DOMMGAMM 24/09/2026 - Diario Oficial dos Municipios de Minas Gerais (AMM)

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

Minas Gerais , 24 de Setembro de 2026 • Diário Oficial dos Municípios Mineiros • ANO XVIII | Nº 4367

Art. 2º - Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação, produzindo seus efeitos conforme disposto no artigo primeiro. Registre-se, publique-se e cumpra-se. Formiga (MG), 22 de Setembro de 2026.

HEYTOR MARCOS SILVA PIMENTA Diretor Geral

Publicado por: Tatiane Aparecida Silva Código Identificador: A0E26A45

ESTADO DE MINAS GERAIS PREFEITURA DE FORMOSO

MUNICÍPIO DE FORMOSO MG EXTRATO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO - PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 125/2026 - DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 78/2026

PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 125/2026 - DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 78/2026. OBJETO: Contratação da prestação de serviço por empresa especializada de mão de obra, com fornecimento de peças, para revisão veicular do veículo Toyota/Corolla Cross XRE, 2025/2026, Placa: TXE-2F33, integrante da frota oficial do Município de Formoso, vinculada à Secretaria Municipal da Casa Civil. FUNDAMENTO LEGAL E JUSTIFICATIVA: Contratação Direta, por dispensa de licitação, com fundamento no disposto na alínea ―a‖, inciso IV, do artigo 75 da Lei Federal n° 14.133, de 1° de abril de 2021. RATIFICAÇÃO EM 06/08/2026. VALOR GLOBAL: R$ 2.566,31 (dois mil e quinhentos e sessenta e seis reais e trinta e u. centavos). CONTRATADA: Kasa Motors LTDA. – CNPJ: 05.471.879/0005-05. Formoso/MG, 06 de agosto de 2026.

DINARTE HENRIQUE GUEDES DE ORNELAS, Prefeito

Publicado por: Larissa Carneiro Matos e Silva Código Identificador: EB7AA94B

17, 18, 19, 20, 23, 36, 47, 50, 53, 69, 70 e 73, totalizando R$ 34.736,80 (trinta e quatro mil e setecentos e trinta e seis reais e oitenta centavos); TRIVIUM EMPREENDIMENTOS LTDA - CNPJ: 61.055.076/0001-09, vencedora do item: 24, totalizando R$ 15.300,00 ( quinze mil e trezentos reais); Formoso/MG, 23 de setembro de 2026.

DINARTE HENRIQUE GUEDES DE ORNELAS, Prefeito Municipal

Publicado por: Larissa Carneiro Matos e Silva Código Identificador: 09EB541A

ESTADO DE MINAS GERAIS PREFEITURA DE FRANCISCO SA

PREFEITURA MUNICIPAL DE FRANCISCO SÁ EXTRATO DE CONTRATO Nº 056/2026

Contratante: PREFEITURA MUNICIPAL DE FRANCISCO SÁ, CNPJ nº 22.681.423/0001-57

Contratada: FUNCIONAL LAVANDERIA LTDA, CNPJ nº 03.479.405/0001-42

Objeto: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE LAVANDERIA HOSPITALAR, COMPREENDENDO A LAVAGEM, HIGIENIZAÇÃO, DESINFECÇÃO, SECAGEM, PASSADORIA E DOBRAGEM DE ROUPAS HOSPITALARES, INCLUINDO O PROCESSAMENTO COMPLETO DE TODAS AS PEÇAS UTILIZADAS, CONFORME AS DEMANDAS DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE, FICANDO A CARGO DA ADMINISTRAÇÃO O ENVIO E A RETIRADA DAS ROUPAS.

