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Diário Oficial dos Municípios de Minas Gerais (AMM) · 24/09/2026 · pág. 123

DOMMGAMM 24/09/2026 - Diario Oficial dos Municipios de Minas Gerais (AMM)

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TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

Minas Gerais , 24 de Setembro de 2026 • Diário Oficial dos Municípios Mineiros • ANO XVIII | Nº 4367

complexidade, visando ao acolhimento institucional de até 06 (seis) crianças e adolescentes, sob medida de proteção e em situação de risco social, mediante determinação judicial. Valor: R$ 504.666,00. Guaxupé, MG, 23/09/2026

RENATA VALÉRIA ROCHA FERNANDES

Secretária Municipal de Desenvolvimento Social

Publicado por: Fabio de Araujo Código Identificador: FCBA56CD

PREFEITURA MUNICIPAL DE GUAXUPÉ PORTARIA Nº 428, DE 18 DE SETEMBRO DE 2026

PORTARIA Nº 428, DE 18 DE SETEMBRO DE 2026

Exonera KARINA DE BRITO BENTO FRANCO Do cargo AGENTE DE ADMINISTRAÇÃO I

O Prefeito de Guaxupé, Estado de Minas Gerais, no uso das suas atribuições legais, e com fundamento nas Leis Municipais nº 3.243/2025 e 1.396/1998, alterada pela Lei Municipal nº 1.952/2009, e ainda, na Lei Complementar Municipal n. 16/2019,

RESOLVE:

Art. 1° Exonerar, a pedido, e no dia 18 de setembro de 2026, a servidora KARIANA DE BRITO BENTO FRANCO, do cargo de AGENTE DE ADMINISTRAÇÃO I, matriculada sob o nº 35654 e subordinada à Secretaria Municipal de Administração.

Art. 2° Esta portaria entrará em vigor nesta data, com efeitos a partir de 18 de setembro de 2026.

Guaxupé, 18 de setembro de 2026.

JARBAS CORRÊA FILHO Prefeito de Guaxupé

LISIANE CRISTINA DURANTE

Procuradora-Geral do Município

Publicado por: Marcos Antônio Estevam Código Identificador: 05FC4ECE

PREFEITURA MUNICIPAL DE GUAXUPÉ PORTARIA Nº 429, DE 22 DE SETEMBRO DE 2026

PORTARIA Nº 429, DE 22 DE SETEMBRO DE 2026

Nomeia interinamente

NEWTON MOURA DE MESQUITA FILHO

Para o cargo SECRETÁRIO MUNICIPAL DE PLANEJAMENTO E

URBANISMO

O Prefeito de Guaxupé, Estado de Minas Gerais, no uso das suas atribuições, e com fundamento na Lei Municipal nº 1396/98, alterada pela Lei Municipal nº 1952/09,

RESOLVE:

Art. 1º Nomear, interinamente, no período de 14 a 23 de outubro de 2026 , NEWTON MOURA DE MESQUITA FILHO , para o cargo de SECRETÁRIO MUNICIPAL DE PLANEJAMENTO E UBANISMO.

Art. 2º O Secretário ora nomeado exercerá a interinidade acumulando as funções do cargo de Secretário de Governo com as funções do cargo de Secretário Municipal de Planejamento e Urbanismo.

Art. 3º Esta portaria entrará em vigor na data de sua publicação.

Guaxupé, 22 de setembro de 2026.

JARBAS CORRÊA FILHO Prefeito de Guaxupé

LISIANE CRISTINA DURANTE Procuradora-Geral do Município

Publicado por: Marcos Antônio Estevam Código Identificador: 133820D7

ESTADO DE MINAS GERAIS PREFEITURA DE IBIÁ

DEPARTAMENTO DE LICITAÇÃO AVISO DE LICITAÇÃO - PREGÃO ELETRONICO - 042/2026

PREFEITURA MUNICIPAL DE IBIÁ/MG – Pregão Eletrônico – 042/2026. O município de Ibiá/MG torna pública a abertura de processo licitatório na modalidade pregão eletrônico nº 042/2026 que tem por objeto contratação de empresa especializada para prestação de serviços de exames citopatológicos cérvico-vaginais/microflora – rastreamento, (código SIGTAP 02.03.01.008-6) em atendimento as demandas da secretaria municipal de saúde do município de Ibiá MG, compreendendo o recebimento das amostras coletadas pela rede municipal, processamento, análise citopatológica, emissão dos respectivos laudos e alimentação do sistema de informação do câncer – SISCAN, conforme protocolos, normas técnicas e fluxos vigentes do sistema único de saúde – SUS em atendimento às necessidades da secretaria municipal de saúde, que será realizado no dia 08/10/2026 às 09:00 (nove horas) pelo site www.licitanet.com.br Informações pelo telefone (34) 3631-5754 – A aquisição do edital será através dos sites www.ibia.mg.gov.br e www.licitanet.com.br –

GILLIANNO GILLES FERREIRA –

Prefeito Municipal.

www.licitanet.com.brwww.ibia.mg.gov.brwww.licitanet.com.br

Publicado por: Eder Eleutério Flores Código Identificador: 1A7F98B2

DEPARTAMENTO DE LICITAÇÃO AVISO DE LICITAÇÃO - PREGÃO ELETRONICO SRP Nº 041/2026

PREFEITURA MUNICIPAL DE IBIÁ/MG – Pregão Eletrônico – 041/2026. O município de Ibiá/MG torna pública a abertura de processo licitatório na modalidade pregão eletrônico nº 041/2026 que tem por objeto registro de preços para futura e eventual aquisição de semente de braquiaria ruziziensis para atendimento das necessidades da secretaria municipal de agricultura e meio ambiente, que será realizado no dia 07/10/2026 às 09:00 (nove horas) pelo site www.licitanet.com.br Informações pelo telefone (34) 3631-5754 – A aquisição do edital será através dos sites www.ibia.mg.gov.br e www.licitanet.com.br –

GILLIANNO GILLES FERREIRA –

Prefeito Municipal.

www.licitanet.com.brwww.ibia.mg.gov.brwww.licitanet.com.br

Publicado por: Eder Eleutério Flores Código Identificador: ED5095BE

ESTADO DE MINAS GERAIS PREFEITURA DE IGUATAMA

PREFEITURA MUNICIPAL DE IGUATAMA AVISO DE LICITAÇÃO. CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA 07/2026 PROCESSO 115/2026

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