DOMMGAMM 24/09/2026 - Diario Oficial dos Municipios de Minas Gerais (AMM)

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

Minas Gerais , 24 de Setembro de 2026 • Diário Oficial dos Municípios Mineiros • ANO XVIII | Nº 4367

Considerando a Ata de Análise da Convocação dos Licitantes Remanescentes, da qual se verifica que os licitantes convocados não se manifestaram dentro do prazo concedido;

Considerando a necessidade de assegurar a continuidade do fornecimento do objeto do Processo Licitatório nº 041/2026 – Pregão Eletrônico nº 016/2026 – Registro de Preços nº 008/2026;

Considerando o disposto no art. 90, § 7º, da Lei Federal nº 14.133/2021, bem como as disposições do Edital e da Ata de Registro de Preços;

DETERMINO o prosseguimento do procedimento administrativo, com a convocação dos demais licitantes remanescentes, observada rigorosamente a ordem de classificação do certame, para que manifestem interesse em assumir o registro de preços nas mesmas condições propostas pelo licitante originalmente registrado.

Após a conclusão das convocações, retornem os autos para nova deliberação, caso necessário.

Publicado por: Rylder Flávio Alves Cardoso Código Identificador: 56991DFF

DEPARTAMENTO DE ADMINISTRAÇÃO E PLANEJAMENTO PORTARIA NO 202, DE 16-09-2026.

Concede férias regulamentares ao Funcionário NATÃ DIENES MACHADO, e contém outras providências.

O Prefeito Municipal de Estrela do Indaiá/MG, JURACI FRANCISCO SANTANA , no uso de suas atribuições legais, e de acordo com a norma estatutária deste Município e Art. 7o, Capítulo II, Inciso XVII da Constituição Federal/88.

RESOLVE CONCEDER , a pedido, ao Funcionário desta Prefeitura, o Sr. NATÃ DIENES MACHADO, as suas férias regulamentares relativas ao período de 01.04.2025 a 31.03.2026, saindo de férias no dia 19 de outubro de 2026 e retornando ao trabalho no dia 18 de novembro de 2026, portanto contando-se assim com direito a 1/3 da remuneração a mais, conforme disposição constitucional acima apontada.

Registre-se e Publique-se.

Prefeitura Municipal de Estrela do Indaiá/MG, 16 de setembro de 2026.

JURACI FRANCISCO SANTANA Prefeito Municipal

MARINISE PIEDADE DE LOURDES BRAGA VELOSO

Secretária Municipal de Administração

Publicado por: Maria Fernanda Vieira Rodrigues Lopes Código Identificador: D69704E5

DEPARTAMENTO DE ADMINISTRAÇÃO E PLANEJAMENTO PORTARIA NO 203, DE 18-09-2026

JURACI FRANCISCO SANTANA, Prefeito Municipal

de Estrela do Indaiá/MG, no uso de suas atribuições legais, etc...

RESOLVE CONCEDER, a Srª. QUÉZIA DANIELA BATISTA ,

funcionária desta Prefeitura, licença para tratamento de saúde, em prorrogação, conforme Laudo/conclusão Pericial, segundo o disposto no Artigo 156, Seção IV do Estatuto do Servidor Público Municipal de 30 de Março de 1993, a contar de 15 de setembro de 2026 a 20 de outubro de 2026.

Prefeitura Municipal de Estrela do Indaiá/MG, 18 de setembro de 2026.

JURACI FRANCISCO SANTANA Prefeito Municipal

MARINISE PIEDADE DE LOURDES BRAGA VELOSO Secretária Municipal de Administração

Publicado por: Maria Fernanda Vieira Rodrigues Lopes Código Identificador: 49E5F718

ESTADO DE MINAS GERAIS PREFEITURA DE FORMIGA

LICITAÇÕES; PORTARIAS; DECRETOS; EXTRATOS; RESOLUÇÕES EXTRATO

O Pregoeiro e a Equipe de Apoio julgam as seguintes empresas vencedoras: GENERAL CHEMICAL COMÉRCIO E DERIVADOS LTDA vencedora no item : 01 no valor estimado de R$19.470,00; LICITA LEVE MAIS LTDA vencedora no item : 02 no valor estimado de R$53.125,00 e CALDAS QUÍMICA INDÚSTRIA E COMÉRCIO LTDA vencedora no item : 03 no valor estimado de R$73.495,50; totalizando o valor geral estimado de: R$146.090,50 ( cento e quarenta e seis mil e noventa reais e cinquenta centavos ) – Processo Licitatório nº 0050/2026 , na modalidade Pregão Eletrônico nº 036/2026 - Registro de preços – SAAE – Formiga/MG.

Publicado por: Tatiane Aparecida Silva Código Identificador: 813F8B4E

LICITAÇÕES; PORTARIAS; DECRETOS; EXTRATOS; RESOLUÇÕES EXTRATO DE CONTRATO

EXTRATO DO CONTRATO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS N.º: 106/2026. Processo Licitatório n.º: 092/2026 – Pregão Eletrônico n.º: 014/2026. Contratante: Município de Formiga-MG. Contratada: TDX Comércio e Serviços Ltda. Do Objeto: Contratação de empresa especializada em serviços de manutenção corretiva e preventiva do aparelho de Raio-X, instalado no Centro de Imagens, em conformidade com as necessidades da Secretaria Municipal de Saúde. Do Valor: O valor da contratação é de R$ 1.500,00 (um mil e quinhentos) por mês, perfazendo o valor total de R$ 18.000,00 (dezoito mil reais). Da Vigência: 12 meses. Da Dotação Orçamentária: 09.002.10.302.0009.2076 - Manutenção Do Diagnostico Para Imagens e Exames Complementares - 3.3.90.39 - Outros Serviços De Terceiros - Pessoa Jurídica - Recuso 1.600.000.0000 - Transf. Fundo A Fundo-Sus Prov. União-Bloco De Manutenção Das Ações e Serviços Públicos De Saúde. Data do Documento: 18/09/2026. Data de Assinatura: 23/09/2026.

Publicado por: Tatiane Aparecida Silva Código Identificador: 9B27D385

LICITAÇÕES; PORTARIAS; DECRETOS; EXTRATOS; RESOLUÇÕES EXTRATO DO CONTRATO

EXTRATO DO CONTRATO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS Nº: 108/2026. Processo Licitatório nº: 208/2026 – Dispensa nº: 094/2026. Contratantes: Município de Formiga – MG. Contratada: Paviforte Engenharia Ltda. – C.N.P.J.: 39.349.504/0001-57. Objeto: Contratação de empresa especializada em engenharia para a execução de obras de contenção e estabilização de taludes, mediante a construção de muro de gabião, na margem direita do Rio Formiga, junto à Avenida José Arantes, no Centro do Município de Formiga / MG, em conformidade com os projetos, planilha orçamentária,

Registre-se e Publique-se.

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