Licitação: PAL 042/2026 - DISPENSA 012/2026

Valor Global: R$ 117.600,00

MUNICÍPIO DE FORMOSO MG EXTRATO DE TERMO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO - PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 127/2026 - PREGÃO ELETRÔNICO Nº 17/2026

Após constatada a regularidade dos atos procedimentais, a autoridade competente, Sr. DINARTE HENRIQUE GUEDES DE ORNELAS, ADJUDICA e HOMOLOGA o Processo Administrativo nº 127/2026, Pregão Eletrônico nº 17/2026. Objeto: Formação de registro de preços visando a futura e eventual aquisição de materiais pedagógicos e brinquedos infantis, destinados a suprir as demandas e necessidades operacionais dos órgãos e unidades administrativas vinculadas à Prefeitura Municipal de Formoso (MG). Situação: ADJUDICADO em 21/09/2026 e HOMOLOGADO em 21/09/2026 RESULTADO: Adjudicado e Homologado para: 62.742.164 ELISA ROSA DA SILVA BELETABLA BRAVO – CNPJ: 67.742.164/0001-41, vencedora dos itens: 16 e 48 totalizando R$ 2.996,80 (dois mil e novecentos e noventa e seis reais e oitenta centavos); ATLANTICA DIDATICA E PEDAGOGICA DISTRIBUIDORA LTDA – CNPJ: 11.384.015/0001-17, vencedora dos itens: 03, 13, 28, 29, 30, 31, 33, 34, 35, 37, 38, 42, 45, 51, 56, 63, 66, 68, totalizando R$ 152.735,00 (cento e cinquenta e dois mil e setecentos e trinta e cinco reais); BRINKSUL INDUSTRIA E COMERCIO DE BRINQUEDOS LTDA – CNPJ: 23.123.410/00001-25, vencedora dos itens: 02, 06, 27, 31, 41, 41, 43, 44, 46, 49, 71, e 75, totalizando R$ 12.699,90 ( doze mil e seiscentos e noventa e nove reais e noventa centavos); COMERCIAL GETRIX EIRELI – CNPJ: 03.6.488.409/0001-97, vencedora do item: 79, totalizando R$ 3.057,60 (três mil e cinquenta e sete reais e sessenta centavos); EDUARDO J SANTOS & CIA LTDA - CNPJ: 63.143678/0001-31, vencedora dos itens: 10,11, 12, 15, 21, 22, 25, 39, 52, 57, 58, 61, 62, 64, 65, 67 e 76 , totalizando R$ 34.892,50 ( trinta e quatro mil e oitocentos e noventa e dois reais e cinquenta centavos); J. S. EQUIPAMENTOS E SUPRIMENTOS LTDA - CNPJ: 55.782.107/0001-20, vencedora dos itens: 01, 04, 05, 07, 08, 098, 14,

Vigência: 16/04/2026 Até: 16/10/2026

Publicado por: Alex Sander Rocha Aguiar Código Identificador: 69AA4843

PREFEITURA MUNICIPAL DE FRANCISCO SÁ TERMO DE EXTINÇÃO PARCIAL AO CONTRATO Nº 088/2026

PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 045/2026 INEXIGIBILIDADE Nº 010/2026

TERMO ADITIVO QUE FAZEM ENTRE SI O MUNICÍPIO DE FRANCISCO SÁ /MG., E A EMPRESA UAI BREJO MERCADO E BEBIDAS LTDA.

Termo de Extinção Consensual que entre si celebram o MUNICÍPIO DE FRANCISCO SÁ/MG, pessoa jurídica de direito público interno, inscrito no CNPJ sob o nº 22.681.423/0001-57, com sede na Avenida Getúlio Vargas, 1.014 – Centro, CEP: 39580-000, isento de Inscrição Estadual, por intermédio da Secretaria Municipal de Administração, a Sraª. Milca Franciele De Souza Mourão Dias, inscrita no CPF sob o nº 089.534.526-94; Secretaria Municipal de Desenvolvimento Social, a Sraª. Lais Cristina Gonçalves Pinto, inscrita no CPF sob o nº 920.642.216-20; a Secretaria Municipal de Saúde a Sraª. Bruna de Sá Soares, inscrita no CPF sob o nº 118.268.206-55; e a Secretaria Municipal de Educação, o Sr. Patrício Magno Gonçalves Silveira, inscrito no CPF sob o nº 078.517.536-94; e pela Secretaria Municipal de Obras e Serviços Urbanos, o Sr. Hernane Gomes Pereira, inscrito no CPF nº 008.682.106-76; doravante denominados CONTRATANTE, e de outro lado, a empresa UAI BREJO MERCADO E BEBIDAS LTDA, inscrita no CNPJ sob o nº 50.864.965/0001-09, estabelecida à Avenida Getúlio Vargas, nº 888,

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