico n. º 036/2025. EXTRATO DE TERMO DE ADITIVO – SEGUNDO TERMO ADITIVO DE REAJUSTE – Objeto: CONTRATAÇÃO DE PROFISSIONAIS HABILITADOS PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇO DE FISIOTERAPIA, NA CLÍNICA MUNICIPAL DE FISIOTERAPIA, PARA POSSIBILITAR ATENDIMENTO AOS PACIENTES DO SISTEMA ÚNICO DE SAÚDE, EM ATENDIMENTO À DEMANDA DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE DE DORES DO INDAIÁ-MG. O presente Termo Aditivo objetiva promover o reajuste contratual, nos termos da Cláusula 3ª, do contrato celebrado entre as partes, estabelecendo a incidência do INPC (IBGE) referente ao período de 02/09/2025 a 02/09/2026 (data atual disponível da última indexação deste índice), cuja variação anual perfaz o importe de 3,9833% (conforme demonstrativo de cálculo anexo), incidindo sobre o valor mensal de R$ 2.590,00 (dois mil quinhentos e noventa reais), acarretando o reajustamento atualizado do valor mensal para a quantia de R$ 2.693,17 (dois mil, seiscentos e noventa e três reais e dezessete centavos), nas mesmas condições contratuais originariamente celebradas.
Dores do Indaiá-MG, 21 de setembro de 2026.
Publicado por: Lara Gontijo Gil Correa Silva Código Identificador: 6C9274FF
A COMISSÃO JULGADORA DO EDITAL 001/2026 DO
CMDCA , que tem por objeto a seleção de projeto voltado à promoção dos direitos das crianças e adolescentes do Município de Dores do Indaiá-MG, no uso de suas atribuições legais:
Considerando as condições estabelecidas no Edital de n.º 001/2026 do Conselho Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente de Dores do Indaiá/MG.
RESOLVE:
Homologar o RESULTADO do EDITAL DE CHAMAMENTO PÚBLICO DE Nº 001/2026 DO CMDCA, que dispõe sobre o
ESTADO DE MINAS GERAIS PREFEITURA DE ESTRELA DO INDAIÁ
DEPARTAMENTO DE ADMINISTRAÇÃO E PLANEJAMENTO DECRETO Nº. 1.523/2026
“Cria a Câmara de Prevenção e Resolução Administrativa de Conflitos para os Processos de
